| materia |
127/2025 |
2025-09-09 |
Moção Especial de Louvor |
À Professora Jane Ayrão, uma alma artística a serviço da formação de novos atores que adquirem coragem para alçar voos além das montanhas do Morro Queimado. |
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| sessao |
55 |
2025-09-09 |
Sessão Ordinária |
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27/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de lei que disponha sobre a instituição do Programa de Incentivo à Doação de Sangue, por meio da concessão de benefícios aos doadores regulares, no âmbito do Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
48/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivas e gratuitas para doadores de sangue, como medida de incentivo, no entorno de hemocentros no Município de Nova Friburgo. |
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| norma |
5099/2025 |
2025-09-08 |
Lei Municipal |
Estabelece diretrizes para a criação do Programa Banco de Ração Solidário no Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
54/2025 |
2025-09-05 |
Ata para Aprovação |
Ata da 54ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 04 de setembro de 2025. |
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125/2025 |
2025-09-05 |
Moção Especial de Louvor |
À M. Figueira Construtora, em reconhecimento a sua relevante atuação no setor imobiliário de Nova Friburgo, trabalho desenvolvido sob a liderança do Engenheiro Murillo Figueira. |
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126/2025 |
2025-09-05 |
Moção Especial de Louvor |
À Future Sports Planning, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido sob a liderança de Tsuney Claudio Okasaki, responsável pela consolidação e crescimento da instituição. |
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124/2025 |
2025-09-04 |
Moção Especial de Louvor |
À UJAADES (União de Jovens e Adolescentes da Assembleia de Deus em Salinas) pelos graciosos 40 anos de trajetória abençoada, marcada por muito louvor e adoração a Deus. |
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| sessao |
54 |
2025-09-04 |
Sessão Ordinária |
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53/2025 |
2025-09-03 |
Ata para Aprovação |
Ata da 53ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 02 de setembro de 2025. |
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| materia |
100/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do caput do art. 4º da Lei Municipal nº 4.849 de 22 de dezembro de 2025 (Regime de Urgência) |
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122/2025 |
2025-09-03 |
Moção Especial de Louvor |
À Frilog Transportes pelos seus 21 anos. |
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123/2025 |
2025-09-03 |
Moção Especial de Louvor |
À Rezende Construção, pelos seus 84 anos. |
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19/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento de Audiência Pública |
Requerimento de Audiência Pública a ser realizada no dia 29 de setembro de 2025, às 18h00, com a finalidade de debater, de forma ampla e participativa, os desafios, demandas e propostas relacionadas à atividade dos motoristas por aplicativos no âmbito do Município de Nova Friburgo. |
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120/2025 |
2025-09-02 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Academia Rock Body, que desde o início de suas atividades em 2023, tem se destacado pelo comprometimento não apenas com a promoção da saúde e do bem-estar, mas também com a criação de um ambiente acolhedor e motivador para todos os seus frequentadores. |
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121/2025 |
2025-09-02 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Mercado do Beto, que desde o início de suas atividades em 1998, tem se destacado pelo comprometimento em levar ao consumidor, sempre qualidade em seus produtos. |
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| sessao |
53 |
2025-09-02 |
Sessão Ordinária |
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32/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
Com o Sr. Ibelardo da Fonseca, em homenagem à celebração de seus 100 anos de idade, marco que simboliza uma trajetória de exemplo, dignidade e contribuição para nossa sociedade. |
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8 |
2025-09-01 |
Sessão Solene |
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52/2025 |
2025-08-29 |
Ata para Aprovação |
Ata da 52ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 28 de agosto de 2025. |
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98/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029. |
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99/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Friburgo para o exercício financeiro de 2026. (LOA) |
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24/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Perfeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a elaboração e divulgação de cronograma regular de recolhimento de entulhos e resíduos da construção civil para todos os bairros de Nova Friburgo. |
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25/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de quencaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a criação de um Programa de Apoio Psicológico e Saúde Mental destinado aos Profissionais da saúde do Município de Nova Friburgo. |
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26/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a instituição de Campanha de Vacinação contra o Papilomavírus Humano (HPV) nas Escolas Públicas e Privadas do Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
41/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à obra da cozinha do Hospital Municipal Raul Sertã. |
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97/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o fornecimento de kit lanche para pacientes e acompanhantes em Tratamento Fora de Domicílio - TFD, no Município de Nova Friburgo. |
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118/2025 |
2025-08-28 |
Moção Especial de Louvor |
À Drª Hanid Fontes Gomes, por seu excelente serviço prestado à comunidade. |
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119/2025 |
2025-08-28 |
Moção Especial de Louvor |
Ao Artista Maicon da Silva Ferreira, "Maicon Tosth", pelos relevantes trabalhos artísticos. |
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| sessao |
52 |
2025-08-28 |
Sessão Ordinária |
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51/2025 |
2025-08-27 |
Ata para Aprovação |
Ata da 51ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 26 de agosto de 2025. |
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96/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição de Protocolo Municipal de Rastreamento e Seguimento Terapêutico do Câncer de Mama no município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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30/2025 |
2025-08-26 |
Moção |
Com o Jovem Murilo Brandão Martins, pelo excelente desempemho como jogador de futebol. |
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31/2025 |
2025-08-26 |
Moção |
Congratulação com a Srª Maria Isauda Monteiro Ernandes, pela passagem de seu aniversário. |
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40/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requendo informações acerca dos contratos de fornecimento de alimentação transportada para os hospitais públicos do
município, das obras nas cozinhas hospitalares e da logística de preparo e distribuição dos alimentos. |
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94/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre medidas para promover a transparência e o acesso à informação nas audiências públicas do Plano Diretor Participativo do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. |
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95/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação de vagas de estacionamento para idosos em estabelecimentos de saúde públicos e privados no município de Nova Friburgo, e dá outras providências |
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115/2025 |
2025-08-26 |
Moção Especial de Louvor |
À Frisoldas, na pessoa do Sr. Antônio Gonçalves Felipe e toda sua equipe. Fundada em 1985, celebram-se 40 anos de excelência. |
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116/2025 |
2025-08-26 |
Moção Especial de Louvor |
À Psicóloga Dra. Lisia de Oliveira Lobo. |
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117/2025 |
2025-08-26 |
Moção Especial de Louvor |
À Peixaria Mar Azul, pelos seus 40 anos de atuação. |
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51 |
2025-08-26 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
50/2025 |
2025-08-22 |
Ata para Aprovação |
Ata da 50ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 21 de agosto de 2025. |
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| materia |
39/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento de Informações |
Informações sobre obra da UPA de Conselheiro Paulino |
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50 |
2025-08-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-20 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Fica incluído no Capítulo VII da Lei Orgânica Municipal, n° 4.637/18, em seu Artigo 166, o seguinte inciso: VII - emendas impositivas ao orçamento público municipal. |
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23/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua, no município de Nova Friburgo, o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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| materia |
49/2025 |
2025-08-20 |
Ata para Aprovação |
Ata da 49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 19 de agosto de 2025. |
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| materia |
91/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o dever de instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos do Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
92/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Garante espaço de amamentação ou recebimento de leite humano congelado nas escolas públicas e privadas. |
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