sessao nº 38

LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
38º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 26/06/2025
03 — CARLINHOS DO KIKO
WMegoupry
07 - CLAUDIO LEANDRO
09 — EVANDRO MIGUEL 20 — TIA KARLA
Estado do Rio de Janeiro
& RARE
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AFRIBO.
ATA DA 38º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 26 DE JUNHO DE 2025.
Aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, às dezanove horas e
vinte e dois minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do
Exmº Sr. Vereador Cláudio Leandro, e com a presença dos Excelentíssimos, Evandro
Miguel, 1º Vice-Presidente, José Carlos, 1º Secretário, Angelo Gaguinho, Bruno Silva,
Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Damião, Ghabriel
do Zezinho, Isaque Demani, Janio de Carvalho, Joelson do Pote, Maiara Felício,
Maicon Gonçalves, Marcos Marins, Max Bill e Rômulo Pimentel, o Sr. Presidente
declarou abertos os trabalhos da 38º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa.
Comunicações: Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária emitidos pelos
Vereadores Tia Karla e Walace Piran; Convite da Subsecretaria de Políticas sobre Drogas
para comemoração do Dia Nacional de Combate às Drogas, a ser realizado no dia 28 de
junho, a partir das 10 horas, na Estação Livre — Praça Getúlio Vargas; Convite do
Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Friburgo, para a 17º Conferência
Municipal de Assistência Social de Nova Friburgo, nos dias 02, 03 e 04 de julho, com
abertura no Plenário da Câmara Municipal, às 18 horas do dia 02 de julho. Após, o
Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno
Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Projeto de Lei Complementar
nº 10 de 2025: Altera o Anexo Il da Lei Complementar Municipal nº 27/2007; o Anexo IV
da Lei Complementar Municipal nº 91/2014 e o Anexo Il da Lei Complementar Municipal
nº 152/2022, e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal. Atas para
Aprovação: Ata da 37º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa, realizada em 24 de
junho de 2025. A Ata foi aprovada por 17 (dezassete) votos a favor da seguinte forma:
Angelo Gaguinho — Sim : Bruno Silva — Não votou ; Carlinhos do Kiko — Sim ; Cascão do
Povo — Sim ; Christiano Huguenin — Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Claudio Leandro — Sim ;
Evandro Miguel — Sim ; Ghabriel do Zezinho — Sim : Isaque Demani — Sim ; Janio de
Carvalho — Sim ; José Carlos - Sim ; Joelson do Pote — Não votou ; Maiara Felício — Sim ;
Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins — Sim ; Max Bill - Não votou ; Rômulo Pimentel
— Sim. Votos de Pesar: Do Vereador Carlinhos do Kiko pelo falecimento de Lindio
Freiman e do Vereador Maicon Gonçalves pelo falecimento de Mario Marinho de Abreu.
Em seguida, deu-se início à Pequena Ordem do Dia, onde ocorreu a eleição para as
Comissões Permanentes e para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, ficando
constituídos da seguinte forma: | - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE
CIDADANIA (CCJC) - Presidente: Isaque Demani (PP), Vice-Presidente: Bruno Silva
(MDB), Secretário: Janio de Carvalho (UNIÃO BRASIL), Membros: José Carlos (UNIÃO
BRASIL) e Maiara Felício (PT); Il - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO,
TRIBUTAÇÃO E PLANEJAMENTO (CFOTP) - Presidente: Christiano Huguenin (PP),
Vice-Presidente: Claudio Leandro (PL), Secretário: José Carlos (UNIÃO BRASIL),
Membro: Cascão do Povo (PODEMOS) e Marcos Marins (PSD); III - COMISSÃO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA INOVAÇÃO E COMUNICAÇÃO (CCTIC) - Presidente: Marcos
Marins (PSD), Vice-Presidente: Cláudio Leandro (PL) e Secretário: Max Bill (MDB); IV -
+
PRIMEI SEGRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA (CEC) — Presidente: Max Bill (MDB), Vice-
Presidente: Claudio Leandro (PL), Secretário: Carlinhos do Kiko (PL), Membro: Janio de
Carvalho (UNIÃO BRASIL) e Membro: Marcos Marins (PSD); V - COMISSÃO DE
ESPORTE E LAZER (CEL) - Presidente: Cláudio Leandro (PL), Vice-Presidente:
Walace Piran (PSDB) e Secretário: José Carlos (UNIÃO BRASIL); VI - COMISSÃO DE
SAÚDE, PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS (CSPCD) - Presidente:
Cascão do Povo (PODEMOS), Vice-Presidente: Isaque Demani (PL), Secretário: Walace
Piran (PL), Membro: Evandro Miguel (MDB) e Cláudio Damião (PT); VII - COMISSÃO DE
PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL E DA DIVERSIDADE
SEXUAL (CPASIRDS) - Presidente: Maiara Felício (PT), Vice-Presidente: Evandro
Miguel (MDB) e Secretário: Angelo Gaguinho (PL); VIII - COMISSÃO DE MEIO
AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL E DEFESA CIVIL
(CMADUSDC) - Presidente: Joelson do Pote (PDT), Vice-Presidente: Cláudio Damião
(PT) e Walace Piran (PL); IX - COMISSÃO DE OBRAS E HABITAÇÃO (COH) -
Presidente: Walace Piran (PL), Vice-Presidente: Joelson do Pote (PDT) e Secretário:
José Carlos (UNIÃO BRASIL); X - COMISSÃO DE APOIO AOS SERVIDORES
PÚBLICOS (CASP) — Presidente: Evandro Miguel (MDB), Vice-Presidente: Cascão do
Povo (PODEMOS) e Secretário: Max Bill (MDB); XI - COMISSÃO DE
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E
CONCEDIDOS E APOIO AOS USUÁRIOS (CAFSPCAU) - Presidente: Carlinhos do
Kiko (PL), Vice-Presidente: José Carlos (UNIÃO BRASIL), Secretário: Isaque Demani
(PL), Membro: Angelo Gaguinho (PL) e Membro: Cláudio Damião (PT); XII - COMISSÃO
DE TURISMO, INTEGRAÇÃO REGIONAL, RELAÇÕES EXTERIORES, HISTÓRIA E
PATRIMÔNIO (CTIRREHP) - Presidente: Max Bill (MDB), Vice-Presidente: Walace
Piran (PL) e Secretário: Maiara Felício (PT); XIII - COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÓMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E ECONOMIA SOLIDÁRIA
(CDEICSES) - Presidente: Marcos Marins (PSD), Vice-Presidente: Christiano Huguenin
(PP) e Secretário: Cascão do Povo (PODEMOS); XIV - COMISSÃO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA, AQUICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL (CAPADER) -
Presidente: Romulo Pimentel (PODEMOS), Vice-Presidente: Ghabriel do Zezinho
(SOLIDARIEDADE) e Secretário: José Carlos (UNIÃO BRASIL); XV - COMISSÃO DE
DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE (CDCAJ) -
Presidente: Maicon Gonçalves (MOBILIZA); Vice-Presidente: Marcos Marins (PSD),
Secretário: Christiano Huguenin (PP), Membro: Isaque Demani (PL) e Membro: Evandro
Miguel (MDB); XVI - COMISSÃO DE DIREITOS DO IDOSO E DE PROTEÇÃO À
FAMÍLIA (CDIPF) - Presidente: Tia Karla (REPUBLICANOS), Vice-Presidente:
Christiano Huguenin (PP) e Secretária: Isaque Demani (PL); XVII - COMISSÃO DE
DIREITOS HUMANOS, DA MULHER E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (CDHMPD)
- Presidente: Maiara Felício (PT), Vice-Presidente: Isaque Demani (PL) e Secretário:
Angelo Gaguinho (PL); XVIII - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC) -
Presidente: Isaque Demani (PP), Vice-Presidente: Rômulo Pimentel (PODEMOS) e
Secretário: Evandro Miguel (MDB); XIX - COMISSÃO DE MOBILIDADE, ORDEM
URBANA E PAZ SOCIAL (CMOUPS) - Presidente: Maicon Gonçalves (MOBILIZA),
Vice-Presidente: Claudio Leandro (PL) e Secretário: Max Bill (MDB); XX - COMISSÃO DE
luunlacao
PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REVISÃO DA LEI ORGÂNICA E DO REGIMENTO
INTERNO (CLPRLORI) - Presidente: Christiano Huguenin (PP), Vice-Presidente:
Ghabriel do Zezinho (SOLIDARIEDADE), Secretário: Cláudio Damião (PT), Membro:
Marcos Marins (PSD) e Membro: Maiara Felício (PT); XXI - COMISSÃO DE DIREITOS E
DE DEFESA DOS ANIMAIS (CDDA) - Presidente: Cláudio Damião (PT), Vice-
Presidente: Claudio Leandro (PL) e Secretário: Ghabriel do Zezinho (SOLIDARIEDADE);
CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR: Presidente: Bruno Silva (MDB),
Vice-Presidente: Cascão do Povo (PODEMOS), Secretário: Max Bill (MDB), Membro:
Maicon Gonçalves (MOBILIZA), Membro: Christiano Huguenin (PP), Suplente 1: Angelo
Gaguinho (PL), Suplente 2: José Carlos (UNIÃO BRASIL) e Suplente 3: Walace Piran
(PL). Após a leitura, a constituição das Comissões Permanentes foi a votação e foi
aprovada por 17 (dezassete) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ;
Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko — Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin
- Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do
Zezinho — Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho — Não votou ; Joelson do Pote —
Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins -
Sim ; Max Bill - Sim ; Romulo Pimentel — Sim. O Vereador Christiano Huguenin solicitou
para ser consignado em Ata, que todas as vagas da Minoria foram garantidas
democraticamente. A Vereadora Maiara Felício informou que a Bancada Parlamentar do
Partido dos Trabalhadores (PT) havia se declarado como Minoria e que o Vereador
Cláudio Damião seria a Líder da mesma. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente
declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e dois minutos. À Reunião
compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausentes,
justifica me os Vereadores Dirceu Tardem, Tia Karla e Walace Piran
Da leo &::)......., Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente
pes ma fd nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os
Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 27 de junho de 2025.
dlequdodio
PRIM SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
CÂMARA -
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
Excelentissimê '
DD.: Firesidonte, da Câmara Municipal de Nova Friburgo.
Cdr ten dic cordialmente; sirvo-me do presente para
iafeiear que o Vereador DIRCEU SILVESTRE TARDEM, estará ausente da
" sessão plenária do dia 24 de junho de-2025, devido ao falecimento do seu pai
- ocorrido no final; do dia de hoje, justificando assim sua ausência. Agradeço a... -
: compreensão neste momento de luto.
Sem mais, para 'o semi renovo os votos. de elevada,
estima e consideração. : ? Á : o
Nova Friburgo, 24 de junho de 2025.
Julia Sant'Anna Martins
Assessora Parlamentar Chefe de Gabinete
Mat. 2230
: Estado do Rio de Jonsiro Ç N ge
R, Forinha Filho, 50 «Censra, Nove Friburgo - RJ; 28610280 - Tel: 122) 2524-1700 e
; dn adido o A ) as
aut o 1
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
Excelentíssimo Senhor Vereador Dirceu Tardem
DD. Presidente, da Câmara Municipal de Nova Friburgo.
Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me do presente para
informar que a VEREADORA TIA KARLA, estará ausente na sessão de quinta-
feira 26/06/2025, por recomendação médica, tendo em vista ter passado por
recente cirurgia, conforme atestado médico que será anexado assim que estiver
disponível.
Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada
estima e consideração. ;
Nova Friburgo, 26 de junho de 2025.
2214
Estado do Rio de Janeiro
R. Farinha Filho, 50 « Centro, Nova Friburgo - RJ, 28610:280 - Tel: [22] 2524-1700
! www.novalriburgo rj leg.be
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ty - - ESTADO DO RIO DE JANEIRO . k
GABINETE DO VEREADOR WALACE PIRAN
f
Nova Friburgo, 12 de Junho de 2025.
MEMORANDO 007
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
A/C: Sr. PRESIDENTE DIRCEU TARDEM
Venho, por meio desta, comunicar que, por recomendação médica, estarei afastado
temporariamente de minhas atividades parlamentares em virtude de questões de saúde,
" conforme atestado médico em anexo.
Após avaliação clínica, foi constatada a necessidade dé repouso e tratamento, o que
me impossibilita, neste momento, de exercer minhas funções de maneira plena.
Contamos com a atenção que lhe é peculiar, desde já agradecemos e renovamos votos -
de estima e elevada consideração, colocando nosso Mandato à vossa disposição para as
contribuições que se fizerem necessárias.
