sessao nº 35

LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
352 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: Laroa/a grs
[01 - ANGELO GAGUINHO| NE Eis DE CARVALHO
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02 — BRUNO SILVA 13 — JOEMSON DO POTE
AU A JUSTIFICADA
03 — CARLINHOS DO KIKO
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05 — CHRISTIANO HUGUENIN AV AA
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09 — EVANDRO MIGUEL 20 — TIA KARLA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
10 — GHABRIEL DO ZEZINHO 21 — WALACE PIRAN
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1 — ISAQUE |
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 35º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 12 DE JUNHO DE 2025.
/
Aos doze dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas'e trinta e três
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Dirceu Tardem, e com a presença dos Excelentíssimos Cláudio Leandro, 1º
Vice-Presidente, Evandro Miguel, 2º Vice-Presidente, José Carlos, 1º Secretário, Tia
Karla, 2º Secretária, Angelo Gaguinho, Bruno Silva, Cascão do Povo, Cláudio
Damião, Isaque Demani, Janio de Carvalho, Joelson do Pote, Maiara Felício, Maicon
Gonçalves, Marcos Marins, Max Bill e Rômulo Pimentel, o Sr. Presidente declarou
abertos os trabalhos da 35º Sessão Ordinária da 12 Sessão Legislativa. Comunicações:
Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária emitidos pelos Vereadores
Christiano Huguenin, Ghabriel do Zezinho e Walace Piran; Ofício nº 0051/025, da
Deputada Estadual Elika Takimoto, endereçado ao Presidente do DER/RyJ, para tratar das
condições das rodovias estaduais RJ 130, RJ 142, RJ 148 e RJ 150. Após, o Presidente
requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno
Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Moção Especial de Louvor nº
91 de 2025: Com a Lanchonete Ponto de Encontro, na figura de seu proprietário, o Sr.
João Batista de Souza Soares. Autor: Ghabriel do Zezinho; 2 - Moção Especial de
Louvor nº 92 de 2025: Com o Sr. Rodrigo Moura Faria, conceituado empresário de Nova
Friburgo. Autor: Ghabriel do Zezinho. Atas para Aprovação: Ata da 34º Sessão
Ordinária da 1º Sessão Legislativa, realizada em 10 de junho de 2025. A Ata foi aprovada
por 17 (dezassete) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho — Sim : Bruno Silva
- Sim ; Cascão do Povo — Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Claudio Leandro — Sim ; Dirceu
Tardem — Sim; Evandro Miguel — Sim ; Isaque Demani — Sim ; Janio de Carvalho — Sim ;
José Carlos - Sim ; Joelson do Pote — Sim ; Maiara Felício — Sim : Maicon Gonçalves -
Sim ; Marcos Marins — Sim ; Max Bill — Sim ; Rômulo Pimentel — Sim ; Tia Karla — Sim.
Votos de Pesar: Do Vereador Max Bill pelo falecimento de Jesse Costa Duarte. Após o
Pequeno Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do Dia, que constou das
seguintes proposições: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025: Dispõe sobre a
composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - COMDUT,
suas atribuições e estrutura, altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar
Municipal nº 24/2006, Lei Complementar 107/2016, e dá outras providências. (Regime
Preferencial) Autor: Executivo Municipal. O Projeto de Lei Complementar foi retirado de
Pauta a pedido do Líder de Governo. 2- Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025:
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 185 da Lei Complementar Municipal nº 124/ 2018
(Código Tributário Municipal). Autor: Ghabriel do Zezinho. O Projeto de Lei
Complementar foi retirado de Pauta, em função da ausência do autor. Após a Pequena
Ordem do Dia, deu-se início ao Grande Expediente, com o pronunciamento dos
Vereadores. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os
trabalhos às dezanove horas e trinta minutos. À Reunião compareceram todos os
Vereadores mencionados no início, estando ausentes, justificadamente, os Vereadores
Carlinhos do Kiko, Christiano Huguenin, Ghabriel do Zezinho e Walace Piran
dido CDabko Meare Mui.
PRIMEI RETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
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CASE A
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Eu... dep E Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente
Legislativo, Matrí nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os
Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 13 de junho de 2025.
do Qussoito bento Mybuc..
PRIMEI ECRETÁRIO PRES DENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO |
MEMORANDO Nº 005/2025
Nova Friburgo, 12 de junho de 2025
Assunto: Justificativa de ausência
Prezado Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, venho comunicar que
em. virtude de reunião previamente agendada, o Vereador
Christiano Huguenin não pode estar presente na 35º Sessão
Ordinária da 1º Sessão Legislativa, no dia 12 de junho de 2025.
Certo de sua atenção, antecipo votos de elevada estima
e consideração. ;
Atenciosamente,
Fabricio Frossard Campos Sardou
Chefe de Gabinete
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PROTOCOLO
jurgo yRJ
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Funcionário
Rua Farinha Filho, N.º 50 — Centro — Nov.
