| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 |
| Date | 2025-07-10 |
| native_id | 885 |
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES 412 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA A DATA: 10/07/2025 4 de 13, 40ÉLSON,DO POTE / [14 - JQSÉ CÁRLOS 06 — Es DAMIÃO /) 27207": 2 07 — [07 CLAUDIO LEAN LEANDRO 20 — TIA KARLA 21 — WALACE PIRAN 10 I- EC DO ZEZINHO lvisto da Secretaria de Expeg ca : A DE EXPEDIENTE Matr: 2165 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO ATA DA 41º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA 10 DE JULHO DE 2025. Aos dez dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e cinquenta e oito minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr. Vereador Dirceu Tardem, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Claudio Leandro, 1º Vice-Presidente, Evandro Miguel, 2º Vice-Presidente, José Carlos, 1º Secretário, Tia Karla, 2º Secretária, Ângelo Gaguinho, Bruno Silva, Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Damião, Ghabriel do Zezinho, Isaque Demani, Janio de Carvalho, Joelson do Pote, José Carlos, Maiara Felício, Maicon Gonçalves, Marcos Marins, Max Bill, Rômulo Pimentel e Walace Piran, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 41º Sessão Ordinária da 12 Sessão Legislativa. Comunicações: Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária, emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Carlinhos do Kiko e Evandro Miguel. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025: Dá denominação de Estrada Isaías Luiz Tardin a logradouro público. Autor: Dirceu Tardem; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025: Dá denominação de Dejahir Alves Pimentel à Estratégia de Saúde da Família de Conquista. Autor: Rômulo Pimentel; 3 - Moção Especial de Louvor nº 94 de 2025: Ao Dr. Sérgio Palmeira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em nossa cidade. Autor: Rômulo Pimentel; 4 - Moção Especial de Louvor nº 95 de 2025: Com Flávio Barbas da Costa, pela dedicação e excelência como churrasqueiro, desde a impecável preparação até o delicioso sabor. Autor: Angelo Gaguinho. Atas para aprovação: Ata da 402 Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa, realizada em 03 de julho de 2024. A Ata foi aprovada por 18 (dezoito) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva — Sim ; Cascão do Povo - Sim : Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim : Dirceu Tardem — Sim ; Ghabriel do Zezinho — Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do Pote — Sim : José Carlos - Sim ; Maiara Felício — Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins — Sim : Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla — Não Votou e Walace Piran — Sim. Votos de Pesar: De Todos os Vereadores pelo falecimento do Ex-Vereador Célio Ivo: Dos Vereadores Rômulo Pimentel e Maicon Gonçalves pelo falecimento de Maycon Lima: Do Vereador Rômulo Pimentel pelo falecimento de Nélia de Almeida Miyanishi e do Vereador Walace Piran pelo falecimento de Victor Hugo Storck. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 26 de 2025: Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Programa de Metas, de acordo com a Lei Orgânica Municipal. Autor: Cláudio Damião. O Requerimento de Informações foi aprovado por 17 (dezassete) votos a favor da seguinte cluantano PRIMEI CRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE Estado do Rio de Janeiro R Forinho Filho, S0 - Contra, Novo 1 Z80 - Tel [27] 2524.1700 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Não Votou ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Não Votou ; Walace Piran — Sim. 2 - Requerimento de Sessão Solene nº 7 de 2025: Sessão Solene a ser realizada no dia 10 de setembro do corrente ano, às 18 horas, em comemoração aos 46 anos do Nova Friburgo Futebol Clube. Autor: Cascão do Povo. O Requerimento de Sessão Solene foi aprovado por 17 (dezassete) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Não Votou ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Não Votou ; Walace Piran — Sim. 3 - Convite nº 1 de 2025: Requer, nos termos do art. 115, II, “c” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Friburgo, o envio de convite aos Secretários Municipais de Mobilidade e Urbanismo e de Governo, para que participem da Sessão Ordinária de Debate Específico sobre os desafios e estratégias para