| norma |
5086/2025 |
2025-05-06 |
Lei Municipal |
Disciplina a acessibilidade da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida nos estabelecimentos e eventos públicos e privados no âmbito de Nova Friburgo. |
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| norma |
5087/2025 |
2025-05-06 |
Lei Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 3.549 de 05 de fevereiro de 2007, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS, e dá outras providências. |
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24 |
2025-05-06 |
Sessão Ordinária |
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43/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo à Lei Municipal nº 4.699, que dispõe sobre posturas, organização e compartilhamento de infraestrutura pelos agentes que exploram os serviços de energia elétrica e de telecomunicações, e determina providências conexas no Município de Nova Friburgo. |
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65/2025 |
2025-05-05 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Coletivo Negro Lélia Gonzalez pelos relevantes serviços prestados a cidade de Nova Friburgo, enquanto movimento Negro fundado em 2016. |
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66/2025 |
2025-05-05 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Geilson Alves Chinaide, pelos mais de 40 anos de dedicação e contribuição com a área da saúde no município de Nova Friburgo. |
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5 |
2025-05-05 |
Sessão Solene |
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1/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Reprova as Contas do Ordenador de Despesas, relativo ao exercício de 2016, de acordo com o Parecer Contrário emitido TCE/RJ, referente ao Processo n° 227.240-8/17. |
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22/2025 |
2025-04-30 |
Ata para Aprovação |
Ata da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 29 de abril de 2025. |
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23/2025 |
2025-04-30 |
Ata para Aprovação |
Ata da 23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 29 de abril de 2025. |
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64/2025 |
2025-04-30 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Dr. Maikel Antonio Castellón Reyes, pelos seus 10 (dez) anos atuando como Cirurgião Geral e Emergência no HMRS. |
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16/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao cumprimento da Lei Municipal n.° 3.828, de 2009 (obriga a recuperação de via pública após obras realizadas por empresa concessionária). |
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22 |
2025-04-29 |
Sessão Ordinária |
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23 |
2025-04-29 |
Sessão Ordinária |
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6/2025 |
2025-04-28 |
Moção |
Com o Vereador Walace Piran , pelos relevantes serviços prestados ao futebol amador, ajudando na formação esportiva e no caráter de crianças e jovens em quase 37 anos de atuação no Município de Nova Friburgo. |
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7/2025 |
2025-04-28 |
Moção |
Com o Vereador Maicon Gonçalves , pelos relevantes serviços prestados ao futebol amador, ajudando na formação esportiva e no caráter de crianças e jovens em quase 20 anos de atuação no Município de Nova Friburgo. |
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8/2025 |
2025-04-28 |
Moção |
Com o Vereador Cláudio Leandro, pelos relevantes serviços prestados ao futebol amador, ajudando na formação esportiva e no caráter de crianças e jovens em quase 35 anos de atuação no Município de Nova Friburgo. |
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15/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao cumprimento da Lei que institui a Semana da Olimpíada de Matemática e Português. |
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42/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o plantio de árvores da Mata Atlântica nas escolas e creches municipais e dá outras providências. |
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63/2025 |
2025-04-28 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Manoacyr Ferreira da Silva, pelos seus incríveis 70 anos de vida, com muitas histórias, sabedoria e conquistas. |
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2025-04-28 |
Sessão Solene |
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13/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 28 de maio de 2025, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar sobre o descarte irregular de lixo em Nova Friburgo. |
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14/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à Secretaria de Esportes e Lazer. |
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49/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede a Comenda Barão de Nova Friburgo ao Antonio Florencio de Queiroz Junior. |
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50/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede a Comenda Barão de Nova Friburgo ao José Antônio Rezende. |
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20/2025 |
2025-04-24 |
Ata para Aprovação |
Ata da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 15 de abril de 2025. |
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21/2025 |
2025-04-24 |
Ata para Aprovação |
Ata da 21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 15 de abril de 2025. |
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41/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Cadastro Municipal de Cães e Gatos no Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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60/2025 |
2025-04-24 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Dr. Maicon Cias Frattani. |
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61/2025 |
2025-04-24 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Marcos Klen Carpi. |
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62/2025 |
2025-04-24 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Marcos Antônio Silva Miranda, pelos seus 35 anos de exemplar serviço prestado à Câmara Municipal de Nova Friburgo. |
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5085/2025 |
2025-04-24 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a regulamentação do uso de celulares e dispositivos tecnológicos nas escolas públicas e privadas de ensino no Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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12/2025 |
2025-04-17 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relativos à implantação da Casa Abrigo para Mulheres Vítimas de Violências do Município de Nova Friburgo. |
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48/2025 |
2025-04-17 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Dispõe na Câmara Municipal de Nova Friburgo sobre o Estatuto da Mulher Parlamentar e o Ocupantes de Cargo Público, enquanto Estatutário e Comissionado. |
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55/2025 |
2025-04-16 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Cabo PM Juliano Cleber Daudt. |
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56/2025 |
2025-04-16 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Cabo PM Leonardo Castro Brunhol. |
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57/2025 |
2025-04-16 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Cabo PM Rodrigo Concêncio Ismério. |
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58/2025 |
2025-04-16 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Srª Nirlea Maria Albertini Klen, pelos seus quase 23 (vinte e três) anos de serviços prestados à população friburguense como servidora pública municipal. |
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59/2025 |
2025-04-16 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Nobel Braga Pimentel - Nobel Medeiros. |
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40/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Nova Friburgo para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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54/2025 |
2025-04-15 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Srª Catarina Maria de França Carneiro – Cátia de França. |
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5084/2025 |
2025-04-15 |
Lei Municipal |
Dá denominação Renata Fernandes Domingues à Estratégia de Saúde da Família de Centenário. |
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2025-04-15 |
Sessão Ordinária |
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2025-04-15 |
Sessão Ordinária |
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19/2025 |
2025-04-14 |
Ata para Aprovação |
Ata da 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 10 de abril de 2025. |
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52/2025 |
2025-04-14 |
Moção Especial de Louvor |
Com o GRUCOM- Associação Grupo Cultural Orgulho Negro que atua, desde 1982, na luta contra todo tipo de discriminação racial. |
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53/2025 |
2025-04-14 |
Moção Especial de Louvor |
Moção Especial de Louvor com o Senhor José Mateus Santos de Lima, conhecido em todo o país como "Barbecue King". |
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11/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados a atuação da Guarda Civil Municipal. |
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39/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a coleta contínua de lixo eletrônico de pequeno porte nas escolas públicas e privadas do município. |
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51/2025 |
2025-04-11 |
Moção Especial de Louvor |
Moção especial de Louvor Kaio Cabral |
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