sessao nº 55

LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
552 SÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 09/09/2025
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SR:
06 — CLAUDIO DAMIA ÃO,
18 — MAX BILL
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
19 — RÔMULO PIMENTEL
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09 — EVANDRO MIGUEL ZO — TIA KARLA
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CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
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ATA DA 55º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA,
REALIZADA NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2025.
Ao nono dia do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e doze
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador, Dirceu Tardem e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Claudio
Leandro, 1º Vice-Presidente, Evandro Miguel, 2º Vice-Presidente, José Carlos, 1º
Secretário, Tia Karla, 2º Secretária, Ângelo Gaguinho, Bruno Silva, Carlinhos do Kiko,
Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Damião, Ghabriel do Zezinho, Isaque
Demani, Janio de Carvalho, Joelson do Pote, Maiara Felício, Maicon Gonçalves,
Marcos Marins, Max Bill e Walace Piran, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos
da 55º Sessão Ordinária da 12 Sessão Legislativa. Comunicações: Justificativa de
ausência na Sessão Plenária emitida peolo gabinete do Vereador Rômulo Pimentel. Após,
o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do
Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 101 de 2025: Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento
exclusivas e gratuitas para doadores de sangue, como medida de incentivo, no entorno de
hemocentros no Município de Nova Friburgo/RJ. Autor: Claudio Leandro; 2 - Projeto de
Indicação Legislativa nº 27 de 2025: Indica ao Executivo Municipal o envio de Projeto de
Lei a esta Casa Legislativa que disponha sobre a instituição do programa de incentivo à
doação de sangue, por meio da concessão de benefícios aos doadores regulares, no
âmbito do município de Nova Friburgo. Autor: Claudio Leandro; 3 - Moção Especial de
Louvor nº 122 de 2025: À Frilog Transportes pelos seus 21 anos. Autor: Isaque
Demani; 4 - Moção Especial de Louvor nº 123 de 2025: À Rezende Construção, pelos
seus 84 anos. Autor: Isaque Demani; 5 - Moção Especial de Louvor nº 124 de 2025: À
UJAADES (União de Jovens e Adolescentes da Assembleia de Deus em Salinas) pelos
graciosos 40 anos de trajetória abençoada, marcada por muito louvor e adoração a Deus.
Autor: Ghabriel do Zezinho; 6 - Moção Especial de Louvor nº 125 de 2025: À M.
Figueira Construtora, em reconhecimento a sua relevante atuação no setor imobiliário de
Nova Friburgo, sob a liderança do Engenheiro Murillo Figueira. Autor: Maicon
Gonçalves; 7 - Moção Especial de Louvor nº 126 de 2025: À Future Sports Planning,
em reconhecimento ao trabalho desenvolvido sob a liderança de Tsuney Claudio Okasaki.
Autor: Maicon Gonçalves. Atas para Aprovação: Ata da 54º Sessão Ordinária da 12
Sessão Legislativa, realizada em 28 de agosto de 2025. A Ata foi aprovada por 16
(dezasseis) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho — Sim ; Bruno Silva — Sim ;
Cascão do Povo — Sim ; Christiano Huguenin — Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio
Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel — Sim ; Ghabriel do Zezinho — Sim ;
Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do Pote — Não votou ; José
Carlos — Sim ; Maiara Felício — Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins — Sim ;
Max Bill - Sim. Participação Popular: Do Sr. André Henry Pires Junior, pelo tempo
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PRIME ETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Estado do Rio de Janeiro
R. Forinha Filho, 50 - Centro, Nova Friburgo - RJ, 28610-280 - Tel: [22] 2524-1700
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regulamentar de 5 minutos, para se pronunciar a respeito das demandas relacionadas ao
Conselho Tutelar. Votos de Pesar: Dos Vereadores Dirceu tardem e Joelson do Pote pelo
falecimento de Gedalia da Silva Mattos; Do Vereador Cláudio Damião pelo falecimento de
Dayse Abrantes; Do Vereador Dirceu Tardem pelo falecimento de Francisco Gravino; Do
Vereador Marcos Marins pelo falecimento de André Galdino do Valle e de todos os
Vereadores pelo falecimento de Raquel Nader. Após o Pequeno Expediente, foi dado
início à Grande Ordem do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 -
Requerimento de Audiência Pública nº 19 de 2025: Audiência Pública a ser realizada
no dia 29 de setembro de 2025, às 18 horas, com a finalidade de debater, de forma ampla
e participativa, os desafios, demandas e propostas relacionadas à atividade dos
motoristas por aplicativos no âmbito do Município de Nova Friburgo. Autor: Maicon
Gonçalves. O Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por 20 (vinte) votos a
favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko -
Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio
Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ;
Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim
: Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ;
Tia Karla - Sim ; Walace Piran — Sim. 2 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025:
Concede Cesta Natalina aos servidores da Câmara Municipal de Nova Friburgo. Autor:
Mesa Diretora. O Projeto de Lei Complementar foi aprovado por 19 (dezanove) votos a
favor, em segunda discussão, da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva -
Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ;
Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel -
Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson
do Pote - Não Votou ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ;
Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran — Sim. 3 - Projeto de
Lei Ordinária nº 33 de 2025: Dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com
neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para o seu início. Autor: Cláudio
Damião. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por 18 (dezoito) votos a favor, em
primeira discussão, da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ;
Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio
Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ;
Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Não Votou ;
Joelson do Pote - Não Votou ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon
Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran —
Sim. 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 377 de 2024: Dá denominação oficial de Rua
Imperatriz a logradouro público localizado no bairro Ponte da Saudade. Autor: Christiano
Huguenin. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por 18 (dezoito) votos a favor, em
segunda discussão e com Emenda, da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno
Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ;
Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel -
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PRESIDENTE
Estado do Rio de Janeiro
R. Forinhe Filho, SO - Centro, Nova Friburgo - RJ, 28610-280 - Tel: [22] 2524.1700
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Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Não Votou ;
Joelson do Pote - Não Votou :; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon
Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran —
Sim. 5 - Projeto de Indicação Legislativa nº 15 de 2025: Solicita o envio de mensagem
ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que
altere a redação do caput do art. 25 da Lei Municipal nº 4.684, de 08 de maio de 2019.
Autor: Ghabriel do Zezinho. O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por 16
(dezasseis) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Não
Votou ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Não Votou
: Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel -
Não Votou : Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Não
Votou : Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon
Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran —
Sim. 6 - Moção Especial de Louvor nº 115 de 2025: À Frisoldas, na pessoa do Sr.
Antônio Gonçalves Felipe e toda sua equipe. Fundada em 1985, celebram-se 40 anos de
excelência. Autor: Joelson do Pote; 7 - Moção Especial de Louvor nº 116 de 2025: A
Psicóloga Dra. Lisia de Oliveira Lobo. Autor: Joelson do Pote; 8 - Moção Especial de
Louvor nº 117 de 2025: À Peixaria Mar Azul, pelos seus 40 anos de atuação. Autor:
Joelson do Pote. As Moções Especiais de Louvor foram aprovadas por 16 (dezasseis)
votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do
Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Não Votou ; Claudio Leandro -
Sim : Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Não Votou ;
Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Não Votou ;
Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves -
Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Não Votou ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran — Sim.
Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às
dezanove horas e trinta e oito minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores
mencionados no início, estando ausente, justificadamente, o Vereador Rômulo Pimentel.
EM asscasasetafidos oi 3., Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente
Legislativo, matríci nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os
Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 10 de setembro de 2025.
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PRIM O SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Estado do Rio de Janeiro
R. Farinha Filho, SO - E + 28610-280 - Tol: [22] 2524-1700
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NOVA FRIBURGO
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA Fi RIBURGO
GABINETE DO VEREADOR RÔMULO PIMENTEL
Nova Friburgo, 9 de setembro de 2025.
Justificativa 013/2025
Sr Presidente, cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para
justificar a ausência do vereador RÔMULO PIMENTEL na 55º Sessão Ordinária
deste dia 9 de setembro de 2025 por motivo de compromissos previamente
agendados.
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R. Forinha Filho, 50 » Centro, Nova Friburgo - Rj, 28610-280 - Tal: [22) 2524.1700
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