CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Sr. Presidente:
REQUEIRO, após observadas as formalidades regimentais, que seja submetido ao Douto Plenário desta
Casa Legislativa a concessão da honraria MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR ao Deputado Federal Sargento
Portugal, 1º Sargento PMERJ RG: 69.716 JOSÉ PORTUGAL NETO, reconhecendo assim, sua relevante e
brilhante atuação em sua carreira militar.
Nova Friburgo, 29 de julho de 2025.
Evandro Miguel
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR
Deputado Federal Sargento Portugal, 1º Sargento PMERJ RG: 69.716 JOSÉ PORTUGAL NETO, Nascido
em 26 de agosto de 1976, na Cidade do Rio de Janeiro, o agraciado é filho de José Portugal Filho e Eliana de
Carvalho Portugal.
O Deputado Federal Sargento Portugal, 1º Sargento PMERJ RG: 69.716 JOSÉ PORTUGAL NETO,
possui uma extensa folha de serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Ingressou na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em 19 de Junho 2000, após concluir o Curso de
Formação de soldado (CFSD), no Batalhão de Polícia de Choque do Estado do Rio de Janeiro. Em 2002, por sua
eficiente atuação militar foi indicado a ser adido na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, onde atuou na
DC/POLINTER e DRE, retornando à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, passando pelo 38ºBPM, 6ºBPM e
18ºBPM. Por onde foi lotado demonstrou aos seus pares e superiores hierárquicos ser possuidor de coragem,
lealdade, competência, respeito, dignidade e honradez para o exercício de suas atividades na unidade supracitada,
sempre com distinção e louvor, atualmente é Deputado Federal pelo Estado do Rio de Janeiro, atuando na 57.a
Legislatura da Câmara dos Deputados.
Trata-se de um dos mais brilhantes policiais da briosa PMERJ destacando-se em inúmeras oportunidades
por se encontrar sempre pronto e disposto a cumprir com zelo, inteligência, tranquilidade e profissionalismo as
atribuições e missões que lhes eram destinadas.
O Deputado Federal Sargento Portugal, 1º Sargento PMERJ RG: 69.716 JOSÉ PORTUGAL NETO é um
dos fundadores do Grupo #NATADASPRAÇAS, que foi criado com o intuito de unir as forças de Segurança Pública
do Estado do Rio de Janeiro sobre o lema LEGALIDADE, DISCIPLINA e ESTRATÉGIA.
A busca pelo diálogo e negociações com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário fez com que este
grupo, hoje com mais de 50.000 (cinquenta mil) membros das forças de segurança, seus amigos e familiares, tenha
ganhado projeção nacional.
O intuito fundamental do grupo é buscar soluções viáveis, pacíficas e ordeiras para a resolução de
demandas e anseios seculares das Instituições de Segurança Pública Estadual.
Possui Graduação em Direito – 2011 – Universidade Cândido Mendes e Pós-Graduação Lato Sensu em
Direito Militar – Instituto Venturo – 2020.
É detentor do distintivo LEALDADE E CONSTÂNCIA, destinado a premiar os policiais militares que se
portarem por 10 (dez) anos consecutivos, com lealdade e constância no cumprimento do dever, sem sofrer
qualquer punição disciplinar, bem como estar sendo submetido a Processo Administrativo Disciplinar
(PAD), Medalha de 10 anos de efetivo serviço e Medalha de 20 anos de efetivo serviço.
O Deputado Federal Sargento Portugal, 1º Sargento PMERJ RG: 69.716 JOSÉ PORTUGAL NETO
coleciona em seu curriculum vitae conforme descrito a seguir, várias distinções, elogios e condecorações; além de
diversos cursos de formação profissional e funções desempenhadas na sua vitoriosa carreira.
Em sua carreira gloriosa, conduz seu primeiro mandato com maestria, primando pela seriedade, honradez e
honestidade. Leal à moral e bons costumes, é um ferrenho defensor da população pacífica e ordeira do Estado do
Rio de Janeiro. Atuante em diversas frentes, tem como foco principal a Segurança Pública, as pessoas idosas e as
pessoas com deficiência, sendo titular dessas comissões temáticas.
Enfim, um Policial Militar e político honrado.
Esta MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR é um reconhecimento público ao esforço e dedicação deste
valoroso Policial Militar e aos seus 25 (vinte e cinco) anos de uma carreira brilhante e dedicada a servir e proteger
os cidadãos deste Estado do Rio de Janeiro.
Assim, em nome da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, eu, Vereador desta Casa, ofereço a
presente MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR ao Deputado Federal Sargento Portugal, 1º Sargento PMERJ RG:
69.716 JOSÉ PORTUGAL NETO, como prova de nosso apreço e admiração.