ATA DA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,
REALIZADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025.
Aos dezasseis dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e
treze minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador, Dirceu Tardem e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Claudio
Leandro, 1º Vice-Presidente, Evandro Miguel, 2º Vice-Presidente, José Carlos, 1º
Secretário, Tia Karla, 2ª Secretária, Ângelo Gaguinho, Bruno Silva, Cascão do Povo,
Christiano Huguenin, Cláudio Damião, Ghabriel do Zezinho, Isaque Demani, Janio
de Carvalho, Joelson do Pote, Maiara Felício, Maicon Gonçalves, Marcos Marins,
Max Bill, Rômulo Pimentel e Walace Piran, o Sr. Presidente declarou abertos os
trabalhos da 57ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu
ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da
Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Projeto de Indicação Legislativa nº 30 de
2025: Solicita o envio de mensagem ao Exmª Sr. Prefeito Municipal, a fim de que
encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que instituia o Programa Municipal de Promoção
da Saúde, Qualidade de Vida e Atividade Física para Servidores Públicos Municipais, com
previsão de acesso à plataformas corporativas de bem-estar e fomento ao esporte.
Autores: Janio de Carvalho e Maicon Gonçalves. Atas para Aprovação: Ata da 56ª
Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 11 de setembro de 2025. A Ata
foi aprovada por 15 (quinze) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ;
Cascão do Povo - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem -
Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de
Carvalho - Sim ; José Carlos - Não Votou ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves -
Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ; Walace Piran – Sim. Votos de Pesar: Do
Vereador Cláudio Damião pelo falecimento de Roberto Ismério; Do Vereador Dirceu
Tardem pelos falecimentos de Zilda Veiga da Cunha e Osvandil Torres da Silva. Após o
Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia, que constou das
seguintes proposições: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025: Estabelece o dever
dos síndicos de condomínios residenciais e comerciais do Município de Nova Friburgo a
comunicarem aos órgãos de segurança pública ou municipais específicas, a ocorrência de
violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com
deficiência e animais. Autores: Max Bill e Isaque Demani. O Projeto de Lei Ordinária foi
aprovado por 19 (dezanove) votos a favor, em primeira discussão, da seguinte forma:
Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin -
Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro
Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho -
Sim ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Não Votou ; Maiara Felício - Sim ; Maicon
Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla
- Sim ; Walace Piran – Sim. 2 - Moção Especial de Louvor nº 122 de 2025: À Frilog
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Transportes pelos seus 21 anos. Autor: Isaque Demani; 3 - Moção Especial de Louvor
nº 123 de 2025: À Rezende Construção, pelos seus 84 anos. Autor: Isaque Demani; 4 -
Moção Especial de Louvor nº 124 de 2025: À UJAADES (União de Jovens e
Adolescentes da Assembleia de Deus em Salinas) pelos graciosos 40 anos de trajetória
abençoada, marcada por muito louvor e adoração a Deus. Autor: Ghabriel do Zezinho; 5
- Moção Especial de Louvor nº 125 de 2025: À M. Figueira Construtora, em
reconhecimento a sua relevante atuação no setor imobiliário de Nova Friburgo, trabalho
desenvolvido sob a liderança do Engenheiro Murillo Figueira. Autor: Maicon Gonçalves;
6 - Moção Especial de Louvor nº 126 de 2025: À Future Sports Planning, em
reconhecimento ao trabalho desenvolvido sob a liderança de Tsuney Claudio Okasaki,
responsável pela consolidação e crescimento da instituição. Autor: Maicon Gonçalves; 7
- Moção Especial de Louvor nº 127 de 2025: À Professora Jane Ayrão, uma alma
artística a serviço da formação de novos atores que adquirem coragem para alçar voos
além das montanhas do Morro Queimado. Autor: Maiara Felício. As Moções Especiais
de Louvor foram aprovadas por 18 (dezoito) votos a favor da seguinte forma: Angelo
Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Não
Votou ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro
Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Não
Votou ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon
Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla
- Sim ; Walace Piran – Sim. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou
encerrados os trabalhos às dezanove horas e seis minutos. À Reunião compareceram
todos os Vereadores mencionados no início, estando ausente, justificadamente, o
Vereador Carlinhos do Kiko. Eu,................................., Nuno Filipe de Mendonça Didier
Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que
assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 18 de setembro
de 2025.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE