ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 10 DE JULHO DE 2025.
Aos dez dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e cinquenta e
oito minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Dirceu Tardem, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Claudio
Leandro, 1º Vice-Presidente, Evandro Miguel, 2º Vice-Presidente, José Carlos, 1º
Secretário, Tia Karla, 2ª Secretária, Ângelo Gaguinho, Bruno Silva, Cascão do Povo,
Christiano Huguenin, Cláudio Damião, Ghabriel do Zezinho, Isaque Demani, Janio
de Carvalho, Joelson do Pote, José Carlos, Maiara Felício, Maicon Gonçalves,
Marcos Marins, Max Bill, Rômulo Pimentel e Walace Piran, o Sr. Presidente declarou
abertos os trabalhos da 41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa. Comunicações:
Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária, emitidos pelos gabinetes dos
Vereadores Carlinhos do Kiko e Evandro Miguel. Após, o Presidente requereu ao Primeiro
Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que
assim ficou disposto: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025: Dá denominação de
Estrada Isaías Luiz Tardin a logradouro público. Autor: Dirceu Tardem; 2 - Projeto de
Lei Ordinária nº 64 de 2025: Dá denominação de Dejahir Alves Pimentel à Estratégia de
Saúde da Família de Conquista. Autor: Rômulo Pimentel; 3 - Moção Especial de
Louvor nº 94 de 2025: Ao Dr. Sérgio Palmeira, em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados em nossa cidade. Autor: Rômulo Pimentel; 4 - Moção Especial de
Louvor nº 95 de 2025: Com Flávio Barbas da Costa, pela dedicação e excelência como
churrasqueiro, desde a impecável preparação até o delicioso sabor. Autor: Angelo
Gaguinho. Atas para aprovação: Ata da 40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa,
realizada em 03 de julho de 2024. A Ata foi aprovada por 18 (dezoito) votos a favor da
seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva – Sim ; Cascão do Povo - Sim ;
Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu
Tardem – Sim ; Ghabriel do Zezinho – Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho -
Sim ; Joelson do Pote – Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício – Sim ; Maicon
Gonçalves - Sim ; Marcos Marins – Sim ; Max Bill – Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia
Karla – Não Votou e Walace Piran – Sim. Votos de Pesar: De Todos os Vereadores pelo
falecimento do Ex-Vereador Célio Ivo; Dos Vereadores Rômulo Pimentel e Maicon
Gonçalves pelo falecimento de Maycon Lima; Do Vereador Rômulo Pimentel pelo
falecimento de Nélia de Almeida Miyanishi e do Vereador Walace Piran pelo falecimento
de Victor Hugo Storck. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem do
Dia, que constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 26 de
2025: Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Programa de
Metas, de acordo com a Lei Orgânica Municipal. Autor: Cláudio Damião. O
Requerimento de Informações foi aprovado por 17 (dezassete) votos a favor da seguinte
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano
Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ;
Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do
Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Não Votou ; Maicon Gonçalves - Sim ;
Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Não Votou ;
Walace Piran – Sim. 2 - Requerimento de Sessão Solene nº 7 de 2025: Sessão Solene
a ser realizada no dia 10 de setembro do corrente ano, às 18 horas, em comemoração
aos 46 anos do Nova Friburgo Futebol Clube. Autor: Cascão do Povo. O Requerimento
de Sessão Solene foi aprovado por 17 (dezassete) votos a favor da seguinte forma:
Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin -
Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Ghabriel do
Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do Pote - Sim ;
José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Não Votou ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins
- Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Não Votou ; Walace Piran –
Sim. 3 - Convite nº 1 de 2025: Requer, nos termos do art. 115, II, “c” do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Nova Friburgo, o envio de convite aos Secretários
Municipais de Mobilidade e Urbanismo e de Governo, para que participem da Sessão
Ordinária de Debate Específico sobre os desafios e estratégias para a redução de
acidentes de trânsito no município, a fim de prestarem esclarecimentos técnicos e
institucionais sobre as ações do Poder Executivo, relacionadas ao tema. Autores:
Marcos Marins e Maicon Gonçalves. O Convite foi aprovado por 16 (dezasseis) votos a
favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Cascão do Povo -
Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Não Votou ; Cláudio Damião - Sim ;
Dirceu Tardem - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de
Carvalho - Sim ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Não Votou ;
Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ;
Tia Karla - Não Votou ; Walace Piran – Sim. 4 - Requerimento Sessão Ordinária Debate
Específico nº 1 de 2025: Sessão Ordinária de Debate Específico, a ser realizada no dia
18 de setembro de 2025, quinta-feira, às 18 horas, para tratar do tema “Desafios e
Estratégias para a Redução de Acidentes de Trânsito em Nova Friburgo”, em alusão à
Semana Nacional do Trânsito de 2025. Autores: Marcos Marins e Maicon Gonçalves.
O Requerimento de Sessão de Debate Específico foi aprovado por 17 (dezassete) votos
a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Cascão do Povo -
Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu
Tardem - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Sim
; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Não Votou ; Maicon
Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla
- Não Votou ; Walace Piran – Sim. 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025: Dispõe
sobre o prazo de validade de laudo médico-pericial que atesta Transtorno do Espectro
Autista – TEA, Síndrome de Down e outras deficiências de caráter permanente, para os
fins que especifica, no âmbito do município de Nova Friburgo. Autores: Isaque Demani e
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Maiara Felício. O Projeto de Lei Ordinária foi retirado de Pauta a pedido dos autores.
Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezoito
horas e vinte e sete minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores
mencionados no início, estando ausentes, os Vereadores Carlinhos do Kiko e Evandro
Miguel. Eu,.........................................., Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de
Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em
conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 11 de julho de 2025.
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