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20/2025 |
2025-08-05 |
Moção |
Com o Ilmo Sr. Reginaldo Rocha, pelo feito, ocorrido no mês de julho de 2025, que contou com a paciência, sensibilidade e eficiência do funcionário que, atuando de forma coordenada com demais agentes ambientais e voluntários, contribuiu de maneira essencial para o salvamento de um animal silvestre em situação de risco. Tal ação reflete na humanidade e respeito à vida, sendo um exemplo para toda a comunidade friburguense e para os servidores públicos de nossa cidade. |
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21/2025 |
2025-08-05 |
Moção |
Com o Ilmo Sr. Marcos Schuenk, pelo feito, ocorrido no mês de julho de 2025, que contou com a paciência, sensibilidade e eficiência do funcionário que, atuando de forma coordenada com demais agentes ambientais e voluntários, contribuiu de maneira essencial para o salvamento de um animal silvestre em situação de risco. Tal ação reflete na humanidade e respeito à vida, sendo um exemplo para toda a comunidade friburguense e para os servidores públicos de nossa cidade. |
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22/2025 |
2025-08-05 |
Moção |
Com o Ilmo Sr. Ronei Ismerio, pelo feito, ocorrido no mês de julho de 2025, que contou com a paciência, sensibilidade e eficiência do funcionário que, atuando de forma coordenada com demais agentes ambientais e voluntários, contribuiu de maneira essencial para o salvamento de um animal silvestre em situação de risco. Tal ação reflete na humanidade e respeito à vida, sendo um exemplo para toda a comunidade friburguense e para os servidores públicos de nossa cidade. |
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23/2025 |
2025-08-05 |
Moção |
Com o Ilmo Sr. Djalma Januzzi, pelo feito, ocorrido no mês de julho de 2025, que contou com a paciência, sensibilidade e eficiência do funcionário que, atuando de forma coordenada com demais agentes ambientais e voluntários, contribuiu de maneira essencial para o salvamento de um animal silvestre em situação de risco. Tal ação reflete na humanidade e respeito à vida, sendo um exemplo para toda a comunidade friburguense e para os servidores públicos de nossa cidade. |
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24/2025 |
2025-08-05 |
Moção |
Com o Ilmo Sr. Rosalvo Tavares, pelo feito, ocorrido no mês de julho de 2025, que contou com a paciência, sensibilidade e eficiência do funcionário que, atuando de forma coordenada com demais agentes ambientais e voluntários, contribuiu de maneira essencial para o salvamento de um animal silvestre em situação de risco. Tal ação reflete na humanidade e respeito à vida, sendo um exemplo para toda a comunidade friburguense e para os servidores públicos de nossa cidade. |
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25/2025 |
2025-08-05 |
Moção |
Com o Ilmo Sr. Luiz Claudio Coutinho da Rosa, pelo feito, ocorrido no mês de julho de 2025, que contou com a paciência, sensibilidade e eficiência do funcionário que, atuando de forma coordenada com demais agentes ambientais e voluntários, contribuiu de maneira essencial para o salvamento de um animal silvestre em situação de risco. Tal ação reflete na humanidade e respeito à vida, sendo um exemplo para toda a comunidade friburguense e para os servidores públicos de nossa cidade. |
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| materia |
36/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal para que apresente a relação completa e atualizada de todos dos Precatórios e Requisições de Pequeno Valor com outras especificações. |
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78/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declaração Patrimônio Cultural Imaterial o dia 27 de setembro, como “Dia Popular da Distribuição de Doce em Nova Friburgo”. |
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| norma |
5095/2025 |
2025-08-05 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Nova Friburgo para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| norma |
5098/2025 |
2025-08-05 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a denominação de Planetário Reinaldo Kiss Ivanicska Junior ao Planetário de Nova Friburgo e dá outras providências . |
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| sessao |
45 |
2025-08-05 |
Sessão Ordinária |
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14/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
Com o Ilmo. Sr. Thiago da Fonseca Wermelinger e sua esposa Ilma. Sra. Bruna de Paula Lima pelo nascimento de seu filho Pedro de Paula Lima Wermelinger ocorrido no dia 01/08/2025. |
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| materia |
35/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Projeto de Lei para a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia -CIPFIBRO. |
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| materia |
76/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamentos para gestantes e pessoas com crianças de colo, no município de Nova Friburgo, e dá outras providências. |
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| materia |
77/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Nova Friburgo “Os Erveiros”. |
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| sessao |
7 |
2025-08-04 |
Sessão Solene |
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| materia |
34/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à aquisição de materiais convencionais para iluminação pública frente à futura implantação da PPP da iluminação por LED. |
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| materia |
75/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Cadastro Municipal de Ruas Prioritárias para Pavimentação no Município de Nova Friburgo, com vistas à organização das demandas
por infraestrutura viária, à promoção da transparência nos critérios de priorização e ao fortalecimento do planejamento urbano e da participação popular. |
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| materia |
17/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o Programa Municipal de Saúde Vesical Ativa para pessoas com bexiga neurogênica, com previsão de fornecimento de cateter hidrofílico para cateterismo vesical intermitente. |
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| materia |
73/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Campanha “Entre Vidas”, de Conscientização e Promoção à Doação de Órgãos, Doação de Sangue, Doação de Tecidos, entre outros, de Caráter Humanitário” |
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| materia |
74/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública o Polo Gastronômico de Nova Friburgo. |
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| materia |
104/2025 |
2025-07-31 |
Moção Especial de Louvor |
