Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025.
Ao quarto dia do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e dezoito
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Dirceu Tardem, e com a presença dos Excelentíssimos, Cláudio Leandro, 1º
Vice-Presidente, Evandro Miguel, 2º Vice-Presidente, José Carlos, 1º Secretário, Tia
Karla, 2ª Secretária, Bruno Silva, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano
Huguenin, Cláudio Damião, Ghabriel do Zezinho, Isaque Demani, Maiara Felício,
Maicon Gonçalves, Max Bill, Rômulo Pimentel e Walace Piran, o Sr. Presidente
declarou abertos os trabalhos da 54ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa.
Comunicações: Justificativas de ausência na Sessão Plenária emitidos pelos gabinetes
dos Vereadores Anelo Gaguinho e Marcos Marins; Acordão 044013/2025-PLEN, do
TCE/RJ, relativo ao Parecer Prévio aprovando as contas do exercício de 2023, da
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, na pessoa do Sr. Prefeito, Johnny Maycon
Cordeiro Ribeiro. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das
matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1
- Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025: Altera a redação do caput do art. 4º da Lei
Municipal nº 4.849 de 22 de dezembro de 2025. Autor: Executivo Municipal; 2 - Moção
Especial de Louvor nº 119 de 2025: Ao Artista Maicon da Silva Ferreira, "Maicon Tosth",
pelos relevantes trabalhos artísticos. Autor: Maiara Felício; 3 - Moção Especial de
Louvor nº 120 de 2025: À Academia Rock Body, que desde o início de suas atividades
em 2023, tem se destacado pelo comprometimento não apenas com a promoção da
saúde e do bem-estar, mas também com a criação de um ambiente acolhedor e
motivador para todos os seus frequentadores. Autor: Walace Piran; 4 - Moção Especial
de Louvor nº 121 de 2025: Ao Mercado do Beto, que desde o início de suas atividades
em 1998, tem se destacado pelo comprometimento em levar ao consumidor, sempre
qualidade em seus produtos. Autor: Walace Piran. Atas para Aprovação: Ata da 53ª
Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 19 de agosto de 2025. A Ata foi
aprovada por 16 (dezasseis) votos a favor da seguinte forma: Bruno Silva - Sim ; Cascão
do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim
; Dirceu Tardem – Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho – Sim ; Isaque
Demani - Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Max
Bill – Sim ; Rômulo Pimentel – Sim ; Tia Karla – Sim ; Walace Piran – Sim. Votos de
Pesar: Do Vereador Max Bill, pelo falecimento de Katia Rosimeri de Souza; Do Vereador
Dirceu tardem pelo falecimento de Vanderlei da Costa Pereira - "Lelei"; Do Vereador
Cláudio Damião pelo falecimento de Armando Cesar Gomes. Após o Pequeno
Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do Dia, que constou das seguintes
proposições: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025: Concede Cesta Natalina
aos servidores da Câmara Municipal de Nova Friburgo. Autor: Mesa Diretora. O Projeto
de Lei Complementar foi aprovado por 15 (quinze) votos a favor, em primeira discussão,
da seguinte forma: Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Não Votou ; Cascão do Povo –
Sim; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Estado do Rio de Janeiro
Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ;
José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Max Bill - Não Votou ;
Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran – Sim. 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 377 de 2024: Dá denominação oficial de Rua Imperatriz a logradouro
público localizado no bairro Ponte da Saudade. Autor: Christiano Huguenin. O Projeto
de Lei Ordinária foi aprovado por 17 (dezassete) votos a favor, em primeira discussão e
com Emenda, da seguinte forma: Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do
Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ;
Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani
- Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Max Bill - Sim ;
Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran – Sim. Após a Pequena Ordem
do Dia, deu-se início ao Grande Expediente, com o pronunciamento dos Vereadores.
Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às
dezanove horas e vinte e quatro minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores
mencionados no início, estando ausentes, justificadamente, os Vereadores Angelo
Gaguinho, Janio de Carvalho, Joelson do Pote e Marcos Marins. Eu,.................................,
Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº
1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa.
Nova Friburgo, 05 de setembro de 2025.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE