Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 11 DE SETEMBRO DE 2025.
Aos onze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e catorze
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Dirceu Tardem, e com a presença dos Excelentíssimos, Cláudio Leandro, 1º
Vice-Presidente, Evandro Miguel, 2º Vice-Presidente, José Carlos, 1º Secretário, Tia
Karla, 2ª Secretária, Angelo Gaguinho, Bruno Silva, Cascão do Povo, Christiano
Huguenin, Cláudio Damião, Ghabriel do Zezinho, Isaque Demani, Janio de Carvalho,
Joelson do Pote, Maiara Felício, Maicon Gonçalves, Marcos Marins, Max Bill,
Rômulo Pimentel e Walace Piran, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da
56ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro
Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que
assim ficaram dispostas: 1 - Projeto de Indicação Legislativa nº 28 de 2025: Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a apresentação de Projeto de Lei que institua o
Plano de Carreira e Salários dos Profissionais do SUS do Município de Nova Friburgo.
Autores: Marcos Marins, Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Damião,
Evandro Miguel, Isaque Demani, Maiara Felício e Maicon Gonçalves; 2 - Projeto de
Indicação Legislativa nº 29 de 2025: Dispõe sobre a reserva de vagas em
estacionamento para gestantes e pessoas com crianças de colo, no município de Nova
Friburgo e dá outras providências. Autor: Cascão do Povo; 3 - Moção Especial de
Louvor nº 127 de 2025: À Professora Jane Ayrão, uma alma artística a serviço da
formação de novos atores que adquirem coragem para alçar voos além das montanhas
do Morro Queimado. Autor: Maiara Felício. Atas para Aprovação: Ata da 55ª Sessão
Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 09 de setembro de 2025. A Ata foi
aprovada por 15 (quinze) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho – Não votou ;
Bruno Silva - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Cláudio Damião -
Sim ; Dirceu Tardem – Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho – Sim ; Isaque
Demani - Sim ; Janio de Carvalho – Sim ; Joelson do Pote – Sim ; José Carlos - Sim ;
Maiara Felício – Não votou ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill – Sim ; Rômulo Pimentel –
Sim ; Walace Piran – Sim. Votos de Pesar: Do Vereador José Carlos pelo falecimento de
Clair Maria Thuller Sanches. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Pequena
Ordem do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº
31 de 2025: Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Memória do Povo Preto.
Autora: Maiara Felício. O Projeto de Lei Ordinária foi retirado de Pauta a pedido da
autora. 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025: Dispõe sobre o primeiro tratamento
de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para o seu início.
Autor: Cláudio Damião. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por 18 (dezoito) votos a
favor, em segunda discussão, da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Não Votou ; Bruno
Silva - Sim ; Cascão do Povo - Não Votou ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro -
Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do
Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do Pote - Sim ;
José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ;
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
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Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran – Sim. 3 - Projeto
de Indicação Legislativa nº 17 de 2025: Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr.
Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o
Programa Municipal de Saúde Vesical Ativa para pessoas com bexiga neurogênica, com
previsão de fornecimento de cateter hidrofílico para cateterismo vesical intermitente.
Autor: Janio de Carvalho. O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por 19
(dezanove) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Não Votou ; Bruno Silva -
Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio
Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ;
Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos -
Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim
; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran – Sim. 4 - Moção Especial de
Louvor nº 118 de 2025: À Drª Hanid Fontes Gomes, por seu excelente serviço prestado à
comunidade. Autora: Maiara Felício; 5 - Moção Especial de Louvor nº 119 de 2025: Ao
Artista Maicon da Silva Ferreira, "Maicon Tosth", pelos relevantes trabalhos artísticos.
Autora: Maiara Felício; 6 - Moção Especial de Louvor nº 120 de 2025: À Academia
Rock Body. Autor: Walace Piran; 7 - Moção Especial de Louvor nº 121 de 2025: Com
o Mercado do Beto, que desde o início de suas atividades em 1998, tem se destacado
pelo comprometimento em levar ao consumidor, sempre qualidade em seus produtos.
Autor: Walace Piran. As Moções Especiais de Louvor foram aprovadas por 19
(dezanove) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Não Votou ; Bruno Silva -
Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio
Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ;
Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos -
Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim
; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran – Sim. Após a Pequena Ordem
do Dia, deu-se início ao Grande Expediente, com o pronunciamento dos Vereadores.
Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às
dezanove horas e trinta e sete minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores
mencionados no início, estando ausente, justificadamente, o Vereador Carlinhos do Kiko.
Eu,................................., Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente
Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os
Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 12 de setembro de 2025.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE