sessao nº 31

LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
312 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 29/05/2028
nz ZA; ni
La Fam
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6 — CLAUDIO DAMIÃO / 172 ma ARINS
07 SÉLAUDIO LEANDRO 18 — MAX BILU
08 — DECEU TARDEM 9-RÔN
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
Unuoto CA Num,
09 — EVANDRO MIGUEL 20 — TIA KARLA
ul) Ds AUSÊNCIA JUSTIFICADA
10 + GHABRIEL DO ZEZINHO 21 — WALACE PIRAN
[11 / ISAQUE O Visto da Secretaria de Exame tuncipal de Nova Friburgo
= Ef DNTGTE
| Paga
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 31º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 29 DE MAIO DE 2025.
Aos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e trinta
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Dirceu Tardem, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Cláudio
Leandro, 1º Vice-Presidente, Evandro Miguel, 2º Vice-Presidente, José Carlos, 1º
Secretário, Ângelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano
Huguenin, Cláudio Damião, Ghabriel do Zezinho, Isaque Demani, Janio de Carvalho,
Joelson do Pote, Maiara Felício, Maicon Gonçalves, Marcos Marins, Max Bill e
Rômulo Pimente, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 31º Sessão
Ordinária da 13 Sessão Legislativa. Comunicações: Ofícios de justificativa de ausência
na Sessão Plenária emitidos pelos Vereadores Bruno Silva e Walace Piran. Após, o
Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno
Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51
de 2025: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.611, de 21 de dezembro de 2017.
Autor: Max Bill; 2 - Moção Especial de Louvor nº 81 de 2025: Com o Grêmio Esportivo
Friburguense, pelos 62 anos de fundação comemorados em 10 de março, parabenizando
toda a Diretoria e demais membros deste Clube, com projeto social esportivo tão
importante para o Município. Autor: Angelo Gaguinho; 3 - Moção Especial de Louvor
nº 82 de 2025: Com José Joel da Silva Araújo, pelos relevantes serviços prestados à
comunidade em que reside - Serra Nova. Autor: Dirceu Tardem; 4 - Moção Especial de
Louvor nº 83 de 2025: Com Vladimir Couto Soares, pelos 17 anos de serviços prestados
à Secretaria Municipal de Agricultura. Autor: Dirceu Tardem. Atas para Aprovação: Ata
da 29º Sessão Ordinária da 12 Sessão Legislativa, realizada em 22 de maio de 2025. A
Ata foi aprovada por 14 (catorze) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho — Não
votou ; Carlinhos do Kiko — Sim ; Cascão do Povo - Sim : Christiano Huguenin — Sim ;
Cláudio Damião - Sim ; Claudio Leandro — Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel —
Sim ; Ghabriel do Zezinho — Sim ; Isaque Demani — Não votou ; José Carlos - Sim :
Maiara Felício — Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins — Sim ; Max Bill — Sim ;
Rômulo Pimentel — Sim. Votos de Pesar: Do Vereador José Carlos pelo falecimento de
Mônica Macedo Duarte. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Pequena
Ordem do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de
Informações nº 19 de 2025: Com o Executivo Municipal sobre obras no Córrego do
Relógio, Vila Amélia. Autor: Cláudio Damião. O Requerimento de Informações foi
aprovado por 16 (dezasseis) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ;
Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio
Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ;
Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Não Votou :
Joelson do Pote - Não Votou :; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon
Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel — Sim. 2 -
Requerimento de Informações nº 20 de 2025: Com Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, acerca do projeto de de construção no
PRI RO SECRETÁRIO PRESIDENTE PR
IRO VICÇE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
Imóvel situado na Avenida Galdino do Valle Filho, nº 151- Centro - Nova Friburgo (Clube
de Xadrez). Autor: Joelson do Pote. O Requerimento de Informações foi aprovado por
16 (dezasseis) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Carlinhos do
Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ;
Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho
- Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Não Votou ; Joelson do Pote - Sim ;
José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ;
Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel - Não Votou. 3 - Requerimento de Dilação de Prazo nº
1 de 2025: Requerimento de Dilação de Prazo, para complementação de resposta ao
Requerimento de Informações nº 14/2025, de autoria do Vereador Maicon Gonçalves.
Autor: Executivo Municipal. O Requerimento de Dilação de Prazo foi aprovado por 15
(quinze) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim
:; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio
Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ;
Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Não Votou ; Joelson do Pote - Sim ; José
Carlos - Não Votou ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins -
Abstenção ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel — Sim. 4 - Projeto de Indicação
Legislativa nº 9 de 2025: Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a
fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a assistência
psicológica e social para famílias de vítimas de feminicídio, no âmbito municipal, e dá
outras providências. Autor: Max Bill. O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por
16 (dezasseis) votos a favor, em primeira discussão, da seguinte forma: Angelo Gaguinho
- Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim : Christiano Huguenin - Sim ;
Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel -
Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Não Votou ;
Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Não Votou ; Maiara Felício - Sim ; Maicon
Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim : Max Bill - Sim : Rômulo Pimentel — Sim. 5 -
Moção Especial de Louvor nº 68 de 2025: Com Fábio Eller da Cunha, pelos 5 anos de
total dedicação à Agricultura Consciente, no 7º distrito de São Pedro da Serra — Nova
Friburgo. Autor: Carlinhos do Kiko; 6 - Moção Especial de Louvor nº 69 de 2025: Com
Randerson Muzi de Castro. Autor: Claudio Leandro; 7 - Moção Especial de Louvor nº 70
de 2025: Com Carolline Coelho, professora desde 2007 e dedicada à educação e ao
desenvolvimento infantil. Autor: Claudio Leandro; 8 - Moção Especial de Louvor nº 71
de 2025: Com Azilar Aparecida Ouverney Amaral, em reconhecimento à sua destacada
dedicação, compromisso social e incansável trabalho em prol da comunidade de Macaé
de Cima. Autor: Claudio Leandro. As Moções Especiais de Louvor foram aprovadas por
16 (dezasseis) votos a favor, em segunda discussão, da seguinte forma: Angelo Gaguinho
- Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ;
Claudio Leandro - Não Votou ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim : Evandro
Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Não
Votou : Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon
Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim : Rômulo Pimentel — Sim. Após a
Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao Grande Expediente, com o pronunciamento
dos Vereadores. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os
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P EIRÓ SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
trabalhos às vinte horas. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no
início, e: meio, entes, justificadamente, os Bruno Silva, Walace Piran e Tia Karla.
E E Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente
Legislativo, matr
a nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os
Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 30 de maio de 2025.
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PRIMPIRÔ SECRETÁRIO Ene PR VA a
O VIZE-PRESIDENTE
CÂMARA DE
VEREADORES DE
NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR DR. BRUNO SILVA
Nova Friburgo, 29 de maio de 2025.
Ilmo Sr.
Dirceu Tardem
DD. Presidente da Câmara Municipal.
Assunto: Justificativa (faz)
Prezados Vereadores,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me da presente para esclarecer
minha ausência na sessão do dia 29 de Maio de 2025, por conta de
compromisso externo infelizmente não será possível retornar a tempo
para o início da sessão.
Cordialmente,
Pedro Osmar
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tar Legislativo. EO
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! Estado do Rio de Janeiro NX
BR. Farinha Filho, 50 : Centro, Mova Friburgo « RJ, 28510-280 - Tal: [22] 2524-1700
vovwnovalriburgo.rjleg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
; ESTADO DO RIO DE JANEIRO
. GABINETE DO VEREADOR WALACE PIRAN
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Nova Friburgo, 19 de Maio de 2025.
OFÍCIO Nº 105/2025 APPA SN TO :
SECRETARIA DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO Ras
- A/C: Srº ALINE SCHUENCK
Ao momento em que cumprimento cordialmente Vossa Senhoria atendendo as funções desta
Secretaria, Eu Vereador Walace Piran, com registro na Matricula 02161, venho através informar que
estarei ausente das minhas atividades parlamentares pelos próximos 15 dias, conforme atestado em.
anexo.
Esclareço que desde o início do ano sofri uma grave lesão nô-joelho, o que me impossibilitou de: -
ú “diversas atividades. Mesmo assim cumpri todas às atividades parlamentares possíveis. Neste .
momento realizei um procedimento cirúrgico e encontro me no processo de recuperação.
Agradeço aos parlamentares que se preocuparam de certa forma e a todos pela compreensão.
- Reforço meu compromisso com a verdade e a ética, visando sempre o bem estare a satisfação da
É “População Friburguense. : :
Peço que seja feita a leitura nas Sessões Ordinárias que seguem e que conte em Ata o meu
k afastamento. y
Contamos com a atenção que lhe é peculiar, desde já agradecemos e renovamos votos de estima e
elevada consideração, colocando meu Mandato à vossa disposição para as contribuições que se
É fizerem necessárias. i
WALACE CESAR PIRAN Assinado de forma digital por
MOTTA DE WALACE CESAR PIRAN MOTTA
k DE OLIVEIRA:56104880100 E
- OLIVEIRA:5610488010. Dados: 2025.05.19 16:37:12 EE NS
0 -03'00' “ova ERIBURGO |
WALACE PIRAN iate
| VEREADOR bo: /23
Rua Farinha Filho, 50 — Centro — Nova Friburgo — RJ — CEP 28.610-280 — Telefone: (22) 2524-1700 — ramal 2868 2)99909-5795
w ; Www.novafriburgo.rileg.br ft Email: walacepiran(Dnovafriburgo.rj.leg.br hi .
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
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Nova Friburgo, 19 de Maio de 2025.
OFÍCIO Nº 105/2025 ; Pen
SECRETARIA DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
A/C: Srº ALINE SCHUENCK
Ao momento em que cumprimento cordialmente Vossa Senhoria atendendo as funções desta
Secretaria, Eu Vereador Walace Piran, com registro na Matricula 02164, venho através informar que
estarei ausente das minhas atividades parlamentares pelos próximos 15 dias, conforme atestado em
anexo.
Esclareço que desde o início do ano sofri uma grave lesão no:joelho, o que me impossibilitou de.
diversas atividades. Mesmo assim cumpri todas às atividades parlamentares possíveis. Neste .
momento realizei um procedimento cirúrgico e encontro me no processo de recuperação.
Agradeço aos parlamentares que se preocuparam de certa forma e a todos pela compreensão.
Reforço meu compromisso com a verdade e a ética, visando sempre o bem estar e a satisfação da
Y População Friburguense. ) -
Peço que seja feita a leitura nas Sessões Ordinárias que seguem e que conte em Ata o meu
j ; afastamento. f
Contamos com a atenção que lhe É peculiar, desde já agradecemos e renovamos votos de estima e
elevada consideração, colocando meu Mandato à vossa disposição para as contribuições que se
fizerem necessárias, j
WALACE CESAR PIRAN. Assinado de forma digital por
As MOTTA DE WALACE CESAR PIRAN MOTTA
' DE OLIVEIRA:56104880100 “ Si
ia 0488010 Dados: 2025.05.19 16:37:12 Na
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À WALACE PIRAN
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VEREADOR |
Rua Farinha Filho, 50 — Centro - Nova Friburgo — RJ-CEP 28.61 0-280 — Telefone: (22) 2524-1700 — ramal 268-$2)99909-5795
ds Umw.novafriburgo.r;leg.br Email: walacepiranQDnovarriburgo.rj. leg.br
CÂMARA -
MUNICIPAL DE
| NOVA FRIBURGO
Excelentíssimo Senhor Vereador Dirceu Tardem
DD. Presidente, da Câmara Municipal de Nova Friburgo.
4 Cutaniiantando cordialmente, sirvo-me do presente para ;
informar que a VEREADORA TIA KARLA, estará ausente nas sessões de terça-
feira 27/05/2025 e quinta-feira 29/05/2025, por motivo de: doença, conforme
atestado médico que segue anexo, com afastamento das atividades laborais pelo h
- período de 5 (cinco) dias.
- Sem. mais para o momento, renovo os votos de elevada
estima e consideração. )
y
Nova Friburgo, 27 de Maio de 2025.
5] aa da Rosa Macedo ROdrghEs
Resora Parlamentar de Expediente)
2214 :
Estado do Rio de Janeiro
à Foo Filho 0 Can, Nora no 2861620 1 (2) 2824170
Eriborgo » Diego 122) 2524.1700 -