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93/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Mês de Incentivo ao Aleitamento Humano - "Agosto Dourado" - e a Semana Municipal do Aleitamento Humano no Calendário Oficial do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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112/2025 |
2025-08-20 |
Moção Especial de Louvor |
Concessão de Moção Especial de Louvor ao Sr. Gabriel Costa Wenderroschy, em reconhecimento ao trabalho, esforço e dedicação à frente da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Friburgo. |
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113/2025 |
2025-08-20 |
Moção Especial de Louvor |
Concessão de Moção Especial de Louvor à Sra. Danielle Silva de Souza, atual gestora da Concessionária Águas de Nova Friburgo, e a toda sua equipe, em reconhecimento ao trabalho realizado na melhoria dos serviços, com dedicação e compromisso com a população friburguense. |
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114/2025 |
2025-08-20 |
Moção Especial de Louvor |
Concessão de Moção Especial de Louvor ao Sr. Josimar Silva e sua equipe, pelo trabalho dedicado e comprometido com a eficiência do transporte coletivo em benefício da população friburguense. |
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18/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento de Audiência Pública |
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 8 de outubro de 2025, às 18h, no Plenário Dr. Jean Bazet, destinada a promover a escuta pública sobre possíveis soluções para a melhoria do trânsito em Nova Friburgo. |
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22/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a padronização da frota de máquinas e ferramentas da Administração Municipal e dá outras providências. |
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28/2025 |
2025-08-19 |
Moção |
Com A Ilma. Sra. Clementina de Ramos Tardin da Silva, pelos relevantes serviços prestados como merendeira na Escola Estadual Municipalizada Honório Tardin. |
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29/2025 |
2025-08-19 |
Moção |
Com A Ilma. Sra. Maria Eugênia da Rocha Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados como merendeira na Escola Estadual Municipalizada Honório Tardin. |
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90/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara o Quiosque do Jorge dos Livros Patrimônio Histórico-Cultural Imaterial do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. |
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110/2025 |
2025-08-19 |
Moção Especial de Louvor |
Ao Coro Lírico Acrópolis de Nova Friburgo, que foi criado pelo Maestro Ágni de Souza, em 10 de Agosto de 2010, completando 15 anos de trajetória com a consolidação de um projeto artístico que une tradição, excelência e emoção. |
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111/2025 |
2025-08-19 |
Moção Especial de Louvor |
Com a empresa Jemae Indústria Metalúrgica Ltda., na figura de seus fundadores Jeremias do Amaral e Hebert do Amaral. |
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49 |
2025-08-19 |
Sessão Ordinária |
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32/2025 |
2025-08-18 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária |
Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025. |
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38/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal sobre a fila de espera para exames. |
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48/2025 |
2025-08-18 |
Ata para Aprovação |
Ata da 48ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 14 de agosto de 2025. |
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84/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de "Praça do Suspiro", e dá outras providências. |
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85/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o Dia Municipal de
Mobilização dos Homens pelo
Fim da Violência contra as Mulheres” |
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86/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a prioridade às mulheres
vítimas de violência doméstica, na aquisição
de imoveis construído pelos programas sociais
e habitacionais para famílias de baixa renda,
no Município de Nova Friburgo” |
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87/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Impõe aos condomínios residenciais e comerciais
no Município de Nova Friburgo a obrigatoriedade
de comunicar aos órgãos de segurança pública
a ocorrência ou indícios de episódios de violência
doméstica e familiar contra mulheres,
crianças, adolescentes ou idosos” |
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88/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a tramitação prioritária
dos processos administrativos que
figurem como parte ou interessada a
vítima de violência doméstica e familiar” |
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89/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Historiador e dá outras providências. |
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83/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de Diretrizes e Incentivo de Turismo Local para moradores de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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48 |
2025-08-14 |
Sessão Ordinária |
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9/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento de Sessão Solene |
Sessão Solene a ser realizada no dia 03 de dezembro de 2025, quarta-feira, 18h, no plenário da Câmara Municipal de Nova Friburgo, em homenagem aos 60 anos da inauguração do Colégio Estadual Dr. Tuffy El-Jaick. |
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21/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o Plano de Carreira e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). |
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47/2025 |
2025-08-13 |
Ata para Aprovação |
Ata da 47ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 12 de agosto de 2025. |
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81/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da motivação dos decretos que abrem créditos adicionais suplementares ou especiais no Município de Nova Friburgo, com vistas à promoção da transparência orçamentária, à observância dos princípios da legalidade e da motivação administrativa e ao fortalecimento do controle social das finanças públicas. |
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82/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a proibição do consumo de produtos fumígenos a menos de 10 metros de portas, janelas e acessos de Instituições de Saúde, de Ensino e Prédios Públicos, no Município de Nova Friburgo e dá outras providências.” |
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15/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o funcionamento dos cemitérios públicos do Município de Nova Friburgo/RJ, institui a Taxa de Manutenção e Conservação de Cemitérios, e dá outras providências. (Regime Preferencial) |
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19/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a criação do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar do Município para o Hospital Municipal Raul Sertã e Hospital Maternidade Mário Dutra de Castro e dá outras providências. |
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20/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a disponibilização de conexão gratuita com a internet wifi no Hospital Municipal Raul Sertã, Hospital Maternidade e demais Unidades de Saúde e dá outras providências. |
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27/2025 |
2025-08-12 |
Moção |
Moção de Congratulações com os Professores de Arte Marciais de Nova Friburgo. |
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52/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Dá denominação de Guarda Municipal Francisco de Assis Oliveira ao pátio anexo da Câmara Municipal de Nova Friburgo. |
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108/2025 |
2025-08-12 |
Moção Especial de Louvor |
Moção Especial de Louvor ao Exmo. Deputado Federal Marcelo Crivella. |
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109/2025 |
2025-08-12 |
Moção Especial de Louvor |
Moção Especial de Louvor com o Ilmo. Sr. Ibelardo José da Fonseca. |
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47 |
2025-08-12 |
Sessão Ordinária |
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46/2025 |
2025-08-11 |
Ata para Aprovação |
Ata da 46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 07 de agosto de 2025. |
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80/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara patrimônio imaterial cultural do município de Nova Friburgo a Feira de Olaria. |
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37/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, para informações relativas à estrutura organizacional, gestão de pessoal, suposta ausência de planejamento técnico e possível falta de transparência, na aplicação dos recursos oriundos de multas de trânsito. |
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79/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica de Nova Friburgo (PMAPO), estabelece as diretrizes para o Plano Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica (PLAMAPO) e dá outras providências. |
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46 |
2025-08-07 |
Sessão Ordinária |
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18/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a concessão de Cesta Natalina aos servidores públicos municipais de Nova Friburgo. |
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26/2025 |
2025-08-06 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR com os familiares e amigos do Sr. Reginaldo de Oliveira Cordeiro |
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45/2025 |
2025-08-06 |
Ata para Aprovação |
Ata da 45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 05 de agosto de 2025. |
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107/2025 |
2025-08-06 |
Moção Especial de Louvor |
Com Sr.William Azevedo de Araujo e a Sra. Luiza Estral Azevedo Areas.
Proprietários da empresa Hero Donut’s,. |
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15/2025 |
2025-08-05 |
Moção |
Com o Ilmo Sr. Rominique Schimidt, pelo feito, ocorrido no mês de julho de 2025, que contou com a paciência, sensibilidade e eficiência do funcionário que, atuando de forma coordenada com demais agentes ambientais e voluntários, contribuiu de maneira essencial para o salvamento de um animal silvestre em situação de risco. Tal ação reflete na humanidade e respeito à vida, sendo um exemplo para toda a comunidade friburguense e para os servidores públicos de nossa cidade. |
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16/2025 |
2025-08-05 |
Moção |
Com o Ilmo Sr. Vagner Moraes, pelo feito, ocorrido no mês de julho de 2025, que contou com a paciência, sensibilidade e eficiência do funcionário que, atuando de forma coordenada com demais agentes ambientais e voluntários, contribuiu de maneira essencial para o salvamento de um animal silvestre em situação de risco. Tal ação reflete na humanidade e respeito à vida, sendo um exemplo para toda a comunidade friburguense e para os servidores públicos de nossa cidade. |
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17/2025 |
2025-08-05 |
Moção |
Com o Ilmo Sr. Luiz Carlos Nogueira, pelo feito, ocorrido no mês de julho de 2025, que contou com a paciência, sensibilidade e eficiência do funcionário que, atuando de forma coordenada com demais agentes ambientais e voluntários, contribuiu de maneira essencial para o salvamento de um animal silvestre em situação de risco. Tal ação reflete na humanidade e respeito à vida, sendo um exemplo para toda a comunidade friburguense e para os servidores públicos de nossa cidade. |
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18/2025 |
2025-08-05 |
Moção |
Com o Ilmo Sr. Márcio José da Silva, pelo feito, ocorrido no mês de julho de 2025, que contou com a paciência, sensibilidade e eficiência do funcionário que, atuando de forma coordenada com demais agentes ambientais e voluntários, contribuiu de maneira essencial para o salvamento de um animal silvestre em situação de risco. Tal ação reflete na humanidade e respeito à vida, sendo um exemplo para toda a comunidade friburguense e para os servidores públicos de nossa cidade. |
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19/2025 |
2025-08-05 |
Moção |
Com o Ilmo Sr. Victor Camillo, pelo feito, ocorrido no mês de julho de 2025, que contou com a paciência, sensibilidade e eficiência do funcionário que, atuando de forma coordenada com demais agentes ambientais e voluntários, contribuiu de maneira essencial para o salvamento de um animal silvestre em situação de risco. Tal ação reflete na humanidade e respeito à vida, sendo um exemplo para toda a comunidade friburguense e para os servidores públicos de nossa cidade. |
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