sessao nº 45

MUNiciPAs DE
A FRIBURGO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
452 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 05/08/2025
sad
Em E DÃO prstónio DE CARVALHO
EA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
02 —- BRUNO IN 13 — JOELSON DO POTE
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
ATA DA 45º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA,
REALIZADA NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2025.
Ao quinto dia do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e vinte e dois
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador, Dirceu Tardem e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Claudio
Leandro, 1º Vice-Presidente, Evandro Miguel, 2º Vice-Presidente, José Carlos, 1º
Secretário, Tia Karla, 1º Secretária, Ângelo Gaguinho, Bruno Silva, Carlinhos do Kiko,
Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Damião, Isaque Demani, Janio de
Carvalho, Maiara Felício, Maicon Gonçalves, Marcos Marins, Max Bill, Rômulo
Pimentel e Walace Piran, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 45º Sessão
Ordinária da 1º Sessão Legislativa. Comunicações: Ofício de justificativa de ausência na
Sessão Plenária emitido pelo gabinete do Vereador Ghabriel do Zezinho. Após, o
Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno
Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Projeto de Lei Complementar
nº 12 de 2025, Concede Cesta Natalina aos servidores da Câmara Municipal de Nova
Friburgo. Autor: Mesa Diretora; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025:
Dispõe Sobre Medidas para o Combate à Queimadas; institui a Campanha de
Conscientização, Prevenção e Controle de Queimadas no Município de Nova Friburgo;
acrescenta o inciso XXIX ao art. 93 da Lei Complementar Municipal nº 45, de 23/12/2009
e dá outras providências. Autor: Marcos Marins; 3 - Projeto de Lei Complementar nº
14 de 2025: Institui o domicílio tributário eletrônico fiscal do contribuinte e dá outras
providências. Autor: Executivo Municipal; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025;
Dispõe sobre a gratuidade no transporte coletivo municipal aos estudantes inscritos no
ENEM, nos dias de aplicação das provas, no Município de Nova Friburgo e dá outras
providências. Autor: Marcos Marins; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025; Dispõe
sobre a fixação dos feriados municipais no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá
outras providências. Autor: Cascão do Povo; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de
2025: Dispõe sobre a política municipal de incentivo à mobilidade ativa e inclusiva em
Nova Friburgo, e dá outras providências. Autor: Cascão do Povo; 7 - Projeto de Lei
Ordinária nº 70 de 2025: Estabelece critérios para a aplicação anual de recursos públicos
municipais na contratação de agentes culturais e projetos artísticos no Município de Nova
Friburgo, com vistas à valorização da cultura local e à promoção da participação de
artistas cadastrados nas políticas públicas de fomento cultural. Autor: Marcos Marins; 8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025: Dispõe sobre a proibição da nomeação ou
contratação de pessoas condenadas por crimes de maus-tratos a animais para cargos
públicos no Município de Nova Friburgo e dá outras providências. Autor: Ghabriel do
Zezinho; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025: Dispõe sobre a proibição de
afixação de cartazes, anúncios e assemelhados, em postes públicos, equipamentos
públicos e árvores no Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. Autor: Max
/
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PRES NTE
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Estado do Rio de Janeiro
R. Farinha Filho, SO - Centro, Nove Friburgo - RJ, 28610-280 - Tel: [22) 2524-1700
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
Bill; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025: “Dispõe sobre a Campanha “Entre
Vidas”, de Conscientização e Promoção à Doação de Orgãos, Doação de Sangue,
Doação de Tecidos, entre outros, de Caráter Humanitário”. Autor: Max Bill; 11 - Projeto
de Lei Ordinária nº 74 de 2025: Considera de Utilidade Pública o Polo Gastronômico de
Nova Friburgo/RJ. Autor: Max Bill; 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025: Institui
o Cadastro Municipal de Ruas Prioritárias para Pavimentação no Município de Nova
Friburgo, com vistas à organização das demandas por infraestrutura viária, à promoção da
transparência nos critérios de priorização e ao fortalecimento do planejamento urbano e
da participação popular. Autor: Marcos Marins; 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de
2025: Dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamentos para gestantes e pessoas
com crianças de colo, no município de Nova Friburgo, e dá outras providências. Autor:
Cascão do Povo; 14 - Projeto de Indicação Legislativa nº 16 de 2025: Solicita o envio
de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa
Projeto de Lei que institua no Município de Nova Friburgo o Programa de Parceria e
Cooperação visando o reuso e encaminhamento de retalhos de tecidos e de outros
produtos descartados pela produção têxtil, e dá outras providências. Autor: Cascão do
Povo; 15 - Projeto de Indicação Legislativa nº 17 de 2025: Solicita o envio de
mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto
de Lei que institua o Programa Municipal de Saúde Vesical Ativa para pessoas com
bexiga neurogênica, com previsão de fornecimento de cateter hidrofílico para cateterismo
vesical intermitente. Autor: Janio de Carvalho; 16 - Moção Especial de Louvor nº 101
de 2025: Ao Colégio Estadual Raphael Luiz de Siqueira Jaccoud. Autor: Cláudio
Damião; 17 - Moção Especial de Louvor nº 102 de 2025: Ao 1º Sargento PM Adamo
Mello Ferreira, em reconhecimento à sua exemplar trajetória de 24 anos dedicados à
segurança pública, marcada por bravura, competência e relevantes serviços prestados ao
Estado do Rio de Janeiro. Autor: Evandro Miguel; 18 - Moção Especial de Louvor nº
103 de 2025: Ao Deputado Federal Sargento Portugal, em reconhecimento aos seus 25
anos de destacados serviços prestados à segurança pública e à população do Estado do
Rio de Janeiro, com dedicação, honra e compromisso institucional. Autor: Evandro
Miguel; 19 - Moção Especial de Louvor nº 104 de 2025: Ao jovem atleta Thiago Rivas
Vieira Farias dos Santos, pelos relevantes resultados conquistados no esporte e pela
brilhante representatividade do Município em competições de jiu-jitsu a nível nacional e
internacional. Autor: Cascão do Povo; 20 - Moção Especial de Louvor nº 105 de 2025:
À Agrofri da Serra Produtos Agrícolas Ltda., pelos 25 anos de excelentes serviços
prestados em Nova Friburgo. Autor: Rômulo Pimentel; 21 - Moção Especial de Louvor
nº 106 de 2025: A Gustavo Schuenck, pelo brilhante trabalho desenvolvido na forja de
facas, machados e cutelos da mais alta qualidade. Autor: Rômulo Pimentel. Atas para
Aprovação: Ata da 44º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa, realizada em 17 de
julho de 2025. A Ata foi aprovada por 19 (dezanove) votos a favor da seguinte forma:
Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva — Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo -
Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu
x EM. ducolenido
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Estado do Rio de Janeiro
R. Farinha Filho, SO - Centro, Nova Friburgo - RJ, 28610-280 - Tel: [22) 2524.1700
va ovalriburgo.rj leg
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MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ;
José Carlos — Sim ; Maiara Felício — Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins — Sim
; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla — Sim e Walace Piran — Sim. Votos de
Pesar: Do Vereador Rômulo Pimentel pelo falecimento de Reginaldo de Oliveira Cordeiro;
Do Vereador Walace Piran pelo falecimento de Adaucto Pereira Guimarães e do Vereador
José Carlos pelos falecimentos de Ivo Borges ramos e Paulo Roberto dos Santos Valente.
Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia, que constou das
seguintes proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 29 de 2025: Com o
Executivo Municipal, requerendo informações relativas à denúncia de fraude em licitaçoes
no Turismo. Autora: Maiara Felício. O Requerimento de Informações foi aprovado por 17
(dezessete) votos a favor e 01 (um) voto contrário da seguinte forma: Angelo Gