sessao nº 36

LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
362 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 17/06/2025
01 — ANGELO GAGUINH la E giro [ias |
5) “AUSÊNCIA JUSTIFICADA
EZ20Z: BRUNO SILVA 13 — JOELSON DO POTE
pic |
, CARR JUSTIFICADA
[06 — CLAUDIO DAMIÃO” 117 - MARCOS MARINS
07 - CLAUDIO LEANDRO
08 — DIRCEU TARDEM
E VLanto Lente MG vÊÊ.
09 — EVANDRO MIGUEL 20 — TIA KARLA
bi P Delay AUSÊNCIA JUSTIFICADA
10 — Eva 21 — WALACE PIRAN
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CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
ATA DA 36º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA,
REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025.
Aos dezassete dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e
quarenta e oito minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do
Exmº Sr. Vereador, Dirceu Tardem e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Claudio Leandro, 1º Vice-Presidente, Evandro Miguel, 2º Vice-Presidente, José Carlos,
1º Secretário, Tia Karla, 1º Secretária, Ângelo Gaguinho, Bruno Silva, Carlinhos do
Kiko, Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Damião, Ghabriel do Zezinho,
Isaque Demani, Janio de Carvalho, Maiara Felício, Maicon Gonçalves, Max Bill,
Rômulo Pimentel e Tia Karla, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 36º
Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa. Comunicações: Ofício de justificativa na
Sessão Plenária emitido pelo gabinete do Vereador Marcos Marins. Após, o Presidente
requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno
Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59
de 2025: Cria o Programa Municipal de Apoio Psicológico e Jurídico a Professores e
demais Profissionais da Rede Pública de Ensino, vítimas de violência nas unidades
escolares do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. Autor: Bruno Silva; 2
- Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal
de Prevenção e Enfrentamento à Síndrome de Burnout entre profissionais da saúde do
Município de Nova Friburgo e dá outras providências. Autor: Cascão do Povo; 3 -
Moção Especial de Louvor nº 90 de 2025: Com o Motoclube Águias de Cristo, pelos 25
anos de excelente atuação, levando o nome de Nova Fribugo para todo o Brasil, além de
outros países. Autor: Isaque Demani. 4 - Ata para Aprovação: Ata da 35º Sessão
Ordinária da 1º Sessão Legislativa, realizada em 12 de junho de 2025. A Ata foi aprovada
por 14 (catorze) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva —
Não votou ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ;
Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Não Votou : Evandro
Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Não
Votou ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício — Não votou ; Maicon Gonçalves - Sim : Max Bill
- Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla — Sim. Votos de Pesar: Da Vereadora Tia Karla
pelo falecimento de Marcos Correia Fennes; Do Vereador José Carlos pelos falecimentos
de Maria Antonia Gomes Vicente, mãe do seu Assessor Pedrinho e de Almir Dejair Boy;
Do Vereador Carlinhos do Kiko pelo falecimento de José Carlos Alves - "Zé do Jairo".
Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia, que constou das
seguintes proposições: 1 - Requerimento nº 5 de 2025: Requerimento endereçado à
Alerj, para a manutenção dos Incentivos Fiscais do Estado aos Polos de Moda Íntima,
Metalmecânico e Cervejeiro de Nova Friburgo. Autor: Isaque Demani. O Requerimento
foi aprovado por 15 (dezassete) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim :
Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin
Comandos
PRIMEIRO S CRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
A Estado do Rio de Janeiro
É
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
- Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Não Votou ;
Evandro Miguel - Não Votou ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de
Carvalho - Não Votou ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves -
Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla — Sim. 2 - Requerimento de
Audiência Pública nº 16 de 2025: Audiência Pública a ser realizada no dia 06 de agosto
de 2025, quarta-feira, às 18 horas, para tratar de assunto de interesse dos Motoristas de
Aplicativo e Motoboys. Autora: Tia Karla. O Requerimento de Audiência Pública foi
aprovado por 15 (quinze) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno
Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ;
Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Não Votou ; Evandro
Miguel - Não Votou ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho
- Não Votou ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Max Bill
- Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla — Sim. 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de
2025: Proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivos, popularmente
conhecidos como paredões do som, nas vias, estacionamentos, praças e demais
logradouros públicos no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências.
Autor: Christiano Huguenin. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por 14 (catorze)
votos a favor, em primeira discussão e com Emenda, da seguinte forma: Angelo Gaguinho
- Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano
Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim : Dirceu Tardem - Não
Votou ; Evandro Miguel - Não Votou ; Ghabriel do Zezinho - Sim : Isaque Demani - Sim ;
Janio de Carvalho - Não Votou ; José Carlos - Não Votou ; Maiara Felício - Não Votou :
Maicon Gonçalves - Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla — Sim. 4 -
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025: Acrescenta o parágrafo único ao artigo 185
da Lei Complementar Municipal nº 124/ 2018 (Código Tributário Municipal). Autor:
Ghabriel do Zezinho. O Projeto de Lei Complementar foi aprovado por 14 (catorze) votos
a favor, em segunda discussão, da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva -
Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim : Christiano Huguenin - Sim ;
Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Não Votou : Evandro
Miguel - Não Votou ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho
- Não Votou ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Não Votou ; Maicon Gonçalves - Sim ;
Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim : Tia Karla — Sim. Não havendo mais nada a tratar,
o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezanove horas e cinquenta e três
minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando
ausentes, justificadamente, os Vereadores Joelson do Pote, Marcos marins e Walace
Piran. Eu,...... do o cas cia + Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito,
Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto
com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 18 de junho de 2025.
,
Citadino
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Estado do Rio de Janeiro
burgo - RJ, 28610-280 - Tel: [22] 2524.1700
burgo-ri og be
R Farinha Filho, 50. Centro, Nove
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
GABINETE DO VEREADOR JOELSON DO POTE |
“Nova Friburgo, 17 dé Junho de 2025.
Ao Sr. Presidente,
Dirceu Tardem,
JUSTIFICATIVA
Venho por meio desta, justificar a minha ausência na Sessão
Ordinária realizada no dia 17 de Junho de 2025 às 18h, motivo
compromisso fora do Municipio.
Atenciosamente,
JOELSON JOSE DE
Assinado de forma digital por
ALMEIDA JOELSON JOSE DE ALMEIDA
MARTINS: 63974711791
MARTINS:63974711791 Dados: 2024.09.02 11:08:14
JOELSON JOSÉ DE ALMEIDA MARTINS
JOELSON DO POTE
VEREADOR - PDT
CA MASR MUNICIPAL DE NOVA e.
+ PROÍ rOCOL
aa a zo
“CÂMARA
MUNICIPAL DE.
NOVA FRIBURGO ico
x
GABINETE DO VEREADOR MARCOS MARINS
Ofício nº 0024/2025 : Ha
. Nova Friburgo, 17 de junho de 2025.
4
À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Aos cuidados do Exmo. Sr. Presidente da Câmara
Assunto: Justificativa de Ausência na 36º Ses-
são Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 20º
Legislatura
Ilustre Sr. Presidente e Membros da Mesa Diretora, Ay
Eu, Marcos Marins, Vereador desta Casa Legislativa, venho, por meio
deste, justificar minha ausência na 34º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova
Friburgo, que ocorrerá na presente data, 17 de junho de 2025, em razão de compro-
missos institucionais de relevante interesse para o Município. à
Na data de hoje, estive presente no evento oficial de entrega de maqui-
nários e equipamentos que poderão ser destinados a Nova Friburgo e região, pro-
movido pelo Ministério da Agricultura, com apoio do Deputado Federal Daniel So-
ranz, realizado na sede da Marinha do Brasil, no Rio de Janeiro. F
Adicionalmente, precisei acompanhar a Deputada Federal Laura Car-
neiro, em reunião junto ao Ministério das Comunicações, com o objetivo de tratar da
ampliação do sinak-de telefonia móvel em áreas com baixa cobertura em nosso mu-
nicípio, tema de grande relevância para diversas comunidades friburguenses.
Tais compromissos: refletem o esforço deste mandato em representar.
Os interesses da população friburguense também nas esferas federal é estadual, bus-
cando investimentos e melhorias concretas para a cidade. :
.
Câmara dos Vereadores de Nova Friburgo, 2º andar, Gabinete 15.
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R. Farinha Filho, nº 50, Centro, Nova Friburgo - Bj, CEP: 28.610-280 y Na Re
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. Solicito; por fim, que esta justificativa seja lida em plenário, registrada -
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Câmara dos Vereadores deh Nova Friburgo, Ro andar, Gabinete 15.
R. Farinhá Filho, nº 50, Centro, Nova Friburgo - RJ, CEP: 28.610-280 N
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O (22)998855800
“* ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO VEREADOR WALACE PIRAN
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
- Nova Friburgo, 22 de Junho de 2025.
MEMORANDO 007 E
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO |.
ATC: Sr. PRESIDENTE DIRCEU TARDEM |
ad
Venho, por meio desta, comunicar que, por recomendação médica, estarei afa:
temporariamente de minhas atividades pariamentares em virtude de questões de saú
conforme atestado médico em anexo. A
Após avaliação clínica, foi constatada a necessidade de repouso e t s
me impossibilita, neste momento, de exercer minhas funções de maneira pi
Contamos com a atenção que lhe é peculiar, desde já agradecemos e renovamos votos:
de estima e elevada consideração, colocando nosso Mandato à vossa disposição para as
à contribuições que se fizerem necessárias.
a y Máis
WALACE CESAR PIRÁN Assinado deforma digital por
MOTTA DE é y DE SINE CESAR PIRAN MOTTA
á E OLIVEIRA:5 7
OLIVEIRA SG10488010, Docas acaso12 tosree
óBoo
alta AA e WALACE PIRAN ICÂmARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
" VEREADOR
Funcionário
Rua Farinha Filho, 50 — Centro — Nova Friburgo = RJ = CEP 28.810-280 - Telefone: (22) 2524-1700 — rámet 268 (22)98008-5705
: uy novafriburao.rijea br “Email: walacepiran(onovaíriburco.rilea.br ade