materia nº 20/2025

 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
 ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Gabinete do Vereador Joelson do Pote
Nova Friburgo, 20 de Maio de 2025.
Exmo. Sr. Vereador Dirceu Tardem
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Requeiro, conforme norma regimental, que o presente Requerimento de Informação seja
submetido ao Plenário e, depois de acolhido, encaminhado ao Exmo. Prefeito Municipal de Nova Friburgo, Sr.
Johnny Maycon.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO.
Com Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, acerca do projeto de
de construção no Imóvel situado na Avenida Galdino do Valle Filho, nº 151- Centro - Nova Friburgo (Clube
de Xadrez).
1. Cópia da Autorização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável
para demolição do Imóvel situado na Avenida Galdino do Valle Filho, nº 151- Centro- Clube de Xadrez;
2. Cópia da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) ou RRT (Registro de Responsabilidade Técnica)
referente a demolição;
3. Cópia do projeto de Construção aprovado;
4. Cópia da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) ou RRT (Registro de Responsabilidade Técnica)
referente a responsabilidade técnica pela Construção;
5. Cópia da autorização do INEA referente a Faixa Marginal de Proteção do Rio Bengalas;
6. Cópia da licença Ambiental para a execução da obra;
7. Foi realizado algum estudo técnico ou parecer de órgãos de proteção ao patrimônio histórico e cultural
(Fundação Dom João VI e do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural)?
Caso Positivo enviar cópia.
8. Cópia dos pagamentos das taxas de aprovação do projeto na Secretaria Municipal de Fazenda.
Sem mais, colocando-me à disposição para eventuais esclarecimentos, despeço-me
Cordialmente,
_____________________________
Joelson José de Almeida Martins
Joelson do Pote
Vereador – PDT
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