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61/2025 |
2025-10-01 |
Ata para Aprovação |
Ata da 61ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 30 de setembro de 2025. |
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35/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a apresentação de Projeto de Lei com o seguinte teor: Institui no município de Nova Friburgo, o programa de regulamentação para a circulação de bicicletas e motos elétricas e dá outras providências. |
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111/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação, incentivo, segurança e fiscalização do transporte remunerado privado individual de passageiros, por meio de aplicativos, no Município de Nova Friburgo, revoga a Lei Municipal nº 4.764/2020 e dá outras providências. |
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112/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de "Praça Carlos Andres Marquez – Uruguai” e dá outras providências. |
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134/2025 |
2025-09-30 |
Moção Especial de Louvor |
Ao jornalista, escritor e produtor cultural Davi Massena, em reconhecimento à sua trajetória na comunicação, literatura e valorização da cultura friburguense, destacando-se como autor, membro da Academia Friburguense de Letras e referência de dedicação a Nova Friburgo. |
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135/2025 |
2025-09-30 |
Moção Especial de Louvor |
Ao Sr. Paulo Sérgio Santos das Chagas, em reconhecimento ao seu compromisso, dedicação e relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social de Nova Friburgo. |
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61 |
2025-09-30 |
Sessão Ordinária |
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133/2025 |
2025-09-29 |
Moção Especial de Louvor |
Ao atleta João Lucas de Souza Araújo, pela conquista do título de Campeão Mundial de Kettlebell Sport – Meia Maratona de Jerk, categoria até 74kg. |
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44/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações sobre os contratos firmados pela Prefeitura para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal. |
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60/2025 |
2025-09-26 |
Ata para Aprovação |
Ata da 60ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 25 de setembro de 2025. |
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110/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Prêmio de Resultado da Aprendizagem (PRA) e Reconhecimento da Qualidade Educacional, em cota única extraordinária, aos profissionais da educação da Rede Pública Municipal de Educação de Nova Friburgo, e sobre a premiação de estudantes, e dá outras providências (Regime de Urgência). |
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33/2025 |
2025-09-25 |
Moção |
Voto de Congratulação com o Sr.José Luiz da Cruz |
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132/2025 |
2025-09-25 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Dr. Alexandre Vieiralves de Castro |
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60 |
2025-09-25 |
Sessão Ordinária |
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2/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprovação das Contas com ressalvas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Processo Nº. 211.364-3/2024, do Prefeito de Nova Friburgo, relativo ao Exercício de 2023. |
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130/2025 |
2025-09-24 |
Moção Especial de Louvor |
Ao Sr. Rafael Campanati, 3° Sargento da PM/RJ. |
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131/2025 |
2025-09-24 |
Moção Especial de Louvor |
Ao João Paulo Figueiró dos Santos, Procurador Geral do Município. |
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3/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento Sessão Ordinária Debate Específico |
Sessão de Debate Específico, para oitiva do Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Mobilidade e Urbanismo, Luiz Filipe Iaggi Laginestra. |
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59/2025 |
2025-09-23 |
Ata para Aprovação |
Ata da 59ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 23 de setembro de 2025. |
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| sessao |
59 |
2025-09-23 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
43/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento de Informações |
Requer informações à Secretaria Municipal do Meio Ambiente acerca da tramitação de processos administrativos de
aprovação de projetos de obras e edificações, atendimento técnico aos profissionais, critérios normativos e operacionais adotados, bem como sobre eventuais indícios de favorecimento institucional a determinadas empresas. |
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| materia |
109/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a obrigatoriedade da instalação de temporizadores em semáforos nos principais cruzamentos e naqueles com radares de controle de velocidade no Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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| materia |
58/2025 |
2025-09-19 |
Ata para Aprovação |
Ata da 58ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 18 de setembro de 2025. |
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| norma |
5100/2025 |
2025-09-19 |
Lei Municipal |
Reconhece as bengalas longas das cores branca, verde e branca como meio de identificação de pessoas com diferentes níveis de deficiência visual e como instrumento de orientação e mobilidade no Município de Nova Friburgo. |
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| norma |
5103/2025 |
2025-09-19 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para o seu início. |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-18 |
Convocação de Secretário ou Cargo Correlato |
Convocação do Ilmº Sr. Secretário Municipal de Mobilidade e Urbanismo, Luiz Filipe Iaggi Laginestra. |
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| materia |
107/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui como atividade extracurricular, o ensino do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), nas unidades de ensino da rede pública municipal. |
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108/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Selo “Empresa Amiga do Idoso” no Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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| sessao |
58 |
2025-09-18 |
Sessão Ordinária |
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34/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Cria o Programa Permanente de Capacitação da Guarda Civil Municipal para Atuação em Situações Excepcionais de Controle de Trânsito. |
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106/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Nova Friburgo, a obrigatoriedade de sinalização vertical de advertência prévia, com antecedência mínima
de 30 (trinta) dias, para a implantação de ondulações transversais (lombadas) e demais intervenções viárias permanentes que alterem as condições de circulação e segurança nas vias públicas, e dá outras providências. |
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129/2025 |
2025-09-17 |
Moção Especial de Louvor |
Moção de Louvor para Filhas de Bamba e sua Banda, visando o reconhecimento cultural |
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| materia |
20/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública na Câmara Municipal de Nova Friburgo, com o objetivo de debater os serviços prestados pela Enel Distribuidora de Energia Elétrica na zona rural do município. |
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31/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Executivo Municipal, a fim de que seja encaminhado a esta Casa Projeto de Lei que institua o Programa de Acompanhamento Pós-Alta Hospitalar e de Procedimentos Cirúrgicos para Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Nova Friburgo. |
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32/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei Complementar que altere a Lei Complementar nº 124, de 28 de setembro de 2018 (Código Tributário do Município de Nova Friburgo), para dispor sobre a Taxa de Licença para Estabelecimento (TLE), conferindo-lhe caráter de pagamento único e validade indeterminada, e dá outras providências. |
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33/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei Complementar que altere a Lei Complementar nº 124, de 28 de setembro de 2018 (Código Tributário do Município de Nova Friburgo), para dispor sobre concessão de isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para imóveis afetados por obras públicas. |
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42/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à atividade de táxi no Município e outros questionamentos. |
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57/2025 |
2025-09-16 |
Ata para Aprovação |
Ata da 57ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 16 de setembro de 2025. |
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104/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do calendário oficial do Município de Nova Friburgo, o "Dia Municipal de Combate ao Câncer Infantojuvenil" e dá outras providências. Lei: Pedro Werly Risso Schuenck Leal. |
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105/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Transparência das Obras Públicas no Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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128/2025 |
2025-09-16 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Fabrício Corrêa Medeiros, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município. |
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57 |
2025-09-16 |
Sessão Ordinária |
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103/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de José Iuri Pinheiro à via pública. |
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| materia |
56/2025 |
2025-09-12 |
Ata para Aprovação |
Ata da 56ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 11 de setembro de 2025. |
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| materia |
30/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmª Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que instituia o Programa Municipal de Promoção da Saúde, Qualidade de Vida e Atividade Física para Servidores Públicos Municipais, com previsão de acesso à plataformas corporativas de bem-estar e fomento ao esporte. |
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56 |
2025-09-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
28/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o Plano de Carreira e Salários dos Profissionais do SUS do Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
29/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a reserva de vagas em estacionamento para gestantes e pessoas com crianças de colo no Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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| materia |
55/2025 |
2025-09-10 |
Ata para Aprovação |
Ata da 55ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 09 de setembro de 2025. |
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| materia |
102/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Espaço Rudá Brandão Azambuja ao jardim frontal da Academia Friburguense de Letras e dá outras providências. |
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