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materia nº 21/2025

Tipo Ata para Aprovação
Número / Ano 21 / 2025
Date 2025-04-24
EmentaAta da 21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 15 de abril de 2025.
native_id47653

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-30 Solicitando arquivamento — —
2025-04-30 Matéria Aprovada pelo Plenário — —
2025-04-25 Incluído(a) no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-04-30T11:29:35.332698-03:00 Aprovado 16 0 0

Documents (1)

texto original #

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 Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 15 DE ABRIL DE 2025.
Aos quinze dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e dez
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Dirceu Tardem, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Cláudio
Leandro, 1º Vice-Presidente, Evandro Miguel, 2º Vice-Presidente, José Carlos, 1º
Secretário, Tia Karla, 2ª Secretária, Ângelo Gaguinho, Bruno Silva, Carlinhos do Kiko,
Christiano Huguenin, Cláudio Damião, Isaque Demani, Janio de Carvalho, Joelson
do Pote, Maiara Felício, Maicon Gonçalves, Rômulo Pimentel e Walace Piran, o Sr.
Presidente declarou abertos os trabalhos da 21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão
Legislativa. Comunicações: Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária
emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Cascão do Povo, Ghabriel do Zezinho, Marcos
Marins e Max Bill. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do
Dia, que constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 13
de 2025: Com o Executivo Municipal requerendo informações a respeito de servidores do
Hospital Municipal Raul Sertã. Autor: Cláudio Damião. O Requerimento de Informações
foi aprovado por 15 (quinze) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ;
Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro
- Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Isaque
Demani - Não Votou ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim
; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Não
Votou ; Walace Piran – Sim. 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025: Altera a Lei
Municipal nº 3.549 de 05 de fevereiro de 2007, que cria o Fundo Municipal de Habitação
de Interesse Social – FMHIS, e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal. O
Projeto de Lei Ordinária foi aprovado, em segunda discussão e com as Emendas
apresentadas, por 13 (treze) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ;
Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro
- Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Isaque
Demani - Não Votou ; Janio de Carvalho - Não Votou ; Joelson do Pote - Sim ; José
Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Rômulo Pimentel - Não
Votou ; Tia Karla - Não Votou ; Walace Piran – Sim. 3 - Projeto de Resolução
Legislativa nº 47 de 2025: Indica os profissionais à homenagem “Medalha de Mérito
Desportivo Swian Zanoni”, relativos ao ano de 2025. Autor: CEL - Comissão de Esporte
e Lazer. O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por 14 (catorze) votos a favor da
seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Não
Votou ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ;
Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Isaque Demani - Não Votou ; Janio de
Carvalho - Não Votou ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ;
Maicon Gonçalves - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran – Sim. 4
- Projeto de Indicação Legislativa nº 6 de 2025: Solicita o envio de mensagem ao Exmº
Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o
Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
 Estado do Rio de Janeiro
Transexuais do Município de Nova Friburgo (Conselho LGBTQIAPN+ Nova Friburgo), no
âmbito do Poder Executivo Municipal. Autora: Maiara Felício. O Projeto de Indicação
Legislativa foi aprovado por 13 (treze) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho -
Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Não Votou ; Christiano Huguenin - Sim ;
Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel -
Não Votou ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Não Votou ; Joelson do Pote - Sim
; José Carlos - Não Votou ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Rômulo
Pimentel - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran – Sim. 5 - Moção Especial de Louvor nº
37 de 2025: Com o Restaurante AnaCris. Autor: Dirceu Tardem; 6 - Moção Especial de
Louvor nº 38 de 2025: Com o Sr. Rodrigo França Silva, Engenheiro Civil, e Secretário
Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Nova Friburgo. Autor: Joelson do
Pote; 7 - Moção Especial de Louvor nº 39 de 2025: Com o Restaurante Paladar dos
proprietários Sra Dayane de Almeida Santana e ao Sr. Victor Beauclair de Castro. Autor:
Bruno Silva; 8 - Moção Especial de Louvor nº 40 de 2025: Com o Pastor Cristiano
Vermelinger Duarte Grangeiro. Autor: Bruno Silva; 9 - Moção Especial de Louvor nº 41
de 2025: Com a Srª Lucimar dos Passos da Rosa, pelos 34 anos prestando serviços de
enfermagem no Município de Nova Friburgo. Autor: Tia Karla; 10 - Moção Especial de
Louvor nº 42 de 2025: Com o Dr. Ricardo Faria, por seus 41 anos de profissão como
Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial. Autor: Rômulo Pimentel; 11 - Moção
Especial de Louvor nº 43 de 2025: Com a EQUIPE DA SEGUNDA CORREGEDORIA
REGIONAL DE POLÍCIA – REGIÃO SERRANA, nas pessoas Celso Pereira Couto,
Renato Araújo Leite, Bruno Barbosa, Deolindo Barreto Lima Neto, Priscila Gonçalves
Santiago, Aline Santana Wermellinger Kitazawa, Jane Luzia Freiman Imbelloni, Davi Abib
Thurler e Filipe de Rezende Saturnino Braga. Autor: Max Bill; 12 - Moção Especial de
Louvor nº 44 de 2025: Com o Sr. José Gilberto dos Reis Junior e Gesseir do Couto
Daflon, da Daflon Inox. Autor: Max Bill; 13 - Moção Especial de Louvor nº 45 de 2025:
Com a Sra. Nicolle Dinis Herdy, pelos excelentes serviços prestados como profissional de
saúde em Nova Friburgo. Autor: José Carlos; 14 - Moção Especial de Louvor nº 46 de
2025: Com a CLÍNICA MEDSEG LTDA, nas pessoas Carlos Gustavo Borges e Carlos
Durval Borges. Autor: Max Bill. As Moções Especiais de Louvor foram aprovadas por 12
(doze) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Não Votou ; Bruno Silva - Sim ;
Carlinhos do Kiko - Não Votou ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ;
Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Não Votou ; Isaque
Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Não Votou ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim
; Maiara Felício - Não Votou ; Maicon Gonçalves - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla
- Sim ; Walace Piran – Sim. Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao Grande
Expediente, com o pronunciamento dos Vereadores. Não havendo mais nada a tratar, o
Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezanove horas e quarenta minutos. À
Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausentes,
justificadamente, os Vereadores Cascão do Povo, Ghabriel do Zezinho, Marcos Marins e
Max Bill. Eu,................................., Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito,
Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto
com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 16 de abril de 2025.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE

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