| materia |
29/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à denúncia de fraude em licitaçoes no Turismo. |
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30/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à mudança dos servidores públicos CAPS AD. |
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66/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação oficial de Campo de Futebol Francisco Lemos ao campo de futebol localizado no Alto do Floresta. |
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100/2025 |
2025-07-14 |
Moção Especial de Louvor |
À Evelyn Pinto Farias, estudante universitária, por sua história de esforço e superação em todos os momentos de dificuldade. |
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41/2025 |
2025-07-11 |
Ata para Aprovação |
Ata da 41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 10 de julho de 2025. |
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| materia |
42/2025 |
2025-07-11 |
Ata para Aprovação |
Ata da 42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 10 de julho de 2025. |
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| materia |
98/2025 |
2025-07-11 |
Moção Especial de Louvor |
Moção Especial de Louvor à Cantina da Chris e aos seus fundadores Daniel e Chris, pelos 10 anos de atuação com dedicação, carinho e profissionalismo. |
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| materia |
99/2025 |
2025-07-11 |
Moção Especial de Louvor |
À Srª Ana Paula Ladeira Monnerat, pelos relevantes serviços prestados à frente da 1ª ROC/RJ (DER/RJ). |
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| sessao |
41 |
2025-07-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
42 |
2025-07-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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11/2025 |
2025-07-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a autorização e regulamentação do porte de arma de fogo institucional da Guarda Civil Municipal de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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| materia |
65/2025 |
2025-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a utilização de espaços públicos destinados à soltura de pipas – os Pipódromos – no Município de Nova Friburgo, nos termos da Lei Municipal nº 4.715/2019, e dá outras providências. |
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| materia |
97/2025 |
2025-07-09 |
Moção Especial de Louvor |
Ao Nova Friburgo Futebol Clube, pela celebração de seus 46 anos de fundação. |
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| materia |
28/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à Estratégia de Saúde da Família - Olaria III. |
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| materia |
40/2025 |
2025-07-07 |
Ata para Aprovação |
Ata da 40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 03 de julho de 2025. |
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96/2025 |
2025-07-07 |
Moção Especial de Louvor |
À Pousada Recanto das Flores, em reconhecimento ao exemplar trabalho e à excelência no atendimento prestado aos seus clientes. |
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95/2025 |
2025-07-03 |
Moção Especial de Louvor |
Ao Flávio Barbas da Costa, pela dedicação e excelência como churrasqueiro, desde a impecável preparação até o delicioso sabor. |
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| sessao |
40 |
2025-07-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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39/2025 |
2025-07-02 |
Ata para Aprovação |
Ata da 39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 01 de julho de 2025. |
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| materia |
63/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Estrada Isaías Luiz Tardin a logradouro público. |
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| materia |
64/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Dejahir Alves Pimentel à Estratégia de Saúde da Família de Conquista. |
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| materia |
94/2025 |
2025-07-02 |
Moção Especial de Louvor |
Ao Dr. Sérgio Palmeira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em nossa cidade. |
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| materia |
1/2025 |
2025-07-01 |
Convite |
Requer, nos termos do art. 115, II, “c” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Friburgo, o envio de convite aos Secretários Municipais de Mobilidade e Urbanismo e de Governo, para que participem da Sessão Ordinária de Debate Específico sobre os desafios e estratégias para a redução de acidentes de trânsito no município, a fim de prestarem esclarecimentos técnicos e institucionais sobre as ações do Poder Executivo relacionadas ao tema. |
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| materia |
6/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
Ofício nº 080/2025 - Solicita suspensão de tramitação do PLC nº 09/2025 |
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| sessao |
39 |
2025-07-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
38/2025 |
2025-06-30 |
Ata para Aprovação |
Ata da 38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 26 de junho de 2025. |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-27 |
Requerimento Sessão Ordinária Debate Específico |
Sessão Ordinária de Debate Específico, a ser realizada no dia 18 de setembro de 2025, quinta-feira, às 18h, para tratar do tema “Desafios e Estratégias para a Redução de Acidentes de Trânsito em Nova Friburgo”, em alusão à Semana Nacional do Trânsito de 2025. |
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| materia |
27/2025 |
2025-06-27 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos elementos históricos e arquitetônicos que compõem a Praça Getúlio Vargas. |
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| materia |
5/2025 |
2025-06-26 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2025 |
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| materia |
93/2025 |
2025-06-26 |
Moção Especial de Louvor |
Ao Deputado Estadual Arthur Monteiro, pelo seu relevante papel na construção de uma sociedade mais justa, igualitária e progressista. |
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| sessao |
38 |
2025-06-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
8/2025 |
2025-06-25 |
Requerimento de Sessão Solene |
Sessão Solene a ser realizada em 4 de agosto de 2025, segunda-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, em homenagem aos funcionários, voluntários, professores e demais colaboradores da Escola Municipal Batista, bem como à Segunda Igreja Batista e sua membresia, em reconhecimento à relevante contribuição na criação, fundação e manutenção da referida instituição de ensino. |
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| materia |
37/2025 |
2025-06-25 |
Ata para Aprovação |
Ata da 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 24 de junho de 2025. |
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| materia |
51/2025 |
2025-06-25 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Nova Friburgo, a Medalha do Mérito "Mãos que Curam, Corações que Acolhem" e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 27/2007; o Anexo IV da Lei Complementar Municipal n° 91/2014 e o Anexo II da Lei Complementar Municipal n° 152/2022, e dá outras providências. |
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| sessao |
37 |
2025-06-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
36/2025 |
2025-06-23 |
Ata para Aprovação |
Ata da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 19 de junho de 2024. |
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| norma |
5090/2025 |
2025-06-23 |
Lei Municipal |
Considera de Utilidade Pública a Associação Ecolibrium. |
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| norma |
5091/2025 |
2025-06-23 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação do “Selo Empresa Solidária e Cidadã” e dá outras providências. |
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| norma |
5092/2025 |
2025-06-23 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a denominação de Praça Roberto Farias a praça localizada entre a Alameda Barão de Nova Friburgo e a Avenida Julius Arp e dá outras providências. |
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| norma |
5093/2025 |
2025-06-23 |
Lei Municipal |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar bem imóvel de propriedade do município ao Lar Abrigo Amor a Jesus (LAJE), e dá outras providências. |
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| materia |
62/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dá denominação de Estrada Neusa Aparecida Ferreira Araujo a via pública.” |
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7/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento de Sessão Solene |
Sessão Solene a ser realizada no dia 10 de setembro do corrente ano, às 18 horas, em comemoração aos 46 anos do Nova Friburgo Futebol Clube. |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-17 |
Moção |
Ao Grão- Mestre Anderson França, por sua inestimável contribuição ao esporte e ao desenvolvimento do Muay Thai em nossa cidade. |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-17 |
Moção |
Ao Grão-Mestre Márcio Monnerat, em reconhecimento por sua inestimável contribuição ao esporte e ao desenvolvimento do Muay Thai em nossa cidade. |
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| materia |
12/2025 |
2025-06-17 |
Moção |
Ao Mestre Edson Barboza Júnior, pela sua destacada trajetória no Muay Thai e no MMA, representando Nova Friburgo nos mais importantes campeonatos do mundo. |
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| materia |
15/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que altere a redação do caput do art. 25 da Lei Municipal nº 4.684, de 08 de maio de 2019. |
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17/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 22 de agosto de 2025, sexta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para discutir sobre a inclusão de artes marciais na grade curricular do Município. |
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| materia |
25/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal sobre a viagem à Israel. |
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| materia |
26/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Programa de Metas, de acordo com a Lei Orgânica Municipal. |
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