Ao jovem atleta Thiago Rivas Vieira Farias dos Santos, pelos relevantes resultados conquistados no esporte e pela brilhante representatividade do Município em competições de jiu-jitsu a nível nacional e internacional. |
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105/2025 |
2025-07-31 |
Moção Especial de Louvor |
À Agrofri da Serra Produtos Agrícolas Ltda., pelos 25 anos de excelentes serviços prestados em Nova Friburgo. |
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106/2025 |
2025-07-31 |
Moção Especial de Louvor |
À Gustavo Schuenck, pelo brilhante trabalho desenvolvido na forja de facas, machados e cutelos da mais alta qualidade. |
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| materia |
14/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Domicílio Tributário Eletrônico Fiscal do Contribuinte e dá outras providências. |
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| materia |
71/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da nomeação ou contratação de pessoas condenadas por crimes de maus-tratos a animais para cargos públicos no Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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| materia |
72/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de afixação de cartazes, anúncios e assemelhados, em postes públicos, equipamentos públicos e árvores no Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. |
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| materia |
102/2025 |
2025-07-30 |
Moção Especial de Louvor |
Ao 1º Sargento PM Adamo Mello Ferreira, em reconhecimento à sua exemplar trajetória de 24 anos dedicados à segurança pública, marcada por bravura, competência e relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro. |
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| materia |
103/2025 |
2025-07-30 |
Moção Especial de Louvor |
Ao Deputado Federal Sargento Portugal, em reconhecimento aos seus 25 anos de destacados serviços prestados à segurança pública e à população do Estado do Rio de Janeiro, com dedicação, honra e compromisso institucional. |
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| materia |
13/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe Sobre Medidas para o Combate à Queimadas; institui a Campanha de Conscientização, Prevenção e Controle de Queimadas no Município de Nova Friburgo; acrescenta o inciso XXIX ao art. 93 da Lei Complementar Municipal nº 45, de 23/12/2009 e dá outras providências. |
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| materia |
33/2025 |
2025-07-28 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às Unidades e Estratégias de Saúde da Família. |
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| materia |
101/2025 |
2025-07-28 |
Moção Especial de Louvor |
Ao Colégio Estadual Raphael Luiz de Siqueira Jaccoud. |
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| materia |
44/2025 |
2025-07-24 |
Ata para Aprovação |
Ata da 44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 17 de julho de 2025. |
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| materia |
13/2025 |
2025-07-23 |
Moção |
À Bianca Schuenck de Freitas. |
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| materia |
12/2025 |
2025-07-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Concede Cesta Natalina aos servidores da Câmara Municipal de Nova Friburgo. |
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| materia |
70/2025 |
2025-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece critérios para a aplicação anual de recursos públicos municipais na contratação de agentes culturais e projetos artísticos no Município
de Nova Friburgo, com vistas à valorização da cultura local e à promoção da participação de artistas cadastrados nas políticas públicas de fomento cultural. |
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| norma |
5096/2025 |
2025-07-22 |
Lei Municipal |
Dá denominação de "Hall de Entrada Adauto Inácio dos Santos (Adauto Gorgonha)" ao hall de entrada da U.B.S. Dr. Waldir Costa (Posto de Saúde de Conselheiro Paulino). |
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| materia |
32/2025 |
2025-07-18 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Clube de Xadrez. |
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| norma |
5094/2025 |
2025-07-18 |
Lei Municipal |
Proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivos, popularmente conhecidos como paredões do som, nas vias, estacionamentos, praças e demais logradouros públicos no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-07-17 |
Requerimento |
Requerimento de excepcionalidade, ao projeto de lei ordinária 66/2025 |
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| materia |
16/2025 |
2025-07-17 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua no Município de Nova Friburgo o Programa de Parceria e Cooperação visando o reuso e encaminhamento de retalhos de tecidos e de outros produtos descartados pela produção têxtil, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2025 |
2025-07-17 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, reiterando o requerimento de informações relativas aos serviços da Concessionária FAOL - Friburgo Auto Ônibus Ltda. |
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| materia |
68/2025 |
2025-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação dos feriados municipais no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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| materia |
69/2025 |
2025-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política municipal de incentivo à mobilidade ativa e inclusiva em Nova Friburgo, e dá outras providências. |
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| norma |
5097/2025 |
2025-07-17 |
Lei Municipal |
Dá denominação oficial de Campo de Futebol Francisco Lemos ao campo de futebol localizado no Alto do Floresta. |
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| sessao |
44 |
2025-07-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
38/2025 |
2025-07-16 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a gratuidade no transporte coletivo municipal aos estudantes inscritos no ENEM, nos dias de aplicação das provas, no Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. |
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| materia |
43/2025 |
2025-07-16 |
Ata para Aprovação |
Ata da 43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 15 de julho de 2025. |
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| sessao |
43 |
2025-07-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento Sessão Ordinária Debate Específico |
Requeiro Sessão Ordinária de Debate Específico (RSODE), a fim de tratar do tema
“Transporte Público e Bilhetagem Eletrônica no âmbito do Município de Nova Friburgo”. |
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