sessao nº 61

LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
612 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: E
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CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
ATA DA 61º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA,
REALIZADA NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2025.
Aos trinta dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e quinze
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador, Claudio Leandro e com a presença des Excelentíssimos Vereadores, Evandro
Miguel, 1º Vice-Presidente, José Carlos, 1º Secretário, Tia Karla, 2º Secretária, Angelo
Gaguinho, Bruno Silva, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano Huguenin,
Cláudio Damião, Ghabriel do Zezinho, Isaque Demani, Janio de Carvalho, Joelson
do Pote, Maiara Felício, Maicon Gonçalves, Marcos Marins, Max Bill, Rômulo
Pimentel e Walace Piran, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 61º Sessão
Ordinária da 12 Sessão Legislativa. Comunicações: Ofício de justificativa de ausência na
Sessão Plenária emitido pelo gabinete do Vereador Dirceu Tardem. Após, o Presidente
requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno
Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 110
de 2025: Dispõe sobre a instituição do Prêmio de Resultado da Aprendizagem (PRA) e
Reconhecimento da Qualidade Educacional, em cota única extraordinária, aos
profissionais da educação da Rede Pública Municipal de Educação de Nova Friburgo, e
sobre a premiação de estudantes, e dá outras previdências. Autor: Executivo Municipal;
2 - Moção Especial de Louvor nº 132 de 2025: Ao Dr. Alexandre Vieiralves de Castro.
Autor: Cláudio Damião. Atas para Aprovação: Ata da 602 Sessão Ordinária da 12
Sessão Legislativa, realizada em 25 de setembro de 2025. A Ata foi aprovada por 13
(treze) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva — Sim ;
Carlinhos do Kiko — Sim ; Cascão do Povo — Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio
Damião - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim :;
Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim : Max Bill - Sim ;: Rômulo Pimentel — Sim.
Votos de Pesar: Do Vereador Carlinhos do Kiko pelo falecimento de Paulo Eduardo de
Farias Oliveira, "Derrete". Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem
do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 15
de 2025: Dispõe sobre o funcionamento dos cemitérios públicos do Município de Nova
Friburgo/RJ, institui a Taxa de Manutenção e Conservação de Cemitérios, e dá outras
providências. (Regime Preferencial) Autor: Executivo Municipal. A Sessão foi suspensa
para discussão sobre a eventual retirada da matéria. Ao retornar, o Líder de Governo,
Vereador Isaque Demani, manteve a posição de que a matéria seria votada, enquanto o
Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Planejamento (CFOTP),
Vereador Christiano Huguenin, pediu vistas em nome da Comissão, para reavaliação. O
“Pedido de Vistas” foi a votação e foi aprovado por 15 (quinze) votos a favor e 02 (dois)
contrários da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Não ; Bruno Silva — Sim ; Carlinhos do
Kiko — Sim ; Cascão do Povo — Sim ; Christiano Huguenin — Sim ; Claudio Leandro — Não
votou ; Cláudio Damião - Sim ; Evandro Miguel — Sim ; Ghabriel do Zezinho — Sim ; Isaque
SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Estado do Rio d« Janeiro
R Forinha Filho, SO - Centro,
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
Demani — Não ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do Pote — Sim ; José Carlos — Não
votou ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill -
Sim ; Rômulo Pimentel — Sim ; Tia Karla — Não votou ; Walace Piran - Sim. 2 - Projeto de
Lei Ordinária nº 32 de 2025: Institui no âmbito do Município de Nova Friburgo o
Programa Municipal de Enfretamento ao Feminicídio. Autora: Maiara Felício. O Projeto
de Lei Ordinária foi aprovado por 14 (catorze) votos a favor, em primeira discussão, da
seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Não Votou ; Carlinhos do Kiko -
Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Não Votou ; Claudio Leandro - Sim ;
Cláudio Damião - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Não Votou ; Isaque
Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Não Votou ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Não
Votou ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill -
Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Não Votou ; Walace Piran — Sim. 3 - Projeto de
Lei Ordinária nº 39 de 2025: Dispõe sobre a coleta contínua de lixo eletrônico de
pequeno porte nas escolas públicas e privadas co município. Autor: Max Bill. O Projeto
de Lei Ordinária foi retirado de Pauta a pedido do autor. 4 - Projeto de Indicação
Legislativa nº 22 de 2025: Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal,
a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a padronização
da frota de máquinas e ferramentas da Administração Municipal e dá outras providências.
Autor: Rômulo Pimentel. O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por 13 (treze)
votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Não Votou ;
Carlinhos do Kiko - Não Votou ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ;
Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do
Zezinho - Não Votou ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Não Votou ; Joelson do
Pote - Não Votou ; José Carlos - Não Votou ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves -
Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Não Votou
; Walace Piran — Sim. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados
os trabalhos às vinte horas e trinta e cinco minuios. À Reunião compareceram todos os
Vereadores menci es ng início, estando ausente, justificadamente, o Vereador Dirceu
Tardem. Eu,.......! Na q Ha ERA + Nuno Filipe ce Mendonça Didier Larcher de Brito,
Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto
com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 01 de outubro de 2025.
PRIMEIKO!SECRETÁRIO a PRIMEIRO ON
Estado do Rio de: Janeiro
R Forinha Filho, SO - Centro, Novo Friburgo - Rt, 26610-280 - Tel: [22] 2824.1700
Sogras novalriburgo.r, log be
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
Senhores Edis,
/
Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me do presente para
informar que o VEREADOR DIRCEU SILVESTRE TARDEM, estará ausente da
sessão plenária do dia 30 de setembro de 2025, devido ao Encontro de Parceiros
do SESC, programa mesa no campo, no Sesc Rio e não chegara a tempo para a
sessão.
; Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada
estima e consideração.
“Nova Friburgo, 30 de setembro de 2025.
EUA, da S/s
Vinicius Darcy da Silva
Assessor Parlamentar de Expediente
Matrícula - 2223
Es
NE oe nl
O:
Estado do Rio de Janeiro po a So,
R. Farinha Filho, $0 «Conro, Nova Friburgo - RJ, 28610280 - Tel: 22) 2524-1700 7
www.novalriburgo.rj leg.be » e (42