Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 10 DE ABRIL DE 2025.
Aos dez dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e trinta minutos,
em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr. Vereador
Dirceu Tardem, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Cláudio Leandro,
1º Vice-Presidente, Evandro Miguel, 2º Vice-Presidente, José Carlos, 1º Secretário, Tia
Karla, 2ª Secretária, Ângelo Gaguinho, Bruno Silva, Carlinhos do Kiko, Cascão do
Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Damião, Ghabriel do Zezinho, Isaque Demani,
Janio de Carvalho, Joelson do Pote, Maiara Felício, Maicon Gonçalves, Marcos
Marins e Walace Piran, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 19ª Sessão
Ordinária da 1ª Sessão Legislativa. Comunicações: Ofícios de justificativa de ausência
na Sessão Plenária emitidos pelos Vereadores Max Bill e Rômulo Pimentel. Após, o
Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno
Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37
de 2025: Dispõe sobre a denominação de "Curva da Macumba" via pública e dá outras
providências. Autor: Cláudio Damião; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025:
Dispõe sobre a denominação de Planetário Reinaldo Kiss Ivanicska Junior ao Planetário
de Nova Friburgo e dá outras providências. Autor: Cláudio Damião; 3 - Moção Especial
de Louvor nº 46 de 2025: Com a CLÍNICA MEDSEG LTDA, nas pessoas Carlos Gustavo
Borges e Carlos Durval Borges. Autor: Max Bill. Atas para Aprovação: Ata da 18ª
Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 10 de abril de 2025. A Ata foi
aprovada por 13 (treze) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho – Sim ; Bruno
Silva - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin – Sim ; Cláudio Damião - Sim ;
Claudio Leandro – Não votou ; Dirceu Tardem – Sim ; Evandro Miguel – Não votou ;
Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do
Pote – Sim ; José Carlos - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins – Sim ; Walace
Piran – Sim. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do Dia,
que constou das seguintes proposições: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 357 de 2024:
Disciplina a acessibilidade da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida nos
estabelecimentos e eventos públicos e privados no âmbito de Nova Friburgo. Autor:
Claudio Leandro. O Projeto de Lei Ordinária de Lei Ordinária foi aprovado, em primeira
discussão, por 17 (dezassete) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ;
Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin
- Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro
Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho -
Sim ; Joelson do Pote - Não Votou ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon
Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Tia Karla - Não Votou ; Walace Piran – Sim. 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025: Dispõe sobre a regulamentação do uso de
celulares e dispositivos tecnológicos nas escolas públicas e privadas de ensino no
Município de Nova Friburgo e dá outras providências. Autor: Cascão do Povo. O Projeto
de Lei Ordinária de Lei Ordinária foi aprovado, em segunda discussão, por 19 (dezanove)
votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Estado do Rio de Janeiro
Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ;
Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho
- Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do Pote - Sim ; José
Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Tia
Karla - Sim ; Walace Piran – Sim. Em seguida o Presidente submeteu ao Plenário a
alteração das seguintes Sessões: A 21ª Sessão Ordinária que se realizaria no dia 17 de
abril do corrente ano, seria antecipada para o dia 15 de abril e a 22ª Sessão Ordinária,
que seria realizada no dia 24 de abril, seria postergada para o dia 29 de abril. As
alterações foram aprovadas por unanimidade. Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se
início ao Grande Expediente, com o pronunciamento dos Vereadores. Não havendo mais
nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezanove horas e vinte e
sete minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início,
estando ausentes, justificadamente, os Vereadores Max Bill e Rômulo Pimentel.
Eu,................................., Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente
Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os
Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 11 de abril de 2025.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE