sessao nº 22

LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
222 aii EXTRAORDINÁRIA DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: ii
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02 — BRUNO SILVA
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04 - CASCÃO DO POVO
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08 — DIRCEU TARDEM
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09 — EVANDRO MIGUEL 20 — TIA KARLA
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10 —JGHABRIEL DO ZEZINHO 21 — WALACE PIRAN
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 22º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 29 DE ABRIL DE 2025.
Aos vinte e nove dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, às dezassete horas e
vinte e sete minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do
Exmº Sr. Vereador Dirceu Tardem, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Evandro Miguel, 1º Vice-Presidente, José Carlos, 1º Secretário, Tia Karla, 22
Secretária, Ângelo Gaguinho, Bruno Silva, Carlinhos do Kiko, Christiano Huguenin,
Cláudio Damião, Ghabriel do Zezinho, Isaque Demani, Janio de Carvalho, Joelson
do Pote, Maiara Felício, Maicon Gonçalves, Max Bill e Rômulo Pimentel, o Sr.
Presidente declarou abertos os trabalhos da 222 Sessão Ordinária da 1º Sessão
Legislativa. Comunicações: Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária
emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Cascão do Povo, Claudio Leandro e Walace
Piran. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias
constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Projeto
de Lei Ordinária nº 40 de 2025: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município
de Nova Friburgo para o exercício de 2026 e dá outras providências. Autor: Executivo
Municipal; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025: Institui o Cadastro Municipal de
Cães e Gatos no Município de Nova Friburgo e dá outras providências. Autor: Cláudio
Damião; 3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 48 de 2025: Dispõe na Câmara
Municipal de Nova Friburgo sobre o Estatuto da Mulher Parlamentar e o Ocupantes de
Cargo Público, enquanto Estatutário e Comissionado. Autor: Maiara Felício; 4 - Projeto
de Resolução Legislativa nº 49 de 2025: Concede a Comenda Barão de Nova Friburgo
ao Antonio Florencio de Queiroz Junior. Autor: Dirceu Tardem; 5 - Projeto de
Resolução Legislativa nº 50 de 2025: Concede a Comenda Barão de Nova Friburgo ao
José Antônio Rezende. Autor: Dirceu Tardem; 6 - Moção Especial de Louvor nº 52 de
2025: Com o GRUCOM- Associação Grupo Cultural Orgulho Negro que atua, desde
1982, na luta contra todo tipo de discriminação racial. Autor: Maiara Felício; 7 - Moção
Especial de Louvor nº 53 de 2025: Com o Senhor José Mateus Santos de Lima,
conhecido em todo o país como "Barbecue King". Autor: Maicon Gonçalves; 8 - Moção
Especial de Louvor nº 54 de 2025: Com a Srê Catarina Maria de França Carneiro — Cátia
de França. Autor: Cláudio Damião; 9 - Moção Especial de Louvor nº 55 de 2025: Com
o Cabo PM Juliano Cleber Daudt. Autor: Walace Piran; 10 - Moção Especial de Louvor
nº 56 de 2025: Com o Cabo PM Leonardo Castro Brunhol. Autor: Walace Piran; 11 -
Moção Especial de Louvor nº 57 de 2025: Com o Cabo PM Rodrigo Concêncio Ismério.
Autor: Walace Piran; 12 - Moção Especial de Louvor nº 58 de 2025: Com a Sr? Nirlea
Maria Albertini Klen, pelos seus quase 23 (vinte e três) anos de serviços prestados à
população friburguense como servidora pública municipal. Autor: Tia Karla; 13 - Moção
Especial de Louvor nº 59 de 2025: Com o Sr. Nobel Braga Pimentel - Nobel Medeiros.
Autor: Cláudio Damião; 14 - Moção Especial de Louvor nº 60 de 2025: Com o Dr.
Maicon Cias Frattani. Autor: Tia Karla; 15 - Moção Especial de Louvor nº 61 de 2025:
Com o Sr. Marcos Klen Carpi. Autor: Tia Karla; 16 - Moção Especial de Louvor nº 62
de 2025: Com o Sr. Marcos Antônio Silva Miranda, pelos seus 35 anos de exemplar
PRIM aKSSécrerário O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
serviço prestado à Câmara Municipal de Nova Friburgo. Autor: Christiano Huguenin.
