Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 08 DE MAIO DE 2025.
Ao oitavo dia do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e quinze
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Cláudio Leandro, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Evandro Miguel, 1º Vice-Presidente, José Carlos, 1º Secretário, Ângelo Gaguinho,
Bruno Silva, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Cláudio Damião, Ghabriel do
Zezinho, Isaque Demani, Janio de Carvalho, Maiara Felício, Maicon Gonçalves,
Marcos Marins, Max Bill, Rômulo Pimentel e Walace Piran, o Sr. Presidente declarou
abertos os trabalhos da 25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa. Comunicações:
Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária emitidos pelos Vereadores Dirceu
Tardem e Tia Karla. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das
matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1
- Moção Especial de Louvor nº 65 de 2025: Com o Coletivo Negro Lélia Gonzalez pelos
relevantes serviços prestados a cidade de Nova Friburgo, enquanto movimento Negro
fundado em 2016. Autora: Maiara Felício; 2 - Moção Especial de Louvor nº 66 de
2025: Com o Sr. Geilson Alves Chinaide, pelos mais de 40 anos de dedicação e
contribuição com a área da saúde no município de Nova Friburgo. Autor: Ghabriel do
Zezinho; 3 - Moção Especial de Louvor nº 67 de 2025: Com o Observatório
Internacional da Juventude, em reconhecimento pelas expressivas contribuições à
juventude friburguense. Autor: Marcos Marins. Atas para Aprovação: Ata da 24ª
Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 06 de maio de 2025. A Ata foi
aprovada por 15 (quinze) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho – Sim ; Bruno
Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko – Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Cláudio Damião - Sim ;
Claudio Leandro – Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; José Carlos -
Sim ; Maiara Felício – Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins – Sim ; Max Bill –
Sim ; Rômulo Pimentel – Sim ; Walace Piran – Sim. Após o Pequeno Expediente, foi
dado início à Pequena Ordem do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 -
Requerimento de Informações nº 16 de 2025: Com o Executivo Municipal, requerendo
informações relativas ao cumprimento da Lei Municipal n.° 3.828, de 2009 (obriga a
recuperação de via pública após obras realizadas por empresa concessionária). Autor:
Cláudio Damião. O Requerimento de Informações foi aprovado por 16 (dezasseis) votos
a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko -
Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Evandro
Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Não Votou ; Janio de Carvalho
- Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins
- Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Walace Piran – Sim. 2 - Requerimento de
Informações nº 17 de 2025: Requer informações à Secretaria Municipal de Educação
sobre a comemoração do Dia das Mães e do Dia dos Pais. Autor: Isaque Demani. O
Requerimento de Informações foi aprovado por 16 (dezasseis) votos a favor da seguinte
forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do
Povo - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Evandro Miguel - Sim ;
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Estado do Rio de Janeiro
Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Não Votou ; José
Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max
Bill - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Walace Piran – Sim. 3 - Projeto de Lei Ordinária nº
388 de 2024: Concede Utilidade Pública à Associação Ecolibrium. Autora: Maiara
Felício. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por 16 (dezasseis) votos a favor, em
primeira discussão, da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ;
Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião
- Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de
Carvalho - Não Votou ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves -
Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Walace Piran – Sim.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 394 de 2024: Cria a Semana em Comemoração e
Reconhecimento À Mulher Negra Latino Americana e Caribenha, a ser comemorada no
período de 19 a 31 de julho, e cria o Prêmio Pérolas Negras no Município de Nova
Friburgo. Autor: Max Bill. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por 14 (catorze) votos a
favor, em segunda discussão, da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Não Votou ; Bruno
Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Claudio Leandro - Sim ;
Cláudio Damião - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani
- Sim ; Janio de Carvalho - Não Votou ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon
Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel - Não Votou ;
Walace Piran – Sim. Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao Grande
Expediente, com o pronunciamento dos Vereadores. Não havendo mais nada a tratar, o
Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezanove horas e cinquenta e um
minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando
ausentes, justificadamente, os Vereadores Christiano Huguenin, Dirceu Tardem, Joelson
do Pote e Tia Karla. Eu,................................., Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de
Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em
conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 09 de maio de 2025.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE