sessao nº 34

LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
342 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: Noronragas
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CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
ATA DA 34º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA,
REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2025.
Aos dez dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e vinte e um
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador, Dirceu Tardem e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Claudio
Leandro, 1º Vice-Presidente, Evandro Miguel, 2º Vice-Presidente, Tia Karla, 1º
Secretária, Ângelo Gaguinho, Bruno Silva, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo,
Christiano Huguenin, Cláudio Damião, Ghabriel do Zezinho, Isaque Demani, Janio
de Carvalho, Maiara Felício, Maicon Gonçalves, Max Bill e Rômulo Pimentel, o Sr.
Presidente declarou abertos os trabalhos da 342 Sessão Ordinária da 1º Sessão
Legislativa. Comunicações: Ofícios de justificativa na Sessão Plenária emitidos pelos
gabinetes dos Vereadores José Carlos e Walace Piran. Após, o Presidente requereu ao
Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da
Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025: Dispõe
sobre a obrigatoriedade de a Secretaria Municipal de Saúde disponibilizar, no sítio da
internet de domínio do Executivo Municipal e em todas as Unidades Básicas de Saúde, a
relação de funcionários, com as respectivas funções, dias e horários de trabalho, e dá
outras providências. Autor: Maicon Gonçalves; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de
2025: Altera a Lei Municipal nº 4.942/2023 para dispor sobre o monitoramento e o
armazenamento das imagens captadas por câmeras de vigilância, por meio do Sistema
Cidade Inteligente, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Ciência e
Tecnologia. Autor: Claudio Leandro; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025: Cria o
Dia Municipal de Conscientização de Apraxia de Fala na Infância (AFI). Autora: Maiara
Felício; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025: Institui o Programa Bolsa
Universitária no Município de Nova Friburgo e dá outras providências. Autor: Executivo
Municipal; 5 - Moção Especial de Louvor nº 84 de 2025: Com o Sr. Idenir de Carvalho,
pelo reconhecimento a sua incansável dedicação e comprometimento na manutenção e
revitalização voluntária na Praça do Parque Residencial Maria Teresa. Autor: Angelo
Gaguinho; 6 - Moção Especial de Louvor nº 85 de 2025: Com Antônio Marcos Jander
Chaboudt, pelas múltiplas formações e pelos 06 anos atuando com dedicação e
comprometimento como Analista de Esportes, no Comitê Olímpico do Brasil. Autor:
Angelo Gaguinho; 7 - Moção Especial de Louvor nº 86 de 2025: Moção de Louvor ao
Capitão PM Wallacy Bonifácio Velasco. Autor: Maicon Gonçalves; 8 - Moção Especial
de Louvor nº 87 de 2025: Com o Pastor Gelson Xavier da Silva, pelo trabalho e
dedicação à frente do Ministério Pastoral como 1º Vice-Presidente da 1º Igreja Evangélica
Assembleia de Deus, em Salinas, e também como Dirigente da Congregação de São
Lourenço. Autor: Rômulo Pimentel. 9 - Moção Especial de Louvor nº 88 de 2025:
Moção Especial de Louvor para Sr. Jeasanias de Oliveira Castro, idealizador do projeto
“Deus é 10”, pelo seu relevante trabalho de evangelização e impacto social. Autor:
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R. Farinha Filho, 50 - Contra, Nove
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NOVA FRIBURGO
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Evandro Miguel. 10 - Moção Especial de Louvor nº 89 de 2025: Moção Especial de
Louvor para Tia Dani, fundadora do projeto social Missão Kids, pelo seu
comprometimento e dedicação ao atendimento de crianças e adolescentes. Autor:
Evandro Miguel. Atas para Aprovação: Ata da 33º Sessão Ordinária, realizada em 05
de junho de 2025. A Ata foi aprovada por 13 (treze) votos a favor da seguinte forma:
Angelo Gaguinho — Sim ; Bruno Silva - Sim ; Cascão do Povo — Sim ; Christiano Huguenin
— Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Dirceu Tardem — Não votou ;
Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho — Sim ; Isaque Demani — Não votou ; Janio de
Carvalho — Sim ; Maiara Felício — Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins — Sim ;
Max Bill — Sim. Votos de Pesar: Do Vereador Cláudio Damião pelo falecimento de Isaías
José Corrêa. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia, que
constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 22 de 2025:
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao óbito de Ingrid de Barros
Oliveira e suas filhas, bem como demais casos que ocorrem na mesma circunstância.
