| materia |
61/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial da cidade de Nova Friburgo o evento “Marcha para Jesus” e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2025-06-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento de Informações |
Requer informações relativas à renovação contratual com a empresa Noxtec Serviços Ltda (Contrato nº 037/2023) |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-06-13 |
Moção |
Voto de Congratulação com o Sr. Vagner de Moraes Schumacker. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-06-13 |
Ata para Aprovação |
Ata da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 12 de junho de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14 horas, para tratar de assunto de interesse dos Motoristas de Aplicativo e Motoboys. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa Municipal de Apoio Psicológico e Jurídico a Professores e demais Profissionais da Rede Pública de Ensino, vítimas de violência nas
unidades escolares do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Síndrome de Burnout entre profissionais da saúde do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2025-06-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-06-11 |
Requerimento |
Requerimento endereçado à Alerj, para a manutenção dos Incentivos Fiscais do Estado aos Polos de Moda Íntima, Metalmecânico e Cervejeiro de Nova Friburgo. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-06-11 |
Ata para Aprovação |
Ata da 34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 10 de junho de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2025 |
2025-06-11 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Lanchonete Ponto de Encontro, na figura de seu proprietário, o Sr. João Batista de Souza Soares. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2025 |
2025-06-11 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Rodrigo Moura Faria, conceituado empresário de Nova Friburgo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2025-06-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Bolsa Universitária no Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2025 |
2025-06-09 |
Moção Especial de Louvor |
Ao Sr. Jeasanias de Oliveira Castro, idealizador do projeto “Deus é 10”, pelo seu relevante trabalho de evangelização e impacto social. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2025 |
2025-06-09 |
Moção Especial de Louvor |
À Tia Dani, fundadora do projeto social Missão Kids, pelo seu comprometimento e dedicação ao atendimento de crianças e adolescentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2025 |
2025-06-09 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Motoclube Águias de Cristo, pelos 25 anos de excelente atuação, levando o nome de Nova Fribugo para todo o Brasil, além de outros países. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento de Informações |
Requer informações sobre a atual disponibilidade de soro antiofídico no Município de Nova Friburgo, bem como sobre a possibilidade de ampliação da estrutura de atendimento e eventual implementação de um centro regional de distribuição do referido insumo. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-06-06 |
Ata para Aprovação |
Ata da 33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 05 de junho de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-06-05 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Aditiva ao PLC 09/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.942/2023 para dispor sobre o monitoramento e o armazenamento das imagens captadas por câmeras de vigilância, por meio do Sistema Cidade Inteligente, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Dia Municipal de Conscientização de Apraxia de Fala na Infância (AFI). |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2025-06-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-06-04 |
Ata para Aprovação |
Ata da 32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 03 de junho de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de a Secretaria Municipal de Saúde disponibilizar, no sítio da internet de domínio do Executivo Municipal e em todas as Unidades Básicas de Saúde, a relação de funcionários, com as respectivas funções, dias e horários de trabalho, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2025 |
2025-06-04 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Idenir de Carvalho, pelo reconhecimento a sua incansável dedicação e comprometimento na manutenção e revitalização voluntária na Praça do Parque Residencial Maria Teresa. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2025 |
2025-06-04 |
Moção Especial de Louvor |
Com Antônio Marcos Jander Chaboudt, pelas múltiplas formações e pelos 06 anos atuando com dedicação e comprometimento como Analista de Esportes, no Comitê Olímpico do Brasil. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2025 |
2025-06-04 |
Moção Especial de Louvor |
Moção de Louvor ao Capitão PM Wallacy Bonifácio Velasco. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2025 |
2025-06-04 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Pastor Gelson Xavier da Silva, pelo trabalho e dedicação à frente do Ministério Pastoral como 1⁰ Vice-Presidente da 1ª Igreja Evangélica Assembleia de Deus, em Salinas, e também como Dirigente da Congregação de São Lourenço . |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-06-03 |
Emenda a Projeto de Lei |
Altera o inciso III do Art. 7º; altera o Parágrafo único do Art. 12; altera o texto do novo Art. 166 da Lei Complementar Municipal nº 024/2006, previsto no Art. 13 deste Anteprojeto; altera o texto do novo Parágrafo único do Art. 181 da Lei Complementar Municipal nº 024/2006, previsto no Art. 14 deste Anteprojeto; exclui o Art. 15 deste Anteprojeto; o Art. 16 passa a ser Art. 15; e Art. 17 passa a ser Art. 16. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o dever dos síndicos de condomínios residenciais e comerciais do Município de Nova Friburgo a comunicarem aos órgãos de segurança pública ou municipais específicas, a ocorrência de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e animais. |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2025-06-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Solicita afastamento do Chefe do Poder Executivo Municipal, para cumprimento de agenda Internacional. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-06-02 |
Ata para Aprovação |
Ata da 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 27 de maio de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-06-02 |
Ata para Aprovação |
Ata da 31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 29 de maio de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Estrada Alberto Camilo a logradouro público. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o Comitê de Mortalidade Materno Infantil e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública, a ser realizada no dia 24 de setembro, quarta-feira, às 18 horas, para a discussão dos projetos de lei sobre o “Primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e o prazo para o seu início” e o de “Rastreamento e seguimento terapêutico do câncer de mama” no município de Nova Friburgo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2025-05-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento de Dilação de Prazo |
Requerimento de Dilação de Prazo para complementação de resposta ao Requerimento de Informações nº 14/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao óbito de Ingrid de Barros Oliveira e suas filhas, bem como demais casos que ocorrem na mesma circunstância. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-05-28 |
Ata para Aprovação |
Ata da 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada no dia 22 de Maio de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-05-28 |
Ata para Aprovação |
Ata da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada no dia 22 de maio de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2025 |
2025-05-28 |
Moção Especial de Louvor |
Com José Joel da Silva Araújo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade em que reside - Serra Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2025 |
2025-05-28 |
Moção Especial de Louvor |
Com Vladimir Couto Soares, pelos 17 anos de serviços prestados à Secretaria Municipal de Agricultura. |
1 |
extracted
|
| norma |
5089/2025 |
2025-05-28 |
Lei Municipal |
Cria a Semana em Comemoração e Reconhecimento À Mulher Negra Latino Americana e Caribenha, a ser comemorada no período de 19 a 31 de julho, e cria o Prêmio Pérolas Negras no Município de Nova Friburgo. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
11 |
2025-05-28 |
Audiência Pública |
— |
0 |
no document
|
| materia |
52/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.303, de 14 de março de 2014, para incluir o descarte irregular de entulhos, móveis e objetos volumosos entre as condutas puníveis, define penalidades, regulamenta a fiscalização, possibilita denúncias por meio de imagens e institui campanhas de conscientização. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2025 |
2025-05-27 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Grêmio Esportivo Friburguense, pelos 62 anos de fundação comemorados em 10 de março, parabenizando toda a Diretoria e demais membros deste Clube, com projeto social esportivo tão importante para o Município. |
1 |
extracted
|