sessao nº 52

LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
522 dis EXTRAORDINÁRIA DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: ae /onfams
01 - ANGELO É fio! rea = 12-ÍANIO DE EA
|
02 - BRUNO ZA aê — JOELSÔN DO POTE
“ÊMEA JUSTIFICADA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
14 - JOSÉ CARLOS
Pav Ca 5 A —
UE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
am
05 — CHRISTIANO HUGUENIN
Lapara
OG — CLAUDIO DAMIÃ y; DIO DAMIA p 17 — MARCOS MARIN.
072 LAUDIO LEANDRO 18 — MA NGS
. AUSÊNCIA JUSTIFICADA pr ANA
08 — DIRCEU TARDEM Jo -rômULo
09 — EVANDRO MIGUEL 20 — TIA KARLA d
10 — GHABRIEL DO ZEZINH(
SECRETÁRIA DE EXPEDIENTE
Matr: 2165
da
CÂMARA MUNICIPAL DE FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 52º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 28 DE AGOSTO DE 2025.
Aos vinte e oito dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e
catorze minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Cláudio Leandro, e com a presença dos Excelentíssimos, Angelo Gaguinho,
Bruno Silva, Cascão do Povo, Cláudio Damião, Ghabriel do Zezinho, Isaque Demani,
Janio de Carvalho, Joelson do Pote, Maiara Felício, Maicon Gonçalves, Marcos
Marins, Max Bill e Rômulo Pimentel, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da
52º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa. Comunicações: Justificativas de
ausência na Sessão Plenária emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Christiano
Huguenin, Dirceu Tardem, Evandro Miguel, José Carlos, Tia Karla e Walace Piran. Após,
o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do
Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 94 de 2025: Dispõe sobre medidas para promover a transparência e o
acesso à informação nas audiências públicas do Plano Diretor Participativo do Município
de Nova Friburgo, e dá outras providências. Autor: Joelson do Pote; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 95 de 2025: Dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação de vagas de
estacionamento para idosos em estabelecimentos de saúde públicos e privados no
município de Nova Friburgo, e dá outras providências. Autor: Joelson do Pote; 3 -
Moção Especial de Louvor nº 115 de 2025: Com a Frisoldas, na pessoa do Sr. Antônio
Gonçalves Felipe e toda sua equipe. Fundada em 1985, celebram-se 40 anos de
excelência. Autor: Joelson do Pote; 4 - Moção Especial de Louvor nº 116 de 2025:
Com a Psicóloga Dra. Lisia de Oliveira Lobo. Autor: Joelson do Pote; 5 - Moção
Especial de Louvor nº 117 de 2025: Com 40 anos de atuação, a Peixaria Mar Azul.
Autor: Joelson do Pote. Atas para Aprovação: Ata da 513 Sessão Ordinária da 12
Sessão Legislativa, realizada em 19 de agosto de 2025. A Ata foi aprovada por 12 (doze)
votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho — Sim ; Bruno Silva - Sim ; Cascão do
Povo — Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio
de Carvalho - Sim ; Joelson do Pote — Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins —
Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel — Sim. Após o Pequeno Expediente, foi dado
início à Pequena Ordem do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 -
Requerimento de Informações nº 40 de 2025: Com o Executivo Municipal, requendo
informações acerca dos contratos de fornecimento de alimentação transportada para os
hospitais públicos do município, das obras nas cozinhas hospitalares e da logística de
preparo e distribuição dos alimentos. Autor: Marcos Marins. O Requerimento de
Informações foi aprovado por 11 (onze) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho
- Sim ; Bruno Silva - Não Votou ; Cascão do Povo - Sim ; Claudio Leandro - Não Votou ;
Cláudio Damião - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Não Votou ; Isaque Demani - Sim ; Janio de
Carvalho - Sim ; Joelson do Pote - Sim : Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ;
Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel — Sim. 2 - Projeto de Indicação
Legislativa nº 15 de 2025: Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal,
a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que altere a redação do caput do art.
ilwerolonda
PRIMEI ECRETÁRIO PRÉSIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
25 da Lei Municipal nº 4.684, de 08 de maio de 2019. Autor: Ghabriel do Zezinho. O
Projeto de Indicação Legislativa foi retirado de Pauta a pedido do autor. 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 35 de 2025: Reconhece as bengalas longas das cores branca, verde e
branca como meio de identificação de pessoas com diferentes níveis de deficiência visual
e como instrumento de orientação e mobilidade no Município de Nova Friburgo. Autor:
Bruno Silva. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por 11 (onze) votos a favor, em
segunda discussão, da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ;
Cascão do Povo - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Ghabriel do
Zezinho - Não Votou ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do Pote -
Não Votou ; Maiara Felício - Não Votou ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ;
Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel — Sim. 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de placas ou painéis informativos em
eventos públicos que utilizem, total ou parcialmente, recursos públicos, no âmbito do
Município de Nova Friburgo e dá outras providências. Autor: Maicon Gonçalves. O
Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por 12 (doze) votos a favor, em segunda discussão
e com Emenda, da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Não Votou ;
Cascão do Povo - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Ghabriel do
Zezinho - Não Votou ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do Pote -
Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim
; Rômulo Pimentel — Sim. Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao Grande
Expediente, com o pronunciamento dos Vereadores. Não havendo mais nada a tratar, o
Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezanove horas e sete minutos. À
Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausentes,
justificadamente, os Vereadores Carlinhos do Kiko, Christiano Huguenin, Dirceu Tardem,
Evandro Miguel, José Carlos, Tia Karla e Walace Piran. EU ao Maslagd. Nuno
Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304,
lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova
Friburgo, 29 de agosto de 2025.
PRIMEIRO, RETÁRIO ar PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
“CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR CARLINHOS DO KIKO
Rua Farinha Filho, nº50 — Centro
Nova Friburgo — RJ — 28.610-280
(22) 2524-1700 — Ramal 206
Nova Friburgo 28 de agosto de 2025
Ao
Exmo Sr. Vereador Dirceu Tardem
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Senhor Presidente,
Venho por meio desta justificar a ausência do Vereador Carlinhos do Kiko
na 522 Sessão Ordinária da 1a Sessão Legislativa da 202 Legislatura.
Sem mais para o momento.
E Did
' Romulo Machado
Assessor Parlamentar de Expedienté
Matrícula: 2174
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
MEMORANDO Nº 006/2025
Nova Friburgo, 28 de Agosto de 2025
Assunto: Justificativa de ausência
Prezado Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, venho comunicar que
em virtude de reunião previamente agendada, o Vereador
Christiano Huguenin não pode estar presente na 522 Sessão
Ordinária da 1º Sessão Legislativa, no dia 28 de Agosto de 2025.
Certo de sua atenção, antecipo votos de elevada estima
e consideração.
Atenciosamente,
po
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Eder do Valle Dias Na O) y
Assessor Legislativo » ças
40 o
Rua Farinha Filho, N.º 50 — Centro — Nova Friburgo / RJ a
Segundo andar — Gabinete 14 — (22) 2524-1700 ramal 234 / 235
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
Excelentíssimo
DD. Presidente, da Câmara Municipal de Nova Friburgo.
Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me do presente para
informar que o Vereador DIRCEU SILVESTRE TARDENM, estará ausente da
sessão plenária do dia 28 de Agosto de 2025, pois estará em outra agenda
parlamentar. :
Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada
estima e consideração.
Nova Friburgo, 28 de Agosto de 2025.
É Carlos Lucas Silva Freitas
Assessor Parlamentar de Gabinete
Mat. 2235
Estado do Rio de Janeiro
fio /
R. Farinha Filho, 50 « Centro, Novo Friburgo - RJ, 28610-280 - Tel: [22] 2524-1700
www.novalriburgo rj leg. be ;
ema aaa e erem
; CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO |
PROTOCOLO
CÂMARA
novamsinco | BIOas |
— N6:5o horas |
Ee
Nova Friburgo, 28 de agosto de 2025.
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA
Exmo. Sr. Vereador Dirceu Tardem. | x
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo — RJ.
Venho por meio deste apresentar justificativa de minha ausência na sessão de hoje (28/08/2025),
em virtude de compromisso previamente agendado.
Sem mais para o momento.
Atenciosamente,
* Evandro Miguel
Vereador
EVANDRO BENTO finado deforma digital por
MIGUEL:125835857:
MIGUEL: 12583585738 Dados: opdess Em :15 -03'00'
Estado do Rio de Janeiro
Ec
R. Farinha Filho, SO « Centro, Nova Friburgo - RJ, 28610-280 . Tel: [22) 2524.1700
; www. novalriburgo ij log.br
PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO
HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ ' &
RUA GENERAL OSORIO, SN, 28625630 Bairro: :
a NONO EN ones BaimO: E
Paciente: JOSE CARLOS DA COSTA SCHVALWB
Mãe: NIVALDA IDALINA DA COSTA SCHVALWB CPF: 00848045726
- ATESTADO
STA
Atesto, para os devidos fins, a pedido do interessado, que JOSE cana o er A
SCHVALWB portador(a) do CPF: 008480457-26 Mãe: NIVALDA IDALI RA no dia
SCHVALWB foi atendido(a) na HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SE de suas
16/08/2025 às 11:15 . Em decorrência, deverá permanecer afastado(a)
atividades por um período de 14 dias a partir desta data.
CAIO CESAR LOPES BORGA
CRM - RJ 521105167.
MÉDICO CIRURGIÃO GERAL
Impresso em: 16/08/2025 11:15 por: CAIO CESAR LOPES BORGA
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Ligiralzaao com Camsce
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
Excelentíssimo Senhor Vereador Dirceu Tardem
DD. Presidente, da Câmara Municipal de Nova Friburgo.
Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me do presente para
informar que a VEREADORA TIA KARLA, estará ausente da sessão plenária dos
dia 28 de agosto de 2025, por motivo de saúde, justificando sua ausência.
Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada
estima e ronsisRição:
Nova Friburgo, 28 de agosto de 2025.
osa Macedo Rodrigues
Assegsora Parlamentar, mat.2214"
Estado do Rio de Janeiro
R. Forinho Filho, 50 - Centro, Nova Friburgo - RJ, 28610-280 - Tel: (22) 25241700
www.novelriburgo:r) leg be p
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO VEREADOR WALACE PIRAN
FROTOCOLO
fo 13] 08/95
AS:O horas
[Treta
Nova Friburgo, 28 de Agosto de 2025.
ário
Exmº Sr.
Vereador Dirceu Tardem ler
DD. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo me do presente para informar que o VEREADOR
WALACE PIRAN, estará ausente da Sessão Plenária do dia 28 de Agosto de 2025, pois estará em
; uma agenda já marcada.
Contamos com a atenção que lhe é peculiar, desde já agradecemos e renovamos votos de estima e
elevada consideração, colocando nosso Mandato à vossa disposição para as contribuições que se
g fizerem necessárias.
Adgpe dao 61,299)
Thiago Cardoso
: Chefe de Gabinete
Rua Farinha Filho, 50 Es Centro — Nova Friburgo — RJ — CEP 28.610-280 — Telefone: (22) 2524-1700 — ramal 268 (22)99909-5795
www novafriburgo.rj leg.br Email: walacepiranQDnovafriburgo.ri.leg.br .