Autor: Maiara Felício. O Requerimento de Informações foi aprovado por 17 (dezassete)
votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do
Kiko - Não Votou ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro -
Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Não Votou ;
Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do
Pote - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max
Bill - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla — Sim. 2 - Requerimento de Informações
nº 23 de 2025: Requer informações sobre a atual disponibilidade de soro antiofídico no
Município de Nova Friburgo, bem como sobre a possibilidade de ampliação da estrutura
de atendimento e eventual implementação de um centro regional de distribuição do
referido insumo. Autor: Claudio Leandro. O Requerimento de Informações foi aprovado
por 16 (dezasseis) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva -
Sim ; Carlinhos do Kiko - Não Votou ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ;
Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel -
Não Votou ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Não
Votou ; Joelson do Pote - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos
Marins - Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla — Sim. 3 - Projeto de Lei
Complementar nº 2 de 2025: Acrescenta o parágrafo único ao artigo 185 da Lei
Complementar Municipal nº 124/ 2018 (Código Tributário Municipal). Autor: Ghabriel do
Zezinho. O Projeto de Lei Complementar foi aprovado por 15 (quinze) votos a favor, em
primeira discussão, da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim : Bruno Silva - Sim ;
Carlinhos do Kiko - Não Votou ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ;
Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel -
Não Votou ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Não
Votou ; Joelson do Pote - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos
Marins - Sim ; Max Bill - Não Votou ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla — Sim. 4 - Projeto
de Lei Ordinária nº 4 de 2025: Dispõe sobre a proibição de execução de músicas e/ou
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apresentações com músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas,
que expressem conteúdos sexuais e/ou vulgarizem a figura da mulher nas escolas
públicas e privadas do município de Nova Friburgo. Autor: Isaque Demani. O Projeto de
Lei Ordinária foi retirado de Pauta a pedido do autor. 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 10
de 2025: Dispõe sobre a denominação de Praça Roberto Farias a praça localizada entre
a Alameda Barão de Nova Friburgo e a Avenida Julius Arp e dá outras providências.
Autor: Cláudio Damião. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por 14 (catorze) votos a
favor, em segunda discussão, da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva -
Sim ; Carlinhos do Kiko - Não Votou ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ;
Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Não Votou ; Evandro
Miguel - Não Votou ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho
- Não Votou ; Joelson do Pote - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ;
Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Não Votou ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla — Sim. 6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal
a doar bem imóvel de propriedade do município ao Lar Abrigo Amor a Jesus (LAJE), e dá
outras providências. Autor: Executivo Municipal. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado
por 15 (quinze) votos a favor, em segunda discussão, da seguinte forma: Angelo
Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Não Votou ; Cascão do Povo -
Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu
Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Não Votou ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani -
Sim ; Janio de Carvalho - Não Votou ; Joelson do Pote - Sim ; Maiara Felício - Sim ;
Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Não Votou ; Rômulo Pimentel -
Sim ; Tia Karla — Sim. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados
os trabalhos às dezanove horas e cinquenta e dois minutos. À Reunião compareceram
todos os Vereadores mencionados no início, estan ausentes, justificadamente, os
Vereadores José Carlos e Walace Piran. Eu......... F CAME) cereoo ;, Nuno Filipe de
Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a
presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova
Friburgo, 11 de junho de 2025.
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PRIM SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
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R. Farinha Filho, 50 - Centro, No: o - RJ, 28610-280 - Tel: [22) 2524-1700
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GABINETE DO VEREADOR WALACE PIRAN
Nova Friburgo, 10 de Junho de 2025.
ExmiSt us
* Vereador Dirceu Tardem
DD. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo me do presente para informar que o VEREADOR
WALACE PIRAN, estará ausente da Sessão Plenária do dia 10 de junho de 2025, pois estará em
às uma agenda já marcada. ] )
Contamos com a atenção que lhe é peculiar, desde já agradecemos e renovamos votos de estima e
: elevada consideração, colocando. nosso Mandato à vossa disposição para as contribuições que se
é fizerem necessárias: :
: 9 Thiago Cardoso |
Chefe de Gabinete
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO |
PROTOCOLO .
Rua Farinha Filho, 50 — Centro — Nova Friburgo —RJ- CEP 28.610-280 — Telefone: (22) 2524-1700 — ramal 268 (22)99909-5795
Www.novafriburgo. rj. leg.br Email; walacepiranQDnovafriburgo.rj.leg.br
CÂMARA
MUNICIPAL DE
| NOVA FRIBURGO
“GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CARLOS SCHUABB
Nova Friburgo, em 10 de Junho de 2025.
Exmo. Sr. Vereador Presidente Vereador Dirceu Tardem
Assunto: Justificativa de ausência
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para justificar a
ausência do Vereador José Carlos Schuabb na 342 Sessão Ordinária da 12 Sessão Legislativa
da 202 Legislatura em razão de compromissos assumidos anteriormente e fora do Estado.
Sem mais para o momento.
Atenciosamente,
| Câm MARA "PRO DE NOVA FRIBURGO
OTOCOLO
Assessora Parlamentar
Juliana Olival Santos
re 2184