ATA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,
REALIZADA NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2025.
Ao segundo dia do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e doze
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador, Dirceu Tardem e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Claudio
Leandro, 1º Vice-Presidente, Evandro Miguel, 2º Vice-Presidente, José Carlos, 1º
Secretário, Tia Karla, 2ª Secretária, Ângelo Gaguinho, Bruno Silva, Carlinhos do Kiko,
Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Damião, Ghabriel do Zezinho, Isaque
Demani, Janio de Carvalho, Joelson do Pote, Maicon Gonçalves, Max Bill, Rômulo
Pimentel e Walace Piran, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 53ª Sessão
Ordinária da 1ª Sessão Legislativa. Comunicações: Justificativas de ausência na Sessão
Plenária emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Marcos Marins e Maiara Felício;
Dispositivo de Voto da Conselheira Marianna Montebello Willeman, do TCE/RJ, no
Processo nº 211.364-3/24, relativo ao Parecer Prévio Favorável das contas do exercício
de 2023 da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, na pessoa do Sr. Prefeito, Johnny
Maycon Cordeiro Ribeiro. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura
das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficaram
dispostas: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025: Dispõe sobre a instituição de
Protocolo Municipal de Rastreamento e Seguimento Terapêutico do Câncer de Mama no
município de Nova Friburgo e dá outras providências. Autor: Cláudio Damião; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025: Dispõe sobre o fornecimento de kit lanche para
pacientes e acompanhantes em Tratamento Fora de Domicílio - TFD, no Município de
Nova Friburgo. Autor: Tia Karla; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025: Dispõe
sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029. Autor: Executivo Municipal; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025: Estima a receita e fixa a despesa do Município
de Nova Friburgo para o exercício financeiro de 2026 (LOA). Autor: Executivo
Municipal; 5 - Projeto de Indicação Legislativa nº 24 de 2025: Indica ao Executivo
Municipal o envio de Projeto de Lei ou Adoção de medida Administrativa que disponha
sobre a elaboração e divulgação de cronograma regular de recolhimento de entulhos e
resíduos da construção civil para todos os bairros de Nova Friburgo. Autor: Claudio
Leandro; 6 - Projeto de Indicação Legislativa nº 25 de 2025: Indica ao Executivo
Municipal o envio de Projeto de Lei a esta Casa Legislativa que disponha sobre a criação
de um Programa de Apoio Psicológico e Saúde Mental destinado aos Profissionais da
saúde do Município de Nova Friburgo. Autor: Claudio Leandro; 7 - Projeto de
Indicação Legislativa nº 26 de 2025: Indica ao Executivo Municipal o envio de Projeto de
Lei a esta Casa legislativa que disponha sobre a instituição de Campanha de Vacinação
contra o Papilomavírus Humano (HPV) nas Escolas Públicas e Privadas do Município de
Nova Friburgo. Autor: Claudio Leandro; 8 - Moção Especial de Louvor nº 118 de
2025: À Drª Hanid Fontes Gomes, por seu excelente serviço prestado à comunidade.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Autor: Maiara Felício. Atas para Aprovação: Ata da 52ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão
Legislativa, realizada em 28 de agosto de 2025. A Ata foi aprovada por 19 (dezanove)
votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho – Sim ; Bruno Silva – Sim ; Carlinhos
do Kiko – Sim ; Cascão do Povo – Sim ; Christiano Huguenin – Sim ; Claudio Leandro -
Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel – Sim ; Ghabriel do
Zezinho – Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do Pote – Sim ;
José Carlos – Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Max Bill – Sim; Rômulo Pimentel – Sim ; Tia
Karla - Sim e Walace Piran – Sim. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande
Ordem do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de
Informações nº 41 de 2025: Com o Executivo Municipal, requerendo informações
relativas à obra da cozinha do Hospital Municipal Raul Sertã. Autor: Cláudio Damião. O
Requerimento de Informações foi aprovado por 18 (dezoito) votos a favor da seguinte
forma: Angelo Gaguinho - Não Votou ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ;
Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio
Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ;
Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos –
Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel – Sim ; Tia Karla - Sim ;
Walace Piran – Sim. 2 - Requerimento de Audiência Pública nº 15 de 2025: Audiência
Pública, a ser realizada no dia 24 de setembro, quarta-feira, às 18 horas, para a
discussão dos projetos de lei sobre o “Primeiro tratamento de paciente com neoplasia
maligna comprovada e o prazo para o seu início” e o de “Rastreamento e seguimento
terapêutico do câncer de mama” no município de Nova Friburgo. Autor: Cláudio Damião.
O Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por 19 (dezanove) votos a favor da
seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ;
Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio
Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ;
Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos –
Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel – Sim ; Tia Karla - Sim ;
Walace Piran – Sim. 3 - Projeto de Indicação Legislativa nº 16 de 2025: Solicita o envio
de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa
Projeto de Lei que institua no Município de Nova Friburgo o Programa de Parceria e
Cooperação visando o reuso e encaminhamento de retalhos de tecidos e de outros
produtos descartados pela produção têxtil, e dá outras providências. Autor: Cascão do
Povo. O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por 17 (dezassete) votos a favor da
seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ;
Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio
Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Não
Votou ; Isaque Demani - Não Votou ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do Pote - Sim ;
José Carlos - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia
Karla - Sim ; Walace Piran – Sim. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou
encerrados os trabalhos às dezanove horas e quarenta e três minutos. À Reunião
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausentes,
justificadamente, os Vereadores Marcos Marins e Maiara Felício Eu,.................................,
Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matrícula
nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da
Mesa. Nova Friburgo, 03 de setembro de 2025.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE