sessao nº 30

LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
302 SESSÃO ORDINÁRIA DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 27/05/2025
À A
á — ai
E
02 — BRUNO SILVA 413 — JOELSON DO POTE
EPT
. ada “AUSÊNCIA JUSTIFICADA
04 - CASCÃO DO POVO 15 MAIARA FELÍCIO
17 —'MARCOS MARINS
j ) A
07- CLAUDIO LEANDRO 18-MAXBIL /
fo pas
08 - DIRCEU TARDEM
A
v>Mbto Bye Tre USÊNCIA JUSTIFICADA
09 — EVANDRO MIGUEL 20 — TIA KARLA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
10 — GHABRIEL DO ZEZINHO 21 — WALACE PIRAN
Ea en
Drs
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 30º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 27 DE MAIO DE 2025.
Aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e
quatorze minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº
Sr. Vereador Dirceu Tardem, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Claudio Leandro, 1º Vice-Presidente, Evandro Miguel, 2º Vice-presidente, José Carlos,
1º Secretário, Tia Karla, 2º Secretária, Angelo Gaguinho, Bruno Silva, Carlinhos do
Kiko, Cascão do Povo, Cláudio Damião, Ghabriel do Zezinho, Isaque Demani,
Joelson do Pote, Maicon Gonçalves, Marcos Marins, Max Bill, Rômulo Pimentel, o
Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 30? Sessão Ordinária da 1º Sessão
Legislativa. Comunicações: Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária
emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Walace Piran, Maiara Felício, Ghabriel do
Zezinho e Tia Karla. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das
matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1-
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação
de placas ou painéis informativos em eventos públicos que utilizem, total ou parcialmente,
recursos públicos, no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências.
Autor: Maicon Gonçalves; 2- Projeto de Indicação Legislativa nº 13 de 2025: Institui
creche para idosos no Município de Nova Friburgo. Autor: Bruno Silva; 3 - Moção
Especial de Louvor nº 78 de 2025: Com a Casa Escola Espaço Livre, como forma de
reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados à educação e ao
desenvolvimento integral de crianças e jovens em nossa comunidade. Autor: Carlinhos
do Kiko; 4 - Moção Especial de Louvor nº 79 de 2025: A presente moção especial de
louvor, contempla a todos os clientes, colaboradores, parceiros e fornecedores, por
fazerem parte da história do supermercado "Gama Mury" na pessoa do seu Gestor
Maxsuel Coelho Guedes, realizando um trabalho diferenciado e de excelência, digno de
homenagem pelos seus relevantes serviços prestados a sociedade friburguense. Autor:
Janio de Carvalho; 5 - Moção Especial de Louvor nº 80 de 2025: A presente Moção
Especial de Louvor, contempla a todos os clientes, colaboradores, parceiros e
fornecedores, por fazerem parte da história da empresa “Construarte de Mury Comércio
Ltda” na pessoa do seu empreendedor Gestor e proprietário Douglas de Barros, pelos
seus relevantes serviços prestados a sociedade Friburguense. Autor: Janio de Carvalho; 6
- Ata para Aprovação da 25º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa, realizada em
08 de maio de 2025. Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas; 7 -
Ata para Aprovação da 26º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa, realizada em
13 de maio de 2025. Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas; 8 -
Ata para Aprovação da 27º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa, realizada em
15 de maio de 2025. As Atas foram aprovadas em Bloco por 15 (quinze) votos a favor da
seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim : Bruno Silva - Sim : Carlinhos do Kiko - Sim :
Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio
Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio
de Carvalho - Não Votou ; Joelson do Pote - Não Votou ; José Carlos - Sim ; Maicon
E 7 PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel — Sim. Após o
Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia, que constou das seguintes
proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 18 de 2025: Requer informações
sobre os resultados da consulta pública referente ao Plano de Cargos, Carreiras e
Salários (PCCS) dos profissionais do SUS do Município de Nova Friburgo. Autores:
Marcos Marins e Maicon Gonçalves. O Requerimento de Informações foi aprovado por
15 (quinze) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ;
Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio
Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ;
Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Não Votou ; Joelson do Pote - Não Votou ;
José Carlos - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ;
Rômulo Pimentel — Sim. 2 - Requerimento de Audiência Pública nº 11 de 2025:
Audiência Pública a ser realizada no dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 18 horas,
no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados a atuação da
Guarda Civil Municipal. Autor: Max Bill. O Requerimento de Audiência Pública foi
aprovado por 14 (catorze) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ;
Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Não Votou ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano
Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim :
Evandro Miguel - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Não Votou ; Joelson do
Pote - Não Votou ; José Carlos - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ;
Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel — Sim. 3 - Requerimento de Audiência Pública nº 14
de 2025: Audiência Pública a ser realizada no dia 09 de junho de 2025, segunda-feira, às
18h, no Plenário da Câmara Municipal, com o SOS Clube Xadrez para tratar da
preservação do prédio histórico do Clube. Autor: Cláudio Damião. O Requerimento de
Audiência Pública foi aprovado por 13 (treze) votos a favor da seguinte forma: Angelo
Gaguinho - Não Votou ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo -
Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim : Cláudio Damião - Sim ; Dirceu
Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Isaque Demani - Não Votou ; Janio de Carvalho -
Não Votou ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; Maicon Gonçalves - Não Votou ;
Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim : Rômulo Pimentel — Sim. 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 360 de 2024: Dispõe sobre a criação do “Selo Empresa Solidária e Cidadã”
e dá outras providências. Autor: Claudio Leandro. O Projeto de Lei Ordinária foi retirado
de Pauta a pedido do autor. 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 388 de 2024: Concede
Utilidade Pública à Associação Ecolibrium. Autora: Maiara Felício. O Projeto de Lei
Ordinária foi retirado de Pauta em função da ausência da autora. 6 - Projeto de
Indicação Legislativa nº 8 de 2025: Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito
Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que altere a Lei
Complementar nº 157/2024 nos dispositivos que menciona e dá outras providências.
Autor: Joelson do Pote. O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por 15 (quinze)
votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do
Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim : Claudio Leandro - Sim :
Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Isaque Demani -
Sim ; Janio de Carvalho - Não Votou ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim : Maicon
Gonçalves, - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Não Votou ; Rômulo Pimentel — Sim. 7
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Bi (luanda
PRESIDENTE
PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
- Moção Especial de Louvor nº 63 de 2025: Com o Sr. Manoacyr Ferreira da Silva,
pelos seus incríveis 70 anos de vida, com muitas histórias, sabedoria e conquistas. Autor:
Angelo Gaguinho; 8 - Moção Especial de Louvor nº 64 de 2025: Com o Dr. Maikel
Antonio Castellón Reyes, pelos seus 10 (dez) anos atuando como Cirurgião Geral e
Emergência no HMRS. Autor: Tia Karla; 9 - Moção Especial de Louvor nº 65 de 2025:
Com o Coletivo Negro Lélia Gonzalez pelos relevantes serviços prestados a cidade de
Nova Friburgo, enquanto movimento Negro fundado em 2016. Autor: Maiara Felício; 10 -
Moção Especial de Louvor nº 66 de 2025: Com o Sr. Geilson Alves Chinaide, pelos
mais de 40 anos de dedicação e contribuição com a área da saúde no município de Nova
Friburgo. Autor: Ghabriel do Zezinho; 11 - Moção Especial de Louvor nº 67 de 2025:
Com o Observatório Internacional da Juventude, em reconhecimento pelas expressivas
contribuições à juventude friburguense. Autor: Marcos Marins. As Moções Especiais de
Louvor foram aprovadas por 15 (quinze) votos a favor da seguinte forma: Angelo
Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ;
Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu
Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Não
Votou ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos
Marins - Sim ; Max Bill - Não Votou ; Rômulo Pimentel — Sim. Não havendo mais nada a
tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezenove horas e trinta e um
minutos. A Reunião compargteram todos os Vereadores mencionados no início, estando
ausentes, justificadamente/ os Vereadores Walace Piran, Maiara Felício, Ghabriel do
Zezinho e Tia Karla. Eu... A A Natália Mattos Mafort, Auxiliar Legislativo,
matrícula nº 1581, lavrei a
ente Ata, que assino em conjunto com os Senhores
Membros da Mesa. Nova Frib
Erê 27 de maio de 2025.
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PRI D SECRETÁRIO PRESI TE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
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CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGÓ
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
, Gabinete da, Vereadora Maiara Felício
Rua Farinha Filho, n.º 50 — Centro, Nova Friburgo - RJ -.28. 610- 280
(22) -2524-1700 R. 233 - maiarafelicio(Dnovafriburgo.r).leg.br
Exmº Sr. Presidente
DIRCEU TARDEM
Câmara Municipal de Nova Friburgo
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA
Cumprimentando-o, cordialmente presidente da 30º Sessão Ordinária, sirvo-me
da presente para informar que a VEREADORA MAIARA FELÍCIO, não poderá compare-
cer, à Sessão na data de hoje-por questão de compromisso agendado anteriormente
Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada estima e considera-
ção.
Nova Friburgo, 27 de Maio de 2025.
Assessora Parlamento Legislativo
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
Nova Friburgo, 27 de maio de 2025
Ofício nº: 207/2025
Do: Gabinete do Vereador Ghabriel do Zezinho
Para: Presidência da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Excelentíssimo Sr. Presidente Vereador DIRCEU TARDEM
Venho, através deste, JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR
GHABRIEL DO ZEZINHO na 302 SESSÃO ORDINÁRIA DA 12 SESSÃO
LEGISLATIVA DA 20º LEGISLATURA em razão de um compromisso inadiável
previamente agendado.
Atenciosamente e agradecendo a compreensão,
tp
Matheus Kramer Erdy
Chefe de gabinete do
Vereador Ghabriel do Zezinho
Estado do Rio de Janeiro
R. Farinha Filha, 50 « Centro, Nova Friburgo - RJ, 28610-280 - Tel: [22] 2524-1700
wwwnovalriburgo.rj.leg.be
| CÂMARA
io MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
Excelentíssimo Senhor Vereador Dirceu Tardem
DD. Presidente, da Câmara Municipal de Nova Friburgo.
; -Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me do presente para
informar que a VEREADORA TIA KARLA, estará ausente nas sessões de terça-
feira 27/05/2025 e quinta-feira 29/05/2025, por motivo de doença, conforme
atestado médico que segue anexo, com afastamento das atividades laborais pelo .
período de 5 (cinco) dias. :
: Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada
estima e consideração. y
Nova Friburgo, 27 de Maio de 2025.
da da Rosa Macedo Rodrigues
(Assessora Parlamentar de Expediente)
2214
|
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|
|
|
(TE FUNcroNáR!
Estado do Rio de intioio
R: Farinha filho, 50 - Centro, Nova Friburgo - RJ, 28610280 . Tel: [22] 2524.1700
PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO
HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ
RUA GENERAL OSORIO, SN, 28625630 Bairro:
ATESTADO
Atesto, para os devidos fins, a pedido do interessado, que KARLA ALBERTINI KLEN
portador(a) do CPF 02253295736 foi atendido(a) na HOSPITAL MUNICIPAL RAUL
SERTÃ no dia 26/05/2025 às 20:36 . Em decorrência, deverá permanecer afastado(a)
de suas atividades pelo CID ::cid por um período de 5 (CINCO) dias a partir desta data.
A E
s
NOVA FRIBURGO - RJ, 26/05/2025
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Ve E 7 no aaa
MATHEUS LIMA DE MORAES
— CRM-RJ 894010
Médicos
Impresso em: 26/05/2025 20:37
por: MATHEUS LIMA DE MORAES Pág: 1 de 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO.
: * |. ESTADO DO RIO DE JANEIRO :
- GABINETE DO VEREADOR WALACE PIRAN
"Nova Friburgo, 19 de Maio de 2025.
OFÍCIO Nº 105/2025 Ega Danado NE ;
SECRETARIA DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
A/E: Srº ALINE SCHUENCK
Ao momento em que cumprimento cordialmente Vossa Senhoria atendendo as funções desta
Secretaria, Eu Vereador Walace Piran, com registro na Matricula 02161, venho através informar que
“estarei ausente das minhas atividades parlamentares pelos próximos 15 dias, conforme atestado em.
as anexo. ; : E
Esclareço que desde o início do ano sofri uma grave lesão no joelho; o que me impossibilitou de:
K diversas atividades. Mesmo assim cumpri todas às atividades parlamentares possíveis. Neste
momento realizei um procedimento cirúrgico e encontro me no processo de recuperação.
Agradeço aos parlamentares que se preocuparam de certa forma e a todos pela compreensão.
- Reforço meu compromisso com a verdade e a ética, visando sempre o bem estar e a satisfação da
e ; “População Friburguense. ) “
Peço que seja feita a leitura nas Sessões Ordinárias que seguem e que conte em Ata o meu
í Ê afastamento. h
Contamos com a atenção que lhe é peculiar, desde já agradecemos e renovamos votos de estima e
elevada consideração, colocando meu Mandato à vossa-disposição para as contribuições que se
: À fizerem necessárias. j
WALACE CESAR PIRAN Assinado de forma digital por
MOTTA DE WALACECESARPIRANMOTTA
DE OLIVEIRA:56104880100 -
- OLIVEIRA:5610488010 Dados: aos add dna De Td
0 : -03'00'
WALACE PIRAN
; EA
Bi: CC HOVA FRIBURGO |
S
“VEREADOR
Rua Farinha Filho, 50 — Centro — Nova Friburgo — RJ - CEP 28.610-280 — Telefone: (22) 2524-1700 — ramal 268
€ 2)99909-5795
Ea Www.novafriburgo ri leg.br Email: walacepiran(Qnovafriburgo. fileg.br