sessao nº 60

CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
602 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 12º SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 25/09/2025
02 — BRUNO SILVA
e À
03 — CARLINHOS DO KIKO
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
04 - CASCÃO DO POVO
A Z
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O DAMIÃO
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[06 — CLAUDI — MARCOS MARINS
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07 - CLAUDIO LEANDRO
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09 — EVANDRO MIGUEL 20 — “TIA KARLA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA |
21 — 'NALACE PIRAN
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 60º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 25 DE SETEMBRO DE 2025.
Aos vinte e cinco dias do mês de setembro de dcis mil e vinte e cinco, às dezoito horas e
dezoito minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Dirceu Tardem, e com a presença dos Excelentíssimos, Cláudio Leandro, 18
Vice-Presidente, Evandro Miguel, 2º Vice-Presidente, José Carlos, 1º Secretário, Tia
Karla, 2º Secretária, Angelo Gaguinho, Bruno Silva, Carlinhos do Kiko, Christiano
Huguenin, Cláudio Damião, Isaque Demani, .Janio de Carvalho, Joelson do Pote,
Maiara Felício, Maicon Gonçalves, Marcos Marins, Max Bill e Rômulo Pimentel, o Sr.
Presidente declarou abertos os trabalhos da 602 Sessão Ordinária da 1º Sessão
Legislativa. Comunicações: Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária
emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Cascão do Povo, Ghabriel do Zezinho e Walace
Piran; Comunicação da Secretaria de Expediente da votação das contas da Prefeitura
Municipal de Nova Friburgo, referente ao exercício de 2023, na 62º Sessão Ordinária, a
ser realizada no dia 02 de outubro do corrente ano. Após, o Presidente requereu ao
Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da
Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025:
Institui a obrigatoriedade da instalação de temporizadores em semáforos nos principais
cruzamentos e naqueles com radares de controle de velocidade no Município de Nova
Friburgo e dá outras providências. Autor: Cláudio Damião; 2 - Moção Especial de
Louvor nº 130 de 2025: Ao Sr. Rafael Campanati, 3º Sargento da PM/RJ. Autor: Bruno
Silva; 3 - Moção Especial de Louvor nº 131 de 2025: Ao Sr. João Paulo Figueiró dos
Santos, Procurador-Geral do Município. Autor: Dirceu Tardem. Atas para Aprovação:
Ata da 59º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa, realizada em 23 de setembro de
2025. A Ata foi aprovada por 18 (dezasseis) votos a favor da seguinte forma: Angelo
Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko — Sim ; Christiano Huguenin —
Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim : Evandro
Miguel — Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do Pote — Sim ;
José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ;
Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel — Sim e Tia Karla - Sim. Após o Pequeno Expediente,
foi dado início à Pequena Ordem do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 -
Requerimento de Informações nº 43 de 2625: Requer informações à Secretaria
Municipal do Meio Ambiente acerca da tramitação de processos administrativos de
aprovação de projetos de obras e edificações, atendimento técnico aos profissionais,
critérios normativos e operacionais adotados, bem como sobre eventuais indícios de
favorecimento institucional a determinadas empresas. Autor: Marcos Marins. O
Requerimento de Informações foi aprovado por 16 (dezasseis) votos a favor da seguinte
forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim : Christiano
Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ;
Evandro Miguel - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do Pote -
Sim ; José Carlos - Não Votou ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos
Marins - Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel - Não Votou ; Tia Karla — Sim. 2 -
Clawtuegido Edo BENOo Mia m
IRO $ECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
Convocação de Secretário ou Cargo Correlato nº 1 de 2025, Convocação do Ilmº Sr.
Secretário Municipal de Mobilidade e Urbanismo, Luiz Filipe laggi Laginestra. Autores:
Maicon Gonçalves e Marcos Marins. Após a defesa dos Vereadores proponentes, o
Líder de Governo, Vereador Isaque Demani, orientou a Base a votar contrariamente à
matéria. Logo após, a Vereadora Maiara Felício pediu para se pronunciar favoravelmente,
seguindo-se o Vereador Angelo Gaguinho, que se pronunciou contrariamente. A
Convocação foi rejeitada por 11 (onze ) votos contrários e 05 (cinco) votos a favor da
seguinte forma: Angelo Gaguinho - Não ; Bruno Silva - Não ; Carlinhos do Kiko - Não ;
Christiano Huguenin - Não ; Claudio Leandro - Não ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu
Tardem - Não ; Evandro Miguel - Não ; Isaque Demani - Não ; Janio de Carvalho - Não ;
Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Não Votou ; Maiara Felício - Sim ; Maicon
Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Não ; Rômulo Pimentel - Não Votou ;
Tia Karla — Não. 3 - Requerimento Sessão Ordinária Debate Específico nº 3 de 2025:
Sessão de Debate Específico, para oitiva do Ilmc. Sr. Secretário Municipal de Mobilidade
e Urbanismo, Luiz Filipe laggi Laginestra. Autores: Maicon Gonçalves e Marcos
Marins. O Requerimento de Sessão de Debate Específico foi retirado de Pauta, em
virtude da rejeição da Convocação. 4 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025:
Institui o Domicílio Tributário Eletrônico Fiscal do Contribuinte e dá outras providências.
Autor: Executivo Municipal. O Projeto de Complementer foi aprovado por 16
(dezasseis) votos a favor, em segunda discussão, da seguinte forma: Angelo Gaguinho -
Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio
Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ;
Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos -
Não Votou ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max
Bill - Sim ; Rômulo Pimentel - Não Votou ; Tia Karla — Sim. 5 - Projeto de Indicação
Legislativa nº 21 de 2025: Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal,
a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o Plano de Carreira e
Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às
Endemias (ACE). Autores: Marcos Marins, Angelo Gaguinho, Bruno Silva, Carlinhos
do Kiko, Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Damião, Claudio Leandro,
Dirceu Tardem, Evandro Miguel, Ghabriel do Zezinho, Isaque Demani, Janio de
Carvalho, Joelson do Pote, José Carlos, Maiara Felício, Maicon Gonçalves, Max Bill,
Rômulo Pimentel, Tia Karla e Walace Piran. O Projeto de Indicação Legislativa foi
aprovado por 15 (quinze) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno
Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ;
Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Não Votou ; Isaque
Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Não Votou ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim
; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ;
Rômulo Pimentel - Não Votou ; Tia Karla — Sim. Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se
início ao Grande Expediente, com o pronunciamanto dos Vereadores. Não havendo mais
nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e quarenta e
oito minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início,
estando ausentes, Justirepdamento; os Vereadores Cascão do Povo, Ghabriel do Zezinho
e Walace Piran. Eu,........l. vo pt?) caes , Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de
(sinto ECUSADO PERO Migan
NTE
SECRETÁRIO PRESID PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em
conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 26 de setembro de 2025.
duda Cro BENto Mm
PRIMEIRO, RETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR CASCÃO DO POVO
Nova Friburgo,25 de setembro de 2025
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO - RJ.
VEREADOR DIRCEU TARDEM
Sr. Presidente:
Venho, por meio deste, justificar a ausência do Vereador Cascão do Povo na 60º Sessão
Ordinária da 1º Sessão Legislativa, em razão de compromisso oficial previamente
agendado em Brasília — DF.
O referido deslocamento tem como objetivo tratar de pautas de interesse do município junto
a órgãos federais, buscando recursos e parcerias que possam beneficiar diretamente a
população de Nova Friburgo, inclusive na área da saúde.
Sem mais para o momento, renovamos nossos votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Francielen Cunha Longo-Matrícula :2170
Assessora Parlamentar Chefe de Gabinete
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| CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
| $8% PROTOCOLO
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15:45 horas
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
Nova Friburgo, 25 de setembro de 2025.
Ofício nº: 337/2025
Do: Gabinete do Vereador Ghabriel do Zezinho
Para: Presidência da Câmara Municipal de Nova Friburgo
“Excelentíssimo Sr. Presidente Vereador DIRCEU TARDEM
; Venho, através deste, JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR
“GHABRIEL DO ZEZINHO na 60º SESSÃO ORDINÁRIA DA 12 SESSÃO
LEGISLATIVA DA 20º LEGISLATURA em razão: de compromisso inadiável
previamente agendado. :
Atenciosamente e agradecendo a compreensão,
Cristiane Cruzal de Moraes
Assessor Parlamentar Legislativo
Vereador Ghabriel do Zezinho
/ CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO |
| PROTOCOLO
E 95/09/25
cá |
SAO: si “horas
| Fun pleno
Estado do Rio de Janeiro
R. Farinha Filho, 50 » Contro, Nova Friburgo - RJ, 28610-280 - Tal: [22) 2524-1700 à
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO VEREADOR WALACE PIRAN
Nova Friburgo, 25 de Setembro de 2025.
Exmº Sr.
Vereador Dirceu Tardem ;
DD. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
- Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo me do presente para informar que o VEREADOR
WALACE PIRAN, estará ausente da Sessão Plenária do dia 25 de Setembro, por motivos de saúde
* conforme atestado em anexo. : :
Contamos com a atenção que lhe é peculiar, desde já agradecemos e renovamos votos de estima e
elevada consideração, colocando nosso Mandato à vossa disposição para as contribuições que se
fizerem necessárias.
Dio
Thiago Cardoso -
Chefe de Gabinete
Rua Farinha Filho, 50 — Centro — Nova Friburgo — RJ — CEP 28.610-280 — Telefone: (22) 2524-1700 — ramal 268 (22)99909-5795
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CÂMARA
MUNICIPAL DE.
NOVA FRIBURGO
Nova Friburgo, 25 de setembro de 2025.
Ofício nº 089/SEC/2025
Assunto: Comunicação da Votação das. Contas do Exercício de 2023. da Prefeitura
Municipal de Nova Friburgo
A Secretaria de Expediente informa que as contas da Prefeitura Municipal de Nova
Friburgo, relativas ao exercício de 2023, deverão ser votadas na 62º Sessão Ordinária, que
será realizada na próxima quinta-feira, dia 02 de outubro.
Atenciosamente,
Documento assinado digi almente
uh: NUNO FILIPE DE MENDONCA DIDIER LARCHER D
Data: 25/09/2025 14:47:44 0300
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Nuno Filipe de M. Didier Larcher de Brito
Assistente Legislativo
Matrícula nº 1304
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