sessao nº 50

CAMARA
MUNICIPAL
NOVA rRisuRGO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
502 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 21/08/2025
ALISÊNCIA JUSTIFICADA y ER
01 — ANGELO GAGUINHO 12 — JANIO DE CARVALHO
Bad
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
14 - JOSÉ CARLOS
Vs
09 — EVANDRO IGUEL 20 — TIA a
VA
(G la
10 = GHABRIEL DO ZEZINHO 21 — WALACE PIRAN
NÃO
[11 ISAQUE DE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 50º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 21 DE AGOSTO DE 2025.
Aos vinte e um dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e vinte
e dois minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Dirceu Tardem, e com a presença dos Excelentíssimos, Cláudio Leandro, 1º
Vice-Presidente, Evandro Miguel, 2º Vice-Presidente, Tia Karla, 1º Secretária, Bruno
Silva, Carlinhos do Kiko, Christiano Huguenin, Cláudio Damião, Ghabriel do
Zezinho, Isaque Demani, Janio de Carvalho, Joelson do Pote, Maiara Felício, Maicon
Gonçalves, Marcos Marins, Rômulo Pimentel e Walace Piran, o Sr. Presidente
declarou abertos os trabalhos da 50º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa.
Comunicações: Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária emitidos pelos
gabinetes dos Vereadores Angelo Gaguinho, Cascão do Povo, José Carlos e Max
Bill. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes
do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Proposta de
Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2025: Fica incluído no Capítulo VIl da Lei Orgânica
Municipal, nº 4.637/18, em seu Artigo 166, o seguinte inciso: VII - emendas impositivas ao
orçamento público municipal. Autor: Christiano Huguenin; 2 - Projeto de Lei Ordinária
nº 85 de 2025: Institui o Dia Municipal de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência
contra as Mulheres. Autor: Isaque Demani; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025:
Dispõe sobre a prioridade às mulheres vítimas de violência doméstica, na aquisição de
imoveis construído pelos programas sociais e habitacionais para famílias de baixa renda,
no Município de Nova Friburgo. Autor: Isaque Demani; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº
87 de 2025: Impõe aos condomínios residenciais e comerciais no Município de Nova
Friburgo a obrigatoriedade de comunicar aos órgãos de segurança pública a ocorrência
ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças,
adolescentes ou idosos. Autor: Isaque Demani; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de
2025: Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos que figurem
como parte ou interessada a vítima de violência doméstica e familiar. Autor: Isaque
Demani; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025: Dispõe sobre a criação do Dia
Municipal do Historiador e dá outras providências. Autor: Cláudio Damião; 7 - Projeto
de Lei Ordinária nº 90 de 2025: Declara o Quiosque do Jorge dos Livros Patrimônio
Histórico-Cultural Imaterial do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.
Autor: Marcos Marins; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025: Dispõe sobre o
dever de instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos do Município
de Nova Friburgo. Autora: Maiara Felício; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025:
Garante espaço de amamentação ou recebimento de leite humano congelado nas escolas
públicas e privadas. Autora: Maiara Felício; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de
2025: Institui o Mês de Incentivo ao Aleitamento Humano - "Agosto Dourado" - e a
Semana Municipal do Aleitamento Humano no Calendário Oficial do Município de Nova
Friburgo e dá outras providências. Autora: Maiara Felício; 11 - Projeto de Indicação
Legislativa nº 22 de 2025: Solicita o envio de mensagem ao Prefeito, para que envie a
esta Casa, Projeto de Lei que disponha sobre a Padronização da frota de máquinas e
pe Sl Aueeglenão
PRIMEIR RETÁRIO PRESIDENTE PRÍMEIRO VICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ferramentas da Administração Municipal e dá outras providências. Autor: Rômulo
Pimentel; 12 - Projeto de Indicação Legislativa nº 23 de 2025: Solicita o envio de
mensagem ao Exmo. Senhor Prefeito, para que seja enviado a esta Casa, Projeto de Lei
que institua no município de Nova Friburgo, o programa de sustentabilidade ambiental na
rede municipal de ensino e dá outras providências. Autor: Walace Piran; 13 - Moção
Especial de Louvor nº 111 de 2025: Com a empresa Jemae Indústria Metalúrgica Ltda.,
na figura de seus fundadores Jeremias do Amaral e Hebert do Amaral. Autor: Ghabriel
do Zezinho; 14 - Moção Especial de Louvor nº 112 de 2025: Concessão de Moção
Especial de Louvor ao Sr. Gabriel Costa Wenderroschy, em reconhecimento ao trabalho,
esforço e dedicação à frente da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Friburgo. Autor:
Evandro Miguel; 15 - Moção Especial de Louvor nº 113 de 2025: À Sra. Danielle Silva
de Souza, atual gestora da Concessionária Águas de Nova Friburgo, e a toda sua equipe,
em reconhecimento ao trabalho realizado na melhoria dos serviços, com dedicação e
compromisso com a população friburguense. Autor: Evandro Miguel; 16 - Moção
Especial de Louvor nº 114 de 2025 Ao Sr. Josimar Silva e sua equipe, pelo trabalho
dedicado e comprometido com a eficiência do transporte coletivo em benefício da
população friburguense. Autor: Evandro Miguel. Atas para Aprovação: Ata da 49º
Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa, realizada em 19 de agosto de 2025. A Ata foi
aprovada por 14 (catorze) votos a favor da seguinte forma: Bruno Silva - Sim ; Carlinhos
do Kiko - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião -
Sim ; Dirceu Tardem — Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de
Carvalho - Sim ; Joelson do Pote — Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ;
Marcos Marins — Sim ; Rômulo Pimentel — Não Votou ; Walace Piran — Sim. Votos de
Pesar: Dos Vereadores Cláudio Damião e Maicon Gonçalves pelo falecimento do Prof.
Roberto de Andrade Barbosa; Do Vereador Cláudio Damião pelo falecimento do Prof.
João Angelo Teixeira e do Vereador Rômulo Pimentel pelo falecimento de Rafael da Silva
Diniz. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do Dia, que
constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 38 de 2025:
Com o Executivo Municipal sobre a fila de espera para exames. Autor: Cláudio Damião.
O Requerimento de Informações foi aprovado por 15 (quinze) votos a favor da seguinte
forma: Bruno Silva - Não Votou ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ;
Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim : Evandro Miguel -
Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Sim : Joelson
do Pote - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Não
Votou ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran — Sim. 2 - Requerimento
de Audiência Pública nº 18 de 2025: Requer a realização de Audiência Pública, no dia 8
de outubro de 2025, às 18 horas, no Plenário Dr. Jean Bazet, destinada a promover a
escuta pública sobre possíveis soluções para a melhoria do trânsito em Nova Friburgo.
Autor: Marcos Marins. O Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por 16
(dezasseis) votos a favor da seguinte forma: Bruno Silva - Não Votou ; Carlinhos do Kiko -
Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim : Cláudio Damião - Sim : Dirceu
Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ;
Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do Pote - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves
- Sim ; Marcos Marins - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran —
PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
Sim. 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025: Dispõe sobre a obrigatoriedade da
instalação de placas ou painéis informativos em eventos públicos que utilizem, total ou
parcialmente, recursos públicos, no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras
providências. Autor: Maicon Gonçalves. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por 14
(catorze) votos a favor e com Emendas, em primeira discussão, da seguinte forma: Bruno
Silva - Não Votou ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro
- Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do
Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do Pote - Sim ;
Maiara Felício - Não Votou ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Rômulo
Pimentel - Sim ; Tia Karla - Não Votou ; Walace Piran — Sim. 4 - Projeto de Lei Ordinária
nº 25 de 2025: Estabelece diretrizes para a criação do Programa Banco de Ração
Solidário no Município de Nova Friburgo. Autor: Claudio Leandro. O Projeto de Lei
Ordinária foi aprovado por 14 (catorze) votos a favor, em segunda discussão, da seguinte
forma: Bruno Silva - Não Votou ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ;
Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel -
Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson
do Pote - Sim ; Maiara Felício - Não Votou ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins -
Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Não Votou ; Walace Piran — Sim. 5 - Moção
Especial de Louvor nº 99 de 2025: À Sr? Ana Paula Ladeira Monnerat, pelos relevantes
serviços prestados à frente da 1º ROC/RJ (DER/RJ). Autor: Rômulo Pimentel; 6 -
Moção Especial de Louvor nº 100 de 2025: À Evelyn Pinto Farias, estudante
universitária, por sua história de esforço e superação em todos os momentos de
dificuldade. Autor: Maiara Felício; 7 - Moção Especial de Louvor nº 101 de 2025: Ao
Colégio Estadual Raphael Luiz de Siqueira Jaccoud. Autor: Cláudio Damião; 8 - Moção
Especial de Louvor nº 102 de 2025: Ao 1º Sargento PM Adamo Mello Ferreira, em
reconhecimento à sua exemplar trajetória de 24 anos dedicados à segurança pública,
marcada por bravura, competência e relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de
Janeiro. Autor: Evandro Miguel; 9 - Moção Especial de Louvor nº 103 de 2025: Ao
Deputado Federal Sargento Portugal, em reconhecimento aos seus 25 anos de
destacados serviços prestados à segurança pública e à população do Estado do Rio de
Janeiro, com dedicação, honra e compromisso institucional. Autor: Evandro Miguel; 10 -
Moção Especial de Louvor nº 104 de 2025: Ao jovem atleta Thiago Rivas Vieira Farias
dos Santos, pelos relevantes resultados conquistados no esporte e pela brilhante
representatividade do Município em competições de jiu-jitsu a nível nacional e
internacional. Autor: Cascão do Povo; 11 - Moção Especial de Louvor nº 105 de 2025:
À Agrofri da Serra Produtos Agrícolas Ltda., pelos 25 anos de excelentes serviços
prestados em Nova Friburgo. Autor: Rômulo Pimentel; 12 - Moção Especial de Louvor
nº 106 de 2025: À Gustavo Schuenck, pelo brilhante trabalho desenvolvido na forja de
facas, machados e cutelos da mais alta qualidade. Autor: Rômulo Pimentel; 13 - Moção
Especial de Louvor nº 107 de 2025: Ao Sr. William Azevedo de Araujo e a Sra. Luiza
Estral Azevedo Areas. Proprietários da empresa Hero Donut's. Autor: Bruno Silva; 14 -
Moção Especial de Louvor nº 108 de 2025: Ao Exmo. Deputado Federal Marcelo
Crivella. Autor: Rômulo Pimentel; 15 - Moção Especial de Louvor nº 109 de 2025: Ao
Ilmo. Sr. Ibelardo José da Fonseca. Autor: Rômulo Pimentel; 16 - Moção Especial de
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PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
Louvor nº 110 de 2025: Ao Coro Lírico Acrópolis de Nova Friburgo, que foi criado pelo
Maestro Ágni de Souza, em 10 de Agosto de 2010, completando 15 anos de trajetória
com a consolidação de um projeto artístico que une tradição, excelência e emoção.
Autora: Maiara Felício. As Moções Especiais de Louvor foram aprovadas por 13 (treze)
votos a favor da seguinte forma: Bruno Silva - Não Votou ; Carlinhos do Kiko - Sim ;
Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu
Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ;
Janio de Carvalho - Não Votou ; Joelson do Pote - Sim ; Maiara Felício - Não Votou ;
Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Não
Votou ; Walace Piran — Sim. Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao Grande
Expediente, com o pronunciamento dos Vereadores. Não havendo mais nada a tratar, o
Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezanove horas e trinta e três minutos. À
Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausentes,
justificadamente, os Vereadores Angelo Gaguinho, Cascão do Povo, José Carlos e Max
Bill. Eu,..... Td HA ....., Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente
Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os
Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 22 de agosto de 2025.
,
%
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR ANGELO GAGUINHO
OFÍCIO Nº063/2025
; Nova Friburgo, 21 de agosto de 2025.
Ao
Exmo. Sr. Vereador Dirceu Tarden
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Assunto: Justificativa de Ausência
Venho justificar a ausência do Vereador Angelo Gaguinho, na 50º Sessão
Ordinária, no dia 21 de agosto de 2025, devido a um outro compromisso.
Atenciosamente,
Simoni Pavani de Souza Marques
Assessora Parlamentar
Estado do Rio de Janeiro
potente ar pm ih go po ;
R. Farinha Filho, 50 - Centro, Nova Friburgo - RJ, 28610-280 - Tel: (22) 2524.1700
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CÂMARA DE
VEREADORES DE
NOVA FRIBURGO
A Casa do Povo Friburguense
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR CASCÃO DO POVO
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO -— RJ.
VEREADOR DIRCEU TARDEM
Sr. Presidente:
Com os meus cordiais cumprimentos, venho por meio deste justificar a ausência do
Vereador Cascão Do Povo à 50º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 20º
Legislatura,em virtude de compromissos externos previamente agendados para a mesma data e
horário.
Coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos e solicito o devivo registro em ata.
Sala das Sessões Dr. Jean Bazet, 21 de agosto de 2025.
Atenciosamente,
(dos-go
Francielen Cunha Longo
Assessora Parlamentar Chefe de Gabinete
Matrícula: 2170
| De
| CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO ]
| PROTOCOLO
|
ALIpóido
CANTA
PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO ú a
- HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ : E
RUA GENERAL OSORIO, SN, 28625630 Bairro: - ei
Paciente: JOSE CARLOS'DA COSTA sCHvALWE |
Mãe: NIVALDA IDALINA DA COSTA SCHVALWB
ágio CPF: 00848045726.
“ATESTADO |
e JA COSTA
Atesto, para os devidos fins, a pedido: do interessado, que JOSE pç EM COSTA
SCHVALWB portador(a) do CPF: 008480457-26 Mãe: NIVALDA IDALINA DE dio
SCHVALWB foi atendido(a) na. HOSPITAL MUNICIPAL .RAUL à
: : ; suas
16/08/2025 às 11:15 . Em decorrência, deverá - permanecer afastado(a) de
atividades por um período de 14 dias a partir desta data.
CAIO CESAR LOPES BORGA
CRM - RJ 521105167:
MÉDICO CIRURGIÃO GERAL
Impresso em: 16/08/2025 11:15 por: CAIO CESAR LOPES BORGA
“Pági1 dei
* Digralizado com tamse
CÂMARA DE
VEREADORES DE.
NOVA FRIBURGO
Nova Friburgo, 21 de agosto de 2025. .
1
Venho justificar a ausência do Vereador Max Bill, da 502-Sessão Ordinária de
* hoje, quinta-feira 21 de agosto de 2025, em virtude um compromisso pessoal.
Peço ainda, que esta justificativa conste na ata da sessão em questão.
Atenciosamente,
,
Thiago Schottz
Assessor Parlamentar Expediente
- mat.2183
Estado do Rie de Janeiro
R. Farinha Filho, 80 - Contro, Nava Friburgo - RJ, 28510-280 . Tel: [22] 2524.1700
sesw novalriburgo rj leg.br
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