WALACE CESAR PIRÂN Assinado de-forma digital por
MOTTA DE WALACE CESAR PIRAN MOTTA
OLIVEIRA:56 10488010 Dados apraço Ore TO
0 HR
-03'00'
WALACE PIRAN
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Funcionário
Rua Farinha Filho, 50 — Centro — Nova Friburgo — RJ - CEP 28,
il br
.610-280 — Telefone: (22) 2524-1700 - ramal 268 (22)99909-5795
Wwwnovafriburgo ri leg | «br
Email: walacepiran(Dnovafriburgo.ri.leg
/
O
RO
EX Casa dos Conselhos
me” CMAS NF Rua José Tessarollo Santos, 70 — Centro
CONSELHO MUNICIPAL Nova Friburgo/RJ9-9621-5485
DE ASSISTENCIA SOCIAL ;
DE NOVA FRIBURGO E-mail: cmasnf(Ogmail.com
Nova Friburgo, 23 de junho de 2025.
Ofício Circular /Convite /CMAS-NF nº 01/2025
A
Câmara Municipal de Vereadores de Nova Friburgo
AÍC.:
Excelentíssimo Vereador
Dirceu Tardem (Presidente)
Assunto: Convite da 17º Conferência Municipal de Assistência Social de Nova Friburgo:
dias: 02, 03 e 04 de julho de 2025.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Cumprimentando-o, cordialmente, vimos por meio deste convidar Vossa Excelência
para a 17º Conferência Municipal de Assistência Social de Nova Friburgo, cujo tema é: “20
anos do SUAS: Construção, Proteção Social e Resistência”, que será realizada nos dias:
02 de julho - 4º feira - 18h às 21h - Abertura: Plenário da Câmara Municipal de
Vereadores de Nova Friburgo, situada à Rua Farinha Filho nº 50 - Centro - Nova
Friburgo.
03 de julho - 5º feira - 8h às 17h - (Local a definir).
04 de julho - 6º feira - 8h às 17h - (Local a definir).
Desde já, contamos com sua valiosa presença, por entender que precisamos seguir
Juntos na construção da Política Pública de Assistência Social no Município.
Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
Adu ol duo
Ana Olívia Lemos Verly Waldhelm
Presidente - CMAS-NF
Maiores informações:
Denizete Spitz
Secretária - CMAS
PROGRAMAÇÃO DA 17º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA FRIBURGO
O
4º
Abertura Dia 02/07/2025 (quarta-feira)
Local: Câmara Municipal de Nova Friburgo
18h — Mesa de Abertura
e Apresentação Cultural: AFAPE, Humedica e Pestalozzi
19h — Palestra Magna — Simone Tourino
Dia 03/07/2025 (quinta-feira)
Local:
8h — Credenciamento e coffee-break
8h 30 — Apresentação Cultural: Aldeia da Criança Alegre
9h — Leitura e Aprovação do Regimento Interno
10h30 às 12h — Palestra e Debates: Vanessa Saraiva (Eixos 1 e 2)
12h — Almoço
13h — Grupo de Trabalho por Eixos:
Eixo 1 — Universalização do SUAS: Acesso Integral com Equidade e
Respeito às Diversidades
Eixo 2 — Aperfeiçoamento Contínuo do SUAS: Inovação, Gestão
Descentralizada e Valorização Profissional
16h — Coffee-break e encerramento
* Dia 04/07/2025 (sexta-feira)
Local:
8h — Credenciamento e coffee-break
9h — Palestra e Debates: Alessandra Celita e Mossicleia Mendes (Eixos
3,4e5)
10h30 — Grupo de Trabalho por Eixos:
Eixo 3 — Integração de Benefícios e Serviços Socioassistenciais:
Fortalecendo a Proteção Social, Segurança de Renda e a Inclusão
Social no Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Eixo 4 — Gestão Democrática, informação no SUAS e comunicação
transparente: fortalecendo a participação do SUAS
Eixo 5 — Sustentabilidade Financeira e Equidade no Cofinanciamento
do SUAS
12h — Almoço
13h — Apresentação Cultural: APAE
14h — Moções
14h30 — Leitura e Aprovação das Propostas
16h30 — Eleição dos Delegados
17h — Coffee-break e Encerramento