sessao nº 20

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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
202 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 15/04/2025
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01 - ANGELO GAGUINHO [iz = ÍaNIO DE CARVALHO | 7
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LÊ BRUNO SILVA 13< ão BQN DO POTE
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AUSÊNCIA JUSTIFICADA
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AUSÊNCIA JUSTIFICADA lh CA
10 — GHABRIEL DO ZEZINHO
21 — WALACE PIRAN
11 — ISAQUE Se SE
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
ATA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA,
REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2025.
Aos quinze dia do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, às dezassete horas e vinte e
um minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador, Dirceu Tardem e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Claudio
Leandro, 1º Vice-Presidente, Evandro Miguel, 2º Vice-Presidente, José Carlos, 1º
Secretário, Tia Karla, 2º Secretária, Ângelo Gaguinho, Bruno Silva, Carlinhos do Kiko,
Christiano Huguenin, Cláudio Damião, Isaque Demani, Janio de Carvalho, Joelson
do Pote, Maiara Felício, Maicon Gonçalves, Rômulo Pimentel e Walace Piran, o Sr.
Presidente declarou abertos os trabalhos da 20º Sessão Ordinária da 1º Sessão
Legislativa. Comunicações: Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária
emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Cascão do Povo, Ghabriel do Zezinho, Marcos
Marins e Max Bill. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das
matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1
- Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025: Dispõe sobre a coleta contínua de lixo
eletrônico de pequeno porte nas escolas públicas e privadas do município. Autor: Max
Bill; 2 - Moção Especial de Louvor nº 47 de 2025: Com o Sr. Luciano Campos Faria,
Ex-Vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo. Autora: Tia Karla;
3 - Moção Especial de Louvor nº 48 de 2025: Com o Sr. Arthur Mattar Gremion Soares,
ex-diretor do Hospital Municipal Raul Sertã e da UPA, pelos seus 10 (dez) anos atuando
como médico. Autora: Tia Karla; 4 - Moção Especial de Louvor nº 49 de 2025: Com as
irmãs Lara André Cordeiro Santana e Laís André Cordeiro Manger, pelo excepcional
trabalho realizado na administração do Use Brecho. Autor: Christiano Huguenin; 5 -
Moção Especial de Louvor nº 50 de 2025: Com a Willian Castro Barber Shop, pelo
excelente serviço prestado à comunidade. Autor: Christiano Huguenin; 6 - Moção
Especial de Louvor nº 51 de 2025: Com o Sr. Kaio Cabral. Autor: Max Bill. Atas para
Aprovação: Ata da 19º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa, realizada em 03 de
abril de 2025. A Ata foi aprovadas por 13 (treze) votos a favor da seguinte forma: Angelo
Gaguinho — Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko — Não votou ; Cláudio Damião -
Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Isaque
Demani — Não votou ; Janio de Carvalho — Sim ; Joelson do Pote — Sim ; José Carlos —
Sim ; Maiara Felício — Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Rômulo Pimentel — Sim ; Tia Karla -
Sim. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia, que constou
das seguintes proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 12 de 2025: Com o
Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Grupo de Percussão Maracatu
Baque Rebate das Montanhas. Autora: Maiara Felício. O Requerimento de Informações
foi aprovado por 14 (catorze) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ;
Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro
- Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Não Votou ; Evandro Miguel - Sim ; Isaque
Cv ese avr:
PRIMEIRQMSECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Estado do Rio de Janeiro
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
Demani - Não Votou ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Não
Votou ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla
- Sim : Walace Piran — Sim. 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025: Altera a Lei
Municipal nº 3.549 de 05 de fevereiro de 2007, que cria o Fundo Municipal de Habitação
de Interesse Social - FMHIS, e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal.
Foram apresentadas quatro Emendas ao Projeto de Lei Ordinária, de autoria dos
Vereadores Cláudio Damião e Joelson do Pote, que receberam o Parecer favorável dos
membros da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, nomeadamente, dos
Vereadores Bruno Silva, Carlinhos do Kiko, Janio de Carvalho e Tia Karla. O Projeto de
Lei Ordinária foi aprovado por 16 (dezoito) votos a favor, em primeira discussão, e com as
Emendas apresentadas da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ;
Carlinhos do Kiko - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio
Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Isaque Demani - Não
Votou : Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara
Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace
Piran — Sim. 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 357 de 2024: Disciplina a acessibilidade da
pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida nos estabelecimentos e eventos públicos
e privados no âmbito de Nova Friburgo. Autor: Claudio Leandro. O Projeto de Lei
Ordinária foi aprovado por 15 (quinze) votos a favor, em segunda discussão, da seguinte
forma: Angelo Gaguinho - Não Votou ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ;
Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu
Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Isaque Demani - Não Votou ; Janio de Carvalho -
Sim ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves
- Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran — Sim. 4 - Projeto de
Indicação Legislativa nº 5 de 2025: Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito
Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre o
"Programa Bolsa Soldado" para os atiradores do Tiro de Guerra e dá outras providências.
Autor: Cascão do Povo. O Projeto de Indicação Legislativa foi retirado de Pauta em
função da ausência do autor. 5 - Moção Especial de Louvor nº 28 de 2025: Com o Sr.
Alexandre Valença de Lima, Presidente da OAB de Nova Friburgo. Autor: Bruno Silva; 6
- Moção Especial de Louvor nº 29 de 2025: Com o ZÉ PRETINHO BAR, tradicional bar
em Conselheiro Paulino, pelos serviços prestados e história com a cidade de Nova
Friburgo. Autor: Max Bill; 7 - Moção Especial de Louvor nº 30 de 2025: Com a Sr?
Aldaléa Ribeiro Martins, Presidente da AMMA de Nova Friburgo, pelos seus 25 anos de
história. Autor: Bruno Silva; 8 - Moção Especial de Louvor nº 32 de 2025: Com a Sra.
Shayene da Silva do Almo, pelos excelentes serviços prestados como profissional de
saúde em Nova Friburgo. Autor: José Carlos; 9 - Moção Especial de Louvor nº 33 de
2025: Com a Mercearia do Nezo (Bar do Padrinho), pelos mais de 30 anos de trabalho
prestado à localidade de Vargem Alta e região. Autor: Ghabriel do Zezinho; 10 - Moção
Especial de Louvor nº 34 de 2025: Com a Congregação da 13 Assembleia de Deus em
Salinas — nos Três Picos, na pessoa do Presb.º Johnny Serpa Ramos. Autor: Dirceu
à Choxore Dente Mem:
PRIMEI SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Estado do Rio de Janeiro
Rº Farinha Filho, 50 - Contra, Nova Friburgo - RJ, 28610-280 - Tel: [22] 2524-1700
veveve ravatribar go cj lag.be
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
Tardem; 11 - Moção Especial de Louvor nº 35 de 2025: Com o Sr. Miguel da Silva
Sandre. Autor: Dirceu Tardem; 12 - Moção Especial de Louvor nº 36 de 2025: Com o
Haras RF1. Autor: Dirceu Tardem. As Moções Especiais de Louvor foram aprovadas
por 16 (dezasseis) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva -
Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ;
Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Isaque Demani -
Não Votou : Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara
Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace
Piran — Sim. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os
trabalhos às dezassete horas e cinquenta e dois minutos. À Reunião compareceram todos
os Vereadores mencionados no início, estando ausentes, justificadamente, os Vereadores
Cascão do Povo, Ghabriel do Zezinho, Marcos Marins e Max Bill. Et e( aAS)......... ,
Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matrícula
nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da
Mesa. Nova Friburgo, 16 de abril de 2025.
É ss moar lu nds DA A TR
PRIMEI CRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Estado do Rio de Janeiro
R. Farinha Filho, SO - Centro, Nova Friburgo - RJ, 28610-280 - Tel: [22) 2524-1700
vewevo novetribuego.ri lag. be
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR CASCÇÃO DO POVO
“ AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO — RJ.
: VEREADOR DIRCEU TARDEM
Sr. Presidente:
Venho através desta, junto a presidência desta Egrégia Casa, informar a impossibilidade do
comparecimento do VEREADOR CASCÃO DO POVO para 20º Sessão Ordinária da 1º Sessão
Legislativa, devido ao fato de se encontrar impessibilitado por problemas de saúde.
Sala das Sessões Dr. Jean Bazet, 15 de Abril de 2025.
ta dean”
O Racudartngoe
Assessora Parlamentar de Expediente
Matrícula:2171
CÂMARA
MUNICIPALDE .
NOVA FRIBURGO |
Nova Friburgo, 15 de abril de 2025.
- Memora nº: 002/2025 |
- Do: Gabinete do Vereador Ghabriel do Zezinho
Para: Presidência da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Excelentíssimo Sr. Presidente Vereador DIRCEU TARDEM
- Venho, através deste, JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR
GHABRIEL DO.ZEZINHO na 20º e 21º SESSÃO ORDINÁRIA DA 12 SESSÃO
LEGISLATIVA DA 20º LEGISLATURA em razão de um compromisdo inadiável
previamente agendado. : ) S
Atenciosameênte:e agradecendo a compreensão,
Cristiane Cruzal de Moraes
Assessor Parlamentar Legislativa
Vereador Ghabriel do Zezinho
Estado do Rio de Janeiro |
R. Forinho filha, 50 « Contro, ie Porion) RJ, rd Teke [221 2524-1700
o.tjteg.br
CÂMARA DE
VEREADORES DE
NOVA FRIBURGO .
2
Nova Friburgo, 15 de Abril de 2025.
Venho justificar a ausência do Vereador Max Bill, da20º e 212 Sessão
* Ordinária da 1º Sessão Legislativa 20º Legislatura (2025 — 2028) hoje terça-feira 15 He,
Abril de 2025, devido questões de saúde. (Conjuntivite)
Peço ainda, que esta justificativa conste na ata da sessão em questão...
Atenciosamente,
Pu Felipe pedia dia da Silva:
Assessor Parlamentar Legislativo
mat.2228 a put
ú » CÂMARA
MUNICIPAL 9 DE] OVA FRIBURGO
PRO. COLO
Estado do Rio de Janeiro
pa AB E E
[ Farinhe Filho, 50 - Cantro, Mavo Friburgo - RJ, 28610280 - Tel: [22] 2524-1700
wwvenavalriburgo.r) leg .br
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| CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR MARCOS. MARINS
Ofício nº 0016/2025 es
Nova Friburgo, 15 de abril:de 2025.
À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Aos cuidados do Exmo. Sr. Presidente da Câmara
Assunto: Justificativa de Ausência nas Sessões
do Dia 175 de abril de 2025.
Ilustre Sr. Presidente e Membros da Mesa Diretora,
Eu, Marcos Marins, vereador desta casa, venho por meio deste, justificar
minha ausência nas 20º e 212 Sessões Ordinárias que ocorrerão hoje, dia 15 de abril
de 2025, às 17h e 18h, respectivamente, em virtude da minha participação no Fórum.
- da Juventude do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC) na ONU.
' -* Como objetivo de evitar interpretações distorcidas e ataques políticos
* optei por custear minha participação no Fórum da Juventude do ECOSOC com
recursos próprios.
; Essa decisão, contudo, não diminui a importância desta óportunidade
para. Nova Friburgo. Pelo contrário, reafirmo meu compromisso de honrar a
! representação do nosso município, revertendo cada. conhecimento e experiência
adquiridos em prol do'desenvolvimento dá nossa cidade. ;
; Peço- a compreensão e consideração desta justificativa junto à
Presidência e aos ilustres colegas da Mesa Diretora. .
* No mais, solicito que a presente
Sessão Ordinária desta Casa Legislativa.
“MARCOS
Atenciosamente. / em
15950205782 ?
Marcos Marins
Vereador
EIS)
Câmara dos Vereadores de Nova Friburgo, 2º andar, Gabinete 15.
R. Farinha Filho, nº 50, Centro, Nova Friburgo:- RJ, CEP: 28.610-280
re; rinsOnovajriburgo.rileg.br
O (22) 998855800