Segundo andar — Gabinete 14 — (22) 2524-17
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
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E Fungionário
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Nova Friburgo, 11 de junho de 2025
CÂMARA :
MUNICIPAL DE ni
NOVA FRIBURGO,
Ofício nº: 217/2025
Do: Gabinete do Vereador Ghabriel do Zezinho
Para: Presidência da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Excelentíssimo Sr. Presidente Vereador DIRCEU TARDEM
Venho, através deste, JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR
GHABRIEL DO ZEZINHO na 35º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 20º LEGISLATURA em razão de um compromisso na
Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa para tratar de interesses do
Município.
Atenciosamente e agradecendo a compreensão,
Chefe do gabinete do
Vereador Ghabriei do Zezinho
Estudo do Rie de Janeiro
R. Farinha filha, SO « Contro, Movo Friburgo » R$, 28610-280 « Tal: 122) 2524.1700
www.novelriburgo.rjlog.br
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PROTOCOLO
Funcionário
ALERI
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DA DEPUTADA ELIKA TAKIMOTO
Ofício 0051/2025 , : x
Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025
Presidente da Fundação Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER/RJ
Senhor Pedro Henrique de Oliveira Ramos
Prezado,
Venho, por meio deste, solicitar a realização de uma reunião com Vossa Excelência e/ou os técnicos e
responsáveis das áreas competentes da Fundação Departamento Estadual de Estradas de Rodagem para tratar de
temas urgentes relacionados à infraestrutura viária do município de Nova Friburgo, especificamente no que tange
às condições das rodovias estaduais Ri-130, RJ-142, Ri-148 e R$-150.
Recebemos, por meio do mandato do Vereador Cláudio Damião, documento que expõe a grave situação
dessas vias, cuja degradação afeta diretamente a segurança viária, o escoamento da produção agrícola, o turismo
regional, o acesso a serviços essenciais e, sobretudo, a integridade física dos cidadãos que transitam por essas
estradas diariamente.
As rodovias citadas apresentam trechos com buracos, desníveis no asfalto, ausência de acostamento,
vegetação avançando sobre a pista, sinalização precária e, em alguns casos, risco de deslizamentos, como
detalhado no documento anexo.
Diante da relevância social, econômica e turística dessas rodovias para Nova Friburgo e municípios
vizinhos, solicitamos a gentileza de agendar uma reunião com os setores técnicos responsáveis, a fim de
discutirmos alternativas viáveis, cronogramas de manutenção e possibilidades de ações emergenciais e
estruturantes para a recuperação das vias citadas.
1 Atenciosamente,
Ellka Takimoto
Deputada Estadual
j ALERU - Rua da Ajuda nº05 - Gabinete 1103 - Edificio Lúcio Costa - Rio de Janeiro - RJ
CEP: 20.040-000
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR CARLINHOS DO KIKO
Rua Farinha Filho, nº50 — Centro
“Nova Friburgo — RJ — 28.610-280
(22) 2524-1700 — Ramal 206
Nova Friburgo 12 de junho de 2025
Ao
Exmo Sr. Vereador Dirceu Tardem
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Senhor Presidente,
Venho por meio desta justificar a ausência do Vereador Carlinhos do Kiko
na 35º Sessão Ordinária da 13 Sessão Legislativa da 202 Legislatura.
Sem mais para o momento.
E Lédida/ilo
Romúlo Machado de Mello
Assessor Parlamentar de Expediente
Matrícula: 2174
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO VEREADOR WALACE PIRAN
]
Nova Friburgo, 12 de Junho de 2025. ;
MEMORANDO 007
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
A/C: Sr. PRESIDENTE DIRCEU TARDEM
Venho, por meio desta, comunicar que, por recomendação médica, estarei afastado
temporariamente de minhas atividades parlamentares em virtude de questões de Saúde,
* Conforme atestado médico em anexo. i
Após avaliação clínica, foi constatada a necessidade de repouso e tratamento, o que
me impossibilita, neste momento, de exercer minhas funções de maneira plena.
WALACE CESAR PIRÂN Assinado de.forma digital por
MOTTA DE « WALACE CESAR PIRAN MOTTA
f DE OLIVEIRA:56104880100
dai 0488010 Dados: 2025.06.12 16:37:25
-03'00'
WALACE PIRAN , CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
a VEREADOR E PROTOC d O
4
Rua Farinha Filho, 50 — Centro — Nova Friburgo — RJ = CEP 28.610-280 — Telefone: (22) 2524-1 700 —ramal 268 (22)99909-5795
nov .rileg.br Email: Wwalacepirannovafriburgo.rj leg br NDA
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“Dr. Pando Sávio E Mandei
Ortopedia e Traumatologia
CRM 52.67748-5 *
Uso Céror sen a
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Av. Alberto Braune, 04 - Sala 405 - Centro - Nova Friburgo - RJ (em cima sa Bullock)
(O (22) 2522-4494 - (O (22) 99271-0042 - drpaulosavio(Dyahoo.com.br