sessao nº 68

CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
682 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: dAPAniaças
Em AUSÊNCIA JUSTIFICADA
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01 — ANGELO &/ [12 — JANIO DE CARVALHO
02 - hiIb SILVA í3 — JOR, SON DO POTE
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Ro CLAUDIO DAMIAS 17 — MARCOS MARINS
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07 — CLAUDIO LEANDRO Ws-maxstt
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AUSÊNCIA JUSTIFICADA
09 — EVANDRO MIGUEL 20 — =
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10 — GHABRIEL DO ZEZINHO 21 — TETE PIRAN
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 68º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 23 DE OUTUBRO DE 2025.
Ãos vinte e três dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e
dezasseis minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº
Sr. Vereador Dirceu Tardem, e com a presença dos Excelentíssimos, Cláudio Leandro,
1º Vice-Presidente, José Carlos, 1º Secretário, Tia Karla, 2º Secretária, Angelo
Gaguinho, Bruno Silva, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano Huguenin,
Cláudio Damião, Ghabriel do Zezinho, Isaque Demani, Joelson do Pote, Maiara
Felício, Maicon Gonçalves, Marcos Marins, Max Bill, Rômulo Pimentel e Walace
Piran, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 682 Sessão Ordinária da 12
Sessão Legislativa. Comunicações: Ofício de justificativa de ausência na Sessão
Plenária emitido pelo gabinete do Vereador Evandro Miguel; Ofícios da Secretaria de
Expediente informando o prazo limite de entrega das Emendas do PPA (2026-2029) e da
LOA 2026 e da indicação da Liderança da Minoria, do Vereador Marcos Marins, como
novo membro titular do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Após, o Presidente
requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno
Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: Atas para Aprovação: Ata da 67º
Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa, realizada em 14 de outubro de 2025. A Ata foi
aprovada por 12 (doze) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim : Bruno
Silva — Não votou ; Carlinhos do Kiko — Sim ; Cascão do Povo — Sim ; Claudio Leandro —
Não votou; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem — Não votou ; Ghabriel do Zezinho -
Sim ; José Carlos — Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins
- Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel — Sim e Tia Karla - Sim. Votos de Pesar: Do
Vereador José Carlos pelo falecimento de Moacir Bongard. Após o Pequeno
Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do Dia, que constou das seguintes
proposições: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025: Dá denominação de Dejahir
Alves Pimentel à Estratégia de Saúde da Família de Conquista. Autor: Rômulo
Pimentel. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por 17 (dezassete) votos a favor, em
primeira discussão, da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim : Bruno Silva - Sim :
Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Não Votou ;
Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Ghabriel do
Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Joelson do Pote - Não Votou ; José Carlos - Sim ;
Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ;
Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran — Sim. 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 55 de 2025: Dispõe sobre a obrigatoriedade de a Secretaria Municipal de
Saúde disponibilizar, no sítio da internet de domínio do Executivo Municipal e em todas as
Unidades Básicas de Saúde, a relação de funcionários, com as respectivas funções, dias
e horários de trabalho, e dá outras providências. Autor: Maicon Gonçalves. O Projeto de
Lei Ordinária foi aprovado por 18 (dezoito) votos a favor, em segunda discussão, da
seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ;
Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim : Cláudio
Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ;
PRI feonerino PRESIDENTE PRIMEIRO VÍCE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
Joelson do Pote - Não Votou ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon
Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia
Karla - Sim ; Walace Piran — Sim. 3 - Projeto de Indicação Legislativa nº 27 de 2025:
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a
esta Casa Projeto de lei que disponha sobre a instituição do Programa de Incentivo à
Doação de Sangue, por meio da concessão de benefícios aos doadores regulares, no
âmbito do Município de Nova Friburgo. Autor: Claudio Leandro. O Projeto de Indicação
Legislativa foi aprovado por 17 (dezassete) votos a favor da seguinte forma: Angelo
Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Não Votou ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo -
Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu
Tardem - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Joelson do Pote - Não
Votou ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins
- Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran — Sim.
Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao Grande Expediente, com o
pronunciamento dos Vereadores. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou
encerrados os trabalhos às dezanove horas e dezoito minutos. À Reunião compareceram
todos os Vereadores mencionados no início, estando ausente justificadamente, os
Vereadores Evandro Miguel e Janio de Carvalho. Eu Mo DC Desscssis + Nuno Filipe de
Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo, ' matrícula nº 1304, lavrei a
presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova
Friburgo, 24 de outubro de 2025.
PRI SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
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NOVA FRIBURGO
Nova Friburgo, 23 de outubro de 2025.
Ofício nº 106/SEC/2025 - Secretaria de Expediente
A
Assunto: Processo Administrativo nº 837 2025 — Referente à Indicação de novo membro
para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ; : ?
Vimos por este meio informar, que conforme orientação do Procurador desta Casa, a.
Liderança da Minoria indicou o Vereador Marcos Marins como novo membro titular do
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
; Atenciosamente,
Documento assinado digitalmente
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Nuno Filipe de M. Didier Larcher de Brito
Assistente Legislativo
Mat. nº 1304
Estado do Rio de Janeiro
R. Farinha filho, 50 - Contro, Novo Friburgo - RJ, 28610-280 . Tel: (22) 2524-1700
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CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
Nova Friburgo, 23 de outubro de 2025.
Ofício nº 107/SEC/2025 - Secretaria de Expediente
“Assunto: Prazo para entrega das Emendas ao PPA (2026-2029) e à LOA (2026)
Nimos por este meio informar, que o prazo para entrega das Emendas ao PPA
permanece o dia 31 de eunbto e o prazo relativo à LOA foi prorrogado até 18 de
novembro. /
“Atenciosamente,
Documento êssinado digitalmente
sm br NUNO FILIPE DE MENDONCA DIDIER LARCHER O
SP MGRNDE Data: 23/10/2025 16:12:51-0300
Verifique em https: validar ti.gow.br
Nuno Filipe de M. Didier Larcher de Brito
Assistente Legislativo
Mat. nº 1304
Estado do Rio de Janeiro
R. Farinha Filho, 50 « Contro, Nova Eriburgs RU, 28610280. Tel: (22) 2524-1700
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Gabinete do Vereador Janio de Carvalho |
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PROTOCOLO
Jeito 125
Ao nd mta mim
-Exmo. Sr. Vereador ua :
DIRCEU TARDEM !
M.D. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo.
Senhor Presidente,
Venho comunicar e justificar a Mesa Diretora desta Casa Legislativa,
que o Vereador Janio de Carvalho, não poderá estar presente à 68" Sessão
Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 20º Legislatura
Sem mais para o momento.
Sala Dr. Jean Bazet, 23 de outubro2025.
Mônica Duarte Mendes
Assessor Parlamentar de Chefe de Gabinete
Rua Farinha Filho, n.º 50 - Centro - Nova Friburgo - RJ - 28.610-280
(22) 2524-1700 - R.210
CÂMARA DE
VEREADORES DE
NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR EVANDRO MIGUEL
Gabinete 16 - Câmara Municipal de Nova Friburgo — RJ
Tel.: (22) 2525-1700 ramal 238 | WhatsApp: (22) 99780-0952
E-mail: evandromiguelQ novafriburgo.leg.br
Nova Friburgo, 23 de outubro de 2025 Memorando nº 13/2025
Ao Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Senhor Dirceu Tardem.
Assunto: Justificativa de ausência na 68º SO.
Prezado Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, apresentar justificativa por minha
ausência na 682 Sessão Ordinária, em razão de compromisso previamente agendado.
Certo de sua compreensão, renovo protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Evandro Miguel
Vereador — Nova Friburgo/RJ
EVANDRO BENTO - !eyanoão seo ta Por
E MIGUEL. 2503505738
DICE POD 2025.10.23 13:44:41 -03/00'
Estado do Rio de Jqneiro
É. Farinha Filho, SO - Centro, Nova Friburgo - RJ, 28610-280» Tel: [22] 2524-1700
wwwnovalriburgo.rjleg.br