a redução de acidentes de trânsito no município, a fim de prestarem esclarecimentos técnicos e institucionais sobre as ações do Poder Executivo, relacionadas ao tema. Autores: Marcos Marins e Maicon Gonçalves. O Convite foi aprovado por 16 (dezasseis) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim : Bruno Silva - Sim : Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Não Votou ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim : Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do Pote - Sim : José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Não Votou ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Não Votou ; Walace Piran — Sim. 4 - Requerimento Sessão Ordinária Debate Específico nº 1 de 2025: Sessão Ordinária de Debate Específico, a ser realizada no dia 18 de setembro de 2025, quinta-feira, às 18 horas, para tratar do tema “Desafios e Estratégias para a Redução de Acidentes de Trânsito em Nova Friburgo”, em alusão à Semana Nacional do Trânsito de 2025. Autores: Marcos Marins e Maicon Gonçalves. O Requerimento de Sessão de Debate Específico foi aprovado por 17 (dezassete) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim : Bruno Silva - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim : Dirceu Tardem - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim : Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Não Votou : Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim : Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Não Votou ; Walace Piran — Sim. 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025: Dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico-pericial que atesta Transtorno do Espectro Autista — TEA, Síndrome de Down e outras deficiências de caráter permanente, para os fins que especifica, no âmbito do município de Nova Friburgo. Autores: Isaque Demani e 7270800777 PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE Estado do Rio de Janeiro “RJ, 28610-280 - Tel: [22] 2594.1700 og br CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO Maiara Felício. O Projeto de Lei Ordinária foi retirado de Pauta a pedido dos autores. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezoito horas e vinte e sete minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausentes, os Vereadores Carlinhos do Kiko e Evandro Miguel. Eu,........... À Lp) E iagiiigass , Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 11 de julho de 2025. PRIM ECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICÉ-PRESIDENTE Estado do Rio de Janeiro Friburgo - Ri, 28610-280 - Tel: [22] 2574.1700 mestriburgo.rj leg be R Farinha Filho, 50 Contra, CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO GABINETE DO VEREADOR CARLINHOS DO KIKO Rua Farinha Filho, nº50 — Centro Nova Friburgo — RJ — 28.610-280 (22) 2524-1700 —- Ramal 206 Nova Friburgo 10 de julho de 2025 “Ao Exmo Sr. Vereador Dirceu Tardem Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo Senhor Presidente, Venho por meio desta justificar a ausência do Vereador Carlinhos do Kiko na 412 e na 422 Sessão Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 202-Legislatura. Sem mais para o momento. O ade estado dé Romulo Machado de Mello E Assessor Parlamentar de Expediente IA | Matrícula: 2174. CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA FRIBURGO ; GABINETE DO VEREADOR EVANDRO MIGUEL Ed Gabinete 16 — Câmara Municipal de Nova Friburgo — RJ í Tel.: (22) 2525-1700 ramal 238 | WhatsApp: (22) 99780-0952 E-mail: evandromiguelOnovafriburgo.leg.br Nova Friburgo, 10 de julho de 2025 -*- Memorando nº 05/2025 Ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo Dirceu Tardem. Assunto: Justificativa de ausência nas sessões 41º e 42ºdo dia 10/07/2025. Prezado Presidente Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste apresentar justificativa de minha ausência nas duas sessões do dia 10 de julho de 2025, em razão da recuperação após procedimento cirúrgico do meu filho. Contando com a compreensão de Vossa Senhoria, renovo protestos de elevada estima e consá Atenciosamente, Evandro Miguel Vereador — Nova Friburgo/RJ EVANDRO BENTO Assinado de forma digital por EVANDRO BENTO “ MIGUEL:1 2583585728 MIGUEL;12583585738 Dados: 2025.07.10 16:58:03 -03:00' Estado do Rio de Janeiro E. Farinha Filho, 50 - Cantro, Move Friburgo - Ri, 28610-280. Tol: [22] 2524-1700 www navalriburgo.r) leg.br ê