Atas para Aprovação: Atas da 20º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa e da 21º
Sessão Ordinária da 12 Sessão Legislativa, realizadas em 15 de abril de 2025. As Atas
foram aprovadas por 16 (dezasseis) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho -
Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Christiano Huguenin — Não votou ;
Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho
- Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do Pote - Sim ; José
Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins — Sim ;
Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla — Sim. Votos de Pesar: Do Vereador José Carlos pelo
falecimento de Edmar de Jesus Bussinger Heckert. Após o Pequeno Expediente, foi
dado início à Pequena Ordem do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 -
Requerimento de Informações nº 14 de 2025: Com o Executivo Municipal, requerendo
informações relativas à Secretaria de Esportes e Lazer. Autor: Maicon Gonçalves. O
Requerimento de Informações foi aprovado por 17 (dezassete) votos a favor da seguinte
forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Christiano
Huguenin - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ;
Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do
Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos
Marins - Sim ; Max Bill - Não Votou ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla — Sim. 2 -
Requerimento de Audiência Pública nº 11 de 2025: Audiência Pública a ser realizada
no dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para
tratar de assuntos relacionados a atuação da Guarda Civil Municipal. Autor: Max Bill. O
Requerimento de Audiência Pública foi retirado de Pauta para inclusão na Sessão
posterior. 3 - Requerimento de Audiência Pública nº 12 de 2025: Audiência Pública a
ser realizada no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara
Municipal, para tratar de assuntos relativos à implantação da Casa Abrigo para Mulheres
Vítimas de Violências do Município de Nova Friburgo. Autores: Cláudio Damião e
Maiara Felício. O Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por 16 (dezasseis)
votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do
Kiko - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ;
Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de
Carvalho - Sim ; Joelson do Pote - Não Votou ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ;
Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Não Votou ; Rômulo Pimentel -
Sim ; Tia Karla — Sim. 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 413 de 2024: Dispõe sobre s
instituição da “Semana da Criatividade e Inovação de Nova Friburgo” e dá outras
providências. Autores: Claudio Leandro e Marcos Marins. O Projeto de Lei Ordinária foi
aprovado, em primeira discussão e com a Emenda apresentada, por 15 (quinze) votos a
favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko -
Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro
Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Não
Votou : Joelson do Pote - Não Votou ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon
Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Não Votou ; Rômulo Pimentel - Sim :
Tia Karla — Sim. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os
trabalhos às dezoito horas. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados
Ê EM clawadiamem
PRIMEIRA SECRETÁRIO PRESIDENTE
PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
Leandro e Walace Piran. Eu,.........J. ., Nuno Filipe de Mendonça Didier
Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que
assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 30 de abril de
2025.
no início, estando ausentes, o O ço Do huma E Cascão do Povo, Claudio
PRIMEI ECRETÁRIO sa PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR CASCÃO DO POVO
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AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO -— RJ.
VEREADOR DIRCEU TARDEM
Sr. Presidente:
“ A par de cumprimentá-lo cordialmente, venho por meio ER presente ofício, justificar a ausência do
Vereador Cascão do Povo na 22º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 20º Legislatura,
devido a compromisso agendado na cidade do Rio de Janeiro. Aproveito a oportunidade para
apresentar os protestos da minha mais alta estima e consideração.
Sala das Sessões Dr. Jean Bazet, 29 de abril de 2025.
Atenciosamente,
Shu
Francielen Cunha Longo
Assessora Parlamentar Chefe de Gabinete
Matrícula: 2170
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
“GABINETE DO VEREADOR CLAUDIO LEANDRO
Nova Friburgo,29 de abril de 2025.
Justificativa de ausência
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Com os cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para
justificar a ausência do Vereador Claudio Leandro na 22º Sessão Ordinária da
qto Sessão Legislativa, realizada na presente data, 29 de abril de 2025, em
virtude de compromisso anteriormente agendado.
Certo de sua atenção, antecipo votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Cícera Pricilla L. de Matos
Assessora Parlamentar de Expediente
Matrícula 2201
'
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO VEREADOR WALACE PIRAN
Nova Friburgo, 29 de Abril de 2025.
Exmº SL;
Vereador Dirceu Tardem , ú
DD. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo me do presente para justificar a ausência do VEREADOR
WALACE PIRAN, hoje nas respectivas Sessões Ordinárias, 22º e 23º, Em virtude de sua
participação em uma agenda no Município de Teresópolis. ;
Contamos com a atenção que lhe é peculiar, desde já agradecemos e renovamos votos de estima e
elevada consideração, colocando nosso Mandato à vossa disposição para as contribuições que se
fizerem necessárias.
Assinado de forma digital por
WALACE CESAR PIRAN waLACE CESAR PIRAN MOTTA
MOTTA DE DE OLIVEIRA:56104880100 |
OLIVEIRA:561 04880100 Dados; 2025.04.29 10:41:21
-03'00'
Vereador Walace Piran
PL
ARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
4 PROTOCOLO |
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