Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 12 DE JUNHO DE 2025.
Aos doze dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e trinta e três
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Dirceu Tardem, e com a presença dos Excelentíssimos Cláudio Leandro, 1º
Vice-Presidente, Evandro Miguel, 2º Vice-Presidente, José Carlos, 1º Secretário, Tia
Karla, 2ª Secretária, Angelo Gaguinho, Bruno Silva, Cascão do Povo, Cláudio
Damião, Isaque Demani, Janio de Carvalho, Joelson do Pote, Maiara Felício, Maicon
Gonçalves, Marcos Marins, Max Bill e Rômulo Pimentel, o Sr. Presidente declarou
abertos os trabalhos da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa. Comunicações:
Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária emitidos pelos Vereadores
Christiano Huguenin, Ghabriel do Zezinho e Walace Piran. Após, o Presidente requereu
ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da
Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Moção Especial de Louvor nº 91 de 2025:
Com a Lanchonete Ponto de Encontro, na figura de seu proprietário, o Sr. João Batista de
Souza Soares. Autor: Ghabriel do Zezinho; 2 - Moção Especial de Louvor nº 92 de
2025: Com o Sr. Rodrigo Moura Faria, conceituado empresário de Nova Friburgo. Autor:
Ghabriel do Zezinho. Atas para Aprovação: Ata da 34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão
Legislativa, realizada em 10 de junho de 2025. A Ata foi aprovada por 17 (dezassete)
votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho – Sim ; Bruno Silva - Sim ; Cascão do
Povo – Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Claudio Leandro – Sim ; Dirceu Tardem – Sim;
Evandro Miguel – Sim ; Isaque Demani – Sim ; Janio de Carvalho – Sim ; José Carlos -
Sim ; Joelson do Pote – Sim ; Maiara Felício – Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos
Marins – Sim ; Max Bill – Sim ; Rômulo Pimentel – Sim ; Tia Karla – Sim. Votos de Pesar:
Do Vereador Max Bill pelo falecimento de Jesse Costa Duarte. Após o Pequeno
Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do Dia, que constou das seguintes
proposições: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025: Dispõe sobre a
composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - COMDUT,
suas atribuições e estrutura, altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar
Municipal nº 24/2006, Lei Complementar 107/2016, e dá outras providências. (Regime
Preferencial) Autor: Executivo Municipal. O Projeto de Lei Complementar foi retirado de
Pauta a pedido do Líder de Governo. 2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025:
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 185 da Lei Complementar Municipal nº 124/ 2018
(Código Tributário Municipal). Autor: Ghabriel do Zezinho. O Projeto de Lei
Complementar foi retirado de Pauta, em função da ausência do autor. Após a Pequena
Ordem do Dia, deu-se início ao Grande Expediente, com o pronunciamento dos
Vereadores. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os
trabalhos às dezanove horas e trinta minutos. À Reunião compareceram todos os
Vereadores mencionados no início, estando ausentes, justificadamente, os Vereadores
Carlinhos do Kiko, Christiano Huguenin, Ghabriel do Zezinho e Walace Piran .
Eu,................................., Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Estado do Rio de Janeiro
Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os
Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 13 de junho de 2025.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE