| norma |
353/2025 |
2025-05-27 |
Decreto Legislativo |
Reprova as Contas do Ordenador de Despesas, relativo ao exercício de 2016, de acordo com o Parecer Contrário emitido TCE/RJ, referente ao Processo n° 227.240-8/17. |
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30 |
2025-05-27 |
Sessão Ordinária |
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47/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que altere dispositivos da Lei Municipal nº 4.611, de 21 de dezembro de 2017. |
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79/2025 |
2025-05-26 |
Moção Especial de Louvor |
A presente moção especial de louvor, contempla a todos os clientes, colaboradores, parceiros e fornecedores, por fazerem parte da história do supermercado "Gama Mury" na pessoa do seu Gestor Maxsuel Coelho Guedes, realizando um trabalho diferenciado e de excelência, digno de homenagem pelos seus relevantes serviços prestados a sociedade friburguense. |
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80/2025 |
2025-05-26 |
Moção Especial de Louvor |
A presente Moção Especial de Louvor, contempla a todos os clientes, colaboradores, parceiros e fornecedores, por fazerem parte da história da empresa “Construarte de Mury Comércio Ltda” na pessoa do seu empreendedor Gestor e proprietário Douglas de Barros, pelos seus relevantes serviços prestados a sociedade Friburguense. |
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2025-05-26 |
Audiência Pública |
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13/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua creche para idosos no Município de Nova Friburgo. |
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50/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de placas ou painéis informativos em eventos públicos que utilizem, total ou parcialmente, recursos públicos, no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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78/2025 |
2025-05-22 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Casa Escola Espaço Livre, como forma de reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados à educação e ao desenvolvimento integral de crianças e jovens em nossa comunidade. |
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29 |
2025-05-22 |
Sessão Ordinária |
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21/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal sobre informações relativas aos óbitos de Ingrid de Barros Oliveira e suas filhas gêmeas, Emilly e Elisa. |
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49/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação dos Gestores Ambientais de Nova Friburgo - AGEANF |
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76/2025 |
2025-05-21 |
Moção Especial de Louvor |
Ao Sr. Antonio José Fagundes Leal, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Nova Friburgo. |
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77/2025 |
2025-05-21 |
Moção Especial de Louvor |
Ao Sr. João Anelício Mozer, em reconhecimento pelos mais de 46 anos de excelentes serviços prestados como motorista de ônibus no município de Nova Friburgo. |
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12/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que envie a esta Casa Projeto de Lei que institua o Programa Municipal de Apoio aos Aposentados e Pensionistas vítimas de descontos indevidos em benefícios previdenciários do INSS e dá outras providências. |
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20/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento de Informações |
Com Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, acerca do projeto de de construção no Imóvel situado na Avenida Galdino do Valle Filho, nº 151- Centro - Nova Friburgo (Clube de Xadrez). |
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47/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a vedação da concessão de títulos, honrarias, condecorações, medalhas ou quaisquer formas de reconhecimento oficial a pessoas condenadas por crimes hediondos ou equiparados no âmbito do Município de Nova Friburgo. |
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48/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção de medidas eficazes para combater a cultura do crime organizado no Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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75/2025 |
2025-05-20 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Secretário Municipal Executivo de Desenvolvimento Regional Sr. Marcelo da Silva Pereira. |
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2025-05-20 |
Sessão Ordinária |
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11/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a implantação de cemitério de animais de estimação no Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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73/2025 |
2025-05-19 |
Moção Especial de Louvor |
Ao Projeto Transformação, por transformar vidas através do esporte e da educação há mais de 19 anos. |
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74/2025 |
2025-05-19 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Sra. Rafaela Pontes Guimarães, pelos excelentes serviços prestados como Assistente Social em Nova Friburgo. |
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2025-05-19 |
Audiência Pública |
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26/2025 |
2025-05-16 |
Ata para Aprovação |
Ata da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 13 de maio de 2025. |
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27/2025 |
2025-05-16 |
Ata para Aprovação |
Ata da 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 15 de maio de 2025. |
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14/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 09 de junho de 2025, segunda-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, com o SOS Clube Xadrez para tratar da preservação do prédio histórico do Clube. |
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2025-05-15 |
Sessão Ordinária |
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2025-05-14 |
Sessão Solene |
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46/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de licenciamento sanitário para estabelecimentos alimentícios cadastrados em plataformas digitais de entrega no âmbito do município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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72/2025 |
2025-05-13 |
Moção Especial de Louvor |
Com os Centros Integrados de Educação Pública -CIEPs, pelos 40 anos de inauguração das primeiras unidades no Estado do Rio de Janeiro. |
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2025-05-13 |
Sessão Ordinária |
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2025-05-12 |
Audiência Pública |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre obrigações de pequeno valor, para pronto pagamento, sem precatório, pela Fazenda Pública do Município de Nova Friburgo. |
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18/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento de Informações |
Requer informações sobre os resultados da consulta pública referente ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos profissionais do SUS do Município de Nova Friburgo. |
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19/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal sobre obras no Córrego do Relógio, Vila Amélia. |
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25/2025 |
2025-05-09 |
Ata para Aprovação |
Ata da 25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 08 de maio de 2025. |
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69/2025 |
2025-05-09 |
Moção Especial de Louvor |
Com Randerson Muzi de Castro. |
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70/2025 |
2025-05-09 |
Moção Especial de Louvor |
Com Carolline Coelho, professora desde 2007 e dedicada à educação e ao desenvolvimento infantil. |
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71/2025 |
2025-05-09 |
Moção Especial de Louvor |
Com Azilar Aparecida Ouverney Amaral, em reconhecimento à sua destacada dedicação, compromisso social e incansável trabalho em prol da comunidade de Macaé de Cima. |
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2025-05-09 |
Audiência Pública |
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3/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
Requerimento de a juntada dos documentos ao Projeto de Lei Ordinária – PLO nº 10/2025 que Dispõe sobre a denominação de Praça Cineasta Roberto Farias. |
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44/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização das comemorações do Dia das Mães e do Dia dos Pais nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, veda sua substituição por celebrações genéricas, e dá outras providências. |
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45/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, nos contratos com a Administração Pública, cláusulas que contenham a Adoção de Politicas de Abono de Falta nos casos dos cuidados para empregados. |
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25 |
2025-05-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento de Informações |
Requer informações à Secretaria Municipal de Educação sobre a comemoração do Dia das Mães e do Dia dos Pais. |
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| materia |
68/2025 |
2025-05-07 |
Moção Especial de Louvor |
Com Fábio Eller da Cunha, pelos 5 anos de total dedicação à Agricultura Consciente, no 7º distrito de São Pedro da Serra – Nova Friburgo. |
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2025-05-07 |
Audiência Pública |
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24/2025 |
2025-05-06 |
Ata para Aprovação |
Ata da 24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 06 de maio de 2024. |
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| materia |
67/2025 |
2025-05-06 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Observatório Internacional da Juventude, em reconhecimento pelas expressivas contribuições à juventude friburguense. |
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