| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2025-05-06 |
| native_id | 865 |
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RR a 7 CÂMARA UNICIPAL DE NOVA FRIBURGO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES 242 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DATA: 06/05/2025 glad D Doda 10/- GHABRIEL DO ZEZINHO “ae Aline Tardin Schuenck e Em >ECRETÁRIA DE EXPEDIENTE FU Matr: 2165 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO ATA DA 24º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA 06 DE MAIO DE 2025. Ao sexto dia do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e dezasseis minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr. Vereador, Dirceu Tardem e com à presença dos Excelentíssimos Vereadores, Claudio Leandro, 1º Vice-Presidente, Evandro Miguel, 2º Vice-Presidente, José Carlos, 1º Secretário, Tia Karla, 2º Secretária, Ângelo Gaguinho, Bruno Silva, Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Damião, Ghabriel do Zezinho, Isaque Demani, Janio de Carvalho, Joelson do Pote, Maiara Felício, Maicon Gonçalves, Marcos Marins, Max Bill, Rômulo Pimentel e Walace Piran, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 24º Sessão Ordinária da 13 Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025: Dispõe sobre o plantio de árvores da Mata Atlântica nas escolas e creches municipais e dá outras providências. Autor: Cláudio Damião; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025: Reprova as Contas do Ordenador de Despesas, relativo ao exercício de 2016, de acordo com o Parecer Contrário emitido TCE/RJ, referente ao Processo nº 227.240-8/17. Autor: CFOTP - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Planejamento; 3 - Moção Especial de Louvor nº 63 de 2025: Com o Sr. Manoacyr Ferreira da Silva, pelos seus incríveis 70 anos de vida, com muitas histórias, sabedoria e conquistas. Autor: Angelo Gaguinho. Atas para Aprovação: Ata da 22º Sessão Ordinária e 23º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa, realizadas em 29 de abril de 2025. As Atas foram aprovadas por 17 (dezassete) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho — Sim ; Bruno Silva - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin — Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho — Sim ; Isaque Demani — Sim ; Janio de Carvalho — Sim : José Carlos — Sim ; Maiara Felício — Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Não votou ; Rômulo Pimentel — Sim ; Walace Piran — Sim. Votos de Pesar: Do Vereador Joelson do Pote pelo falecimento de Wilson Alves Furtado; Do Vereador Dirceu Tardem pelos falecimentos de Teresa de Jesus Barros e Marli Pinto Quintanilha; De todos os Vereadores pelo falecimento de Margot Santos Costa; Do Vereador Isaque Demani pelo falecimento de Lene Paim e do Vereador José Carlos pelo falecimento de Ayr Delicio Mozer. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 15 de 2025: Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao cumprimento da Lei que institui a Semana da Olimpíada de Matemática e Português. Autor: Cláudio Damião. O Requerimento de Informações foi aprovado por 19 (dezanove) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; | fuaifato Cuoano des mbvs PRIETRO PECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE Estado do Rio de Janeiro R. Farinha Filho, SO - Contra, Nova Friburgo - Ri, 28610-280 - Tel: [22) 2524-1700 vevow novalribur gor feg.br CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Não Votou ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran — Sim. 2 - Requerimento de Audiência Pública nº 11 de 2025: Audiência Pública a ser realizada no dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados a atuação da Guarda Civil Municipal. Autor: Max Bill. O Requerimento de Audiência Pública foi retirado de Pauta a pedido do autor. 3 - Requerimento de Audiência Pública nº 13 de 2025: Audiência Pública a ser realizada no dia 28 de maio de 2025, quarta-feira, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar sobre o descarte irregular de lixo em Nova Friburgo. Autor: Ghabriel do Zezinho. O Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por 14 (catorze) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Não Votou ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Não Votou : Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Não Votou ; Janio de Carvalho - Não Votou ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Não Votou ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Não Votou : Walace Piran — Sim. 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 394 de 2024: Cria a Semana em Comemoração e Reconhecimento À Mulher Negra Latino Americana e Caribenha, a ser comemorada no período de 19 a 31 De julho, e cria o Prêmio Pérolas Negras no Município de Nova Friburgo. Autor: Max Bill. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por 16 (dezasseis) votos a favor, em primeira discussão, da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Não Votou ; Bruno Silva - Não Votou ; Cascão do Povo - Sim : Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Não Votou ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Não Votou ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim : Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim : Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran — Sim. 5 - Projeto de Indicação Legislativa nº 7 de 2025: Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que altere o Anexo | do Decreto nº 1.604, de 29 de julho de 2022, para atualização monetária do valor das diárias de viagens de alimentação dos servidores municipais no Estado do Rio de Janeiro e para os demais estados. Autor: Ghabriel do Zezinho. O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por 17 (dezassete) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Não Votou ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Não Votou ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Não Votou ; Rômulo Pimentel - Sim : Tia Karla - Sim ; Walace Piran — Sim. 6 - Moção Especial de Louvor nº 47 de 2025: Com o Sr. Luciano Campos Faria, ex- vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo, pelos seus mais de 20 destas un Cuorsm beto Me AGO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE Estado do Rio de Janeiro R. Farinha Filho, SO - Contra, Nova Friburgo - RJ, 28610-280 - Tel: [22) 2524-1700 ewrvr nevatriburgo.ci leg CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO Leg z Õ z º rRyse Gur O/ sem (vinte) anos como empresário no Município de Nova Friburgo/RJ, gerando empregos e fazendo a diferença na vida da população friburguense. Autora: Tia Karla; 7 - Moção Especial de Louvor nº 48 de 2025: Com o Sr. Arthur Mattar Gremion Soares, ex-diretor do Hospital Municipal Raul Sertã e da UPA, pelos seus 10 (dez) anos atuando como médico, fazendo a diferença na vida da população friburguense. Autora: Tia Karla; 8 - Moção Especial de Louvor nº 49 de 2025: Com as irmãs Lara André Cordeiro Santana e Laís André Cordeiro Manger, pelo excepcional trabalho realizado na administração do Use Brechó. Autor: Christiano Huguenin; 9 - Moção Especial de Louvor nº 50 de 2025: Com a Willian Castro Barber Shop, pelo excelente serviço prestado à comunidade. Autor: Christiano Huguenin; 10 - Moção Especial de Louvor nº 51 de 2025: Com Kaio Cabral. Autor: Max Bill; 11 - Moção Especial de Louvor nº 52 de 2025: Com o GRUCOM- Associação Grupo Cultural Orgulho Negro que atua, desde 1982, na luta contra todo tipo de discriminação racial. Autora: Maiara Felício; 12 - Moção Especial de Louvor nº 53 de 2025: Com o Senhor José Mateus Santos de Lima, conhecido em todo o país como "Barbecue King". Autor: Maicon Gonçalves; 13 - Moção Especial de Louvor nº 54 de 2025: Com a Sr? Catarina Maria de França Carneiro — Cátia de França. Autor: Cláudio Damião; 14 - Moção Especial de Louvor nº 55 de 2025: Com o Cabo PM Juliano Cleber Daudt. Autor: Walace Piran; 15 - Moção Especial de Louvor nº 56 de 2025: Com o Cabo PM Leonardo Castro Brunhol. Autor: Walace Piran; 16 - Moção Especial de Louvor nº 57 de 2025: Com o Cabo PM Rodrigo Concêncio Ismério. Autor: Walace Piran; 17 - Moção Especial de Louvor nº 58 de 2025: Com a Sr? Nirlea Maria Albertini Klen, pelos seus quase 23 (vinte e três) anos de serviços prestados à população friburguense como servidora pública municipal. Autora: Tia Karla; 18 - Moção Especial de Louvor nº 59 de 2025: Com o Sr. Nobel Braga Pimentel - Nobel Medeiros. Autor: Cláudio Damião; 19 - Moção Especial de Louvor nº 60 de 2025: Com o Dr. Maicon Cias Frattani. Autor: Tia Karla; 20 - Moção Especial de Louvor nº 61 de 2025: Com o Sr. Marcos Klen Carpi. Autora: Tia Karla; 21 - Moção Especial de Louvor nº 62 de 2025: Com o Sr. Marcos Antônio Silva Miranda, pelos seus 35 anos de exemplar serviço prestado à Câmara Municipal de Nova Friburgo. Autor: Christiano Huguenin. As Moções Especiais de Louvor foram aprovadas por 13 (treze) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Não Votou ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Não Votou ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Não Votou ; Janio de Carvalho - Não Votou ; Joelson do Pote - Não Votou ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Não Votou ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Não Votou ; Walace Piran — Sim. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e sete minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausente, justificadamente, (o) Vereador Carlinhos do Kiko. EU osceesa Mt 2) Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente ao ils EVSADHO PENTE Mauá PRI SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE Estado do Rio de Janeiro go - RJ, 28610-280 - Tel: (22) 2524-1700 R. Farinha Filhe, SO « Centro, Nova e riburgo-rj leg CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 07 de maio de 2025. Wim? EvAbko PEMO MGuer PR 'O)SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE Estado do Rio de Janeiro R. Farinha Filho, 50 - Contro, Nowa Friburgo - RJ, 28610-280 - Tel: [22] 2524-1700 www novalribargo ri lag. be CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO GABINETE DO VEREADOR CARLINHOS DO KIKO Rua Farinha Filho, nº50 — Centro Nova Friburgo — RJ — 28.610-280 (22) 2524-1700 — Ramal 206 Nova Friburgo 06 de maio de 2025 Ao Exmo Sr. Vereador Dirceu Tardem Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo Senhor Presidente, Venho por meio desta justificar a ausência do Vereador Carlinhos do Kiko na 242 Sessão Ordinária da 13 Sessão Legislativa da 202 Legislatura. Sem mais para o momento. uu : ç Romu achado de Mello * Assessor Parlamentar de Expediente A CÂMARA MUN Matrícula: 2174 y ICIPAL DE NOVA FR; PROTOCO BURGO