ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,
REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2025.
Aos quinze dia do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, às dezassete horas e vinte e
um minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador, Dirceu Tardem e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Claudio
Leandro, 1º Vice-Presidente, Evandro Miguel, 2º Vice-Presidente, José Carlos, 1º
Secretário, Tia Karla, 2ª Secretária, Ângelo Gaguinho, Bruno Silva, Carlinhos do Kiko,
Christiano Huguenin, Cláudio Damião, Isaque Demani, Janio de Carvalho, Joelson
do Pote, Maiara Felício, Maicon Gonçalves, Rômulo Pimentel e Walace Piran, o Sr.
Presidente declarou abertos os trabalhos da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão
Legislativa. Comunicações: Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária
emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Cascão do Povo, Ghabriel do Zezinho, Marcos
Marins e Max Bill. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das
matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1
- Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025: Dispõe sobre a coleta contínua de lixo
eletrônico de pequeno porte nas escolas públicas e privadas do município. Autor: Max
Bill; 2 - Moção Especial de Louvor nº 47 de 2025: Com o Sr. Luciano Campos Faria,
Ex-Vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo. Autora: Tia Karla;
3 - Moção Especial de Louvor nº 48 de 2025: Com o Sr. Arthur Mattar Gremion Soares,
ex-diretor do Hospital Municipal Raul Sertã e da UPA, pelos seus 10 (dez) anos atuando
como médico. Autora: Tia Karla; 4 - Moção Especial de Louvor nº 49 de 2025: Com as
irmãs Lara André Cordeiro Santana e Laís André Cordeiro Manger, pelo excepcional
trabalho realizado na administração do Use Brecho. Autor: Christiano Huguenin; 5 -
Moção Especial de Louvor nº 50 de 2025: Com a Willian Castro Barber Shop, pelo
excelente serviço prestado à comunidade. Autor: Christiano Huguenin; 6 - Moção
Especial de Louvor nº 51 de 2025: Com o Sr. Kaio Cabral. Autor: Max Bill. Atas para
Aprovação: Ata da 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 03 de
abril de 2025. A Ata foi aprovadas por 13 (treze) votos a favor da seguinte forma: Angelo
Gaguinho – Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko – Não votou ; Cláudio Damião -
Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Isaque
Demani – Não votou ; Janio de Carvalho – Sim ; Joelson do Pote – Sim ; José Carlos –
Sim ; Maiara Felício – Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Rômulo Pimentel – Sim ; Tia Karla -
Sim. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia, que constou
das seguintes proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 12 de 2025: Com o
Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Grupo de Percussão Maracatu
Baque Rebate das Montanhas. Autora: Maiara Felício. O Requerimento de Informações
foi aprovado por 14 (catorze) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ;
Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro
- Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Não Votou ; Evandro Miguel - Sim ; Isaque
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Demani - Não Votou ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Não
Votou ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla
- Sim ; Walace Piran – Sim. 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025: Altera a Lei
Municipal nº 3.549 de 05 de fevereiro de 2007, que cria o Fundo Municipal de Habitação
de Interesse Social – FMHIS, e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal.
Foram apresentadas quatro Emendas ao Projeto de Lei Ordinária, de autoria dos
Vereadores Cláudio Damião e Joelson do Pote, que receberam o Parecer favorável dos
membros da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, nomeadamente, dos
Vereadores Bruno Silva, Carlinhos do Kiko, Janio de Carvalho e Tia Karla. O Projeto de
Lei Ordinária foi aprovado por 16 (dezoito) votos a favor, em primeira discussão, e com as
Emendas apresentadas da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ;
Carlinhos do Kiko - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio
Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Isaque Demani - Não
Votou ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara
Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace
Piran – Sim. 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 357 de 2024: Disciplina a acessibilidade da
pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida nos estabelecimentos e eventos públicos
e privados no âmbito de Nova Friburgo. Autor: Claudio Leandro. O Projeto de Lei
Ordinária foi aprovado por 15 (quinze) votos a favor, em segunda discussão, da seguinte
forma: Angelo Gaguinho - Não Votou ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ;
Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu
Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Isaque Demani - Não Votou ; Janio de Carvalho -
Sim ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves
- Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran – Sim. 4 - Projeto de
Indicação Legislativa nº 5 de 2025: Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito
Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre o
"Programa Bolsa Soldado" para os atiradores do Tiro de Guerra e dá outras providências.
Autor: Cascão do Povo. O Projeto de Indicação Legislativa foi retirado de Pauta em
função da ausência do autor. 5 - Moção Especial de Louvor nº 28 de 2025: Com o Sr.
Alexandre Valença de Lima, Presidente da OAB de Nova Friburgo. Autor: Bruno Silva; 6
- Moção Especial de Louvor nº 29 de 2025: Com o ZÉ PRETINHO BAR, tradicional bar
em Conselheiro Paulino, pelos serviços prestados e história com a cidade de Nova
Friburgo. Autor: Max Bill; 7 - Moção Especial de Louvor nº 30 de 2025: Com a Srª
Aldaléa Ribeiro Martins, Presidente da AMMA de Nova Friburgo, pelos seus 25 anos de
história. Autor: Bruno Silva; 8 - Moção Especial de Louvor nº 32 de 2025: Com a Sra.
Shayene da Silva do Almo, pelos excelentes serviços prestados como profissional de
saúde em Nova Friburgo. Autor: José Carlos; 9 - Moção Especial de Louvor nº 33 de
2025: Com a Mercearia do Nezo (Bar do Padrinho), pelos mais de 30 anos de trabalho
prestado à localidade de Vargem Alta e região. Autor: Ghabriel do Zezinho; 10 - Moção
Especial de Louvor nº 34 de 2025: Com a Congregação da 1ª Assembleia de Deus em
Salinas – nos Três Picos, na pessoa do Presb.º Johnny Serpa Ramos. Autor: Dirceu
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Tardem; 11 - Moção Especial de Louvor nº 35 de 2025: Com o Sr. Miguel da Silva
Sandre. Autor: Dirceu Tardem; 12 - Moção Especial de Louvor nº 36 de 2025: Com o
Haras RF1. Autor: Dirceu Tardem. As Moções Especiais de Louvor foram aprovadas
por 16 (dezasseis) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva -
Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ;
Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Isaque Demani -
Não Votou ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara
Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace
Piran – Sim. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os
trabalhos às dezassete horas e cinquenta e dois minutos. À Reunião compareceram todos
os Vereadores mencionados no início, estando ausentes, justificadamente, os Vereadores
Cascão do Povo, Ghabriel do Zezinho, Marcos Marins e Max Bill. Eu,.................................,
Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matrícula
nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da
Mesa. Nova Friburgo, 16 de abril de 2025.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE