Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 29 DE MAIO DE 2025.
Aos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e trinta
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Dirceu Tardem, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Cláudio
Leandro, 1º Vice-Presidente, Evandro Miguel, 2º Vice-Presidente, José Carlos, 1º
Secretário, Ângelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano
Huguenin, Cláudio Damião, Ghabriel do Zezinho, Isaque Demani, Janio de Carvalho,
Joelson do Pote, Maiara Felício, Maicon Gonçalves, Marcos Marins, Max Bill e
Rômulo Pimente, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 31ª Sessão
Ordinária da 1ª Sessão Legislativa. Comunicações: Ofícios de justificativa de ausência
na Sessão Plenária emitidos pelos Vereadores Bruno Silva e Walace Piran. Após, o
Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno
Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51
de 2025: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.611, de 21 de dezembro de 2017.
Autor: Max Bill; 2 - Moção Especial de Louvor nº 81 de 2025: Com o Grêmio Esportivo
Friburguense, pelos 62 anos de fundação comemorados em 10 de março, parabenizando
toda a Diretoria e demais membros deste Clube, com projeto social esportivo tão
importante para o Município. Autor: Angelo Gaguinho; 3 - Moção Especial de Louvor
nº 82 de 2025: Com José Joel da Silva Araújo, pelos relevantes serviços prestados à
comunidade em que reside - Serra Nova. Autor: Dirceu Tardem; 4 - Moção Especial de
Louvor nº 83 de 2025: Com Vladimir Couto Soares, pelos 17 anos de serviços prestados
à Secretaria Municipal de Agricultura. Autor: Dirceu Tardem. Atas para Aprovação: Ata
da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 22 de maio de 2025. A
Ata foi aprovada por 14 (catorze) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho – Não
votou ; Carlinhos do Kiko – Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin – Sim ;
Cláudio Damião - Sim ; Claudio Leandro – Sim ; Dirceu Tardem – Sim ; Evandro Miguel –
Sim ; Ghabriel do Zezinho – Sim ; Isaque Demani – Não votou ; José Carlos - Sim ;
Maiara Felício – Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins – Sim ; Max Bill – Sim ;
Rômulo Pimentel – Sim. Votos de Pesar: Do Vereador José Carlos pelo falecimento de
Mônica Macedo Duarte. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Pequena
Ordem do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de
Informações nº 19 de 2025: Com o Executivo Municipal sobre obras no Córrego do
Relógio, Vila Amélia. Autor: Cláudio Damião. O Requerimento de Informações foi
aprovado por 16 (dezasseis) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ;
Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio
Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ;
Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Não Votou ;
Joelson do Pote - Não Votou ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon
Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel – Sim. 2 -
Requerimento de Informações nº 20 de 2025: Com Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, acerca do projeto de de construção no
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Imóvel situado na Avenida Galdino do Valle Filho, nº 151- Centro - Nova Friburgo (Clube
de Xadrez). Autor: Joelson do Pote. O Requerimento de Informações foi aprovado por
16 (dezasseis) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Carlinhos do
Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ;
Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho
- Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Não Votou ; Joelson do Pote - Sim ;
José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ;
Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel - Não Votou. 3 - Requerimento de Dilação de Prazo nº
1 de 2025: Requerimento de Dilação de Prazo, para complementação de resposta ao
Requerimento de Informações nº 14/2025, de autoria do Vereador Maicon Gonçalves.
Autor: Executivo Municipal. O Requerimento de Dilação de Prazo foi aprovado por 15
(quinze) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim
; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio
Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ;
Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Não Votou ; Joelson do Pote - Sim ; José
Carlos - Não Votou ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins -
Abstenção ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel – Sim. 4 - Projeto de Indicação
Legislativa nº 9 de 2025: Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a
fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a assistência
psicológica e social para famílias de vítimas de feminicídio, no âmbito municipal, e dá
outras providências. Autor: Max Bill. O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por
16 (dezasseis) votos a favor, em primeira discussão, da seguinte forma: Angelo Gaguinho
- Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ;
Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel -
Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Não Votou ;
Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Não Votou ; Maiara Felício - Sim ; Maicon
Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel – Sim. 5 -
Moção Especial de Louvor nº 68 de 2025: Com Fábio Eller da Cunha, pelos 5 anos de
total dedicação à Agricultura Consciente, no 7º distrito de São Pedro da Serra – Nova
Friburgo. Autor: Carlinhos do Kiko; 6 - Moção Especial de Louvor nº 69 de 2025: Com
Randerson Muzi de Castro. Autor: Claudio Leandro; 7 - Moção Especial de Louvor nº 70
de 2025: Com Carolline Coelho, professora desde 2007 e dedicada à educação e ao
desenvolvimento infantil. Autor: Claudio Leandro; 8 - Moção Especial de Louvor nº 71
de 2025: Com Azilar Aparecida Ouverney Amaral, em reconhecimento à sua destacada
dedicação, compromisso social e incansável trabalho em prol da comunidade de Macaé
de Cima. Autor: Claudio Leandro. As Moções Especiais de Louvor foram aprovadas por
16 (dezasseis) votos a favor, em segunda discussão, da seguinte forma: Angelo Gaguinho
- Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ;
Claudio Leandro - Não Votou ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro
Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Não
Votou ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon
Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel – Sim. Após a
Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao Grande Expediente, com o pronunciamento
dos Vereadores. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os
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trabalhos às vinte horas. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no
início, estando ausentes, justificadamente, os Bruno Silva, Walace Piran e Tia Karla.
Eu,................................., Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente
Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os
Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 30 de maio de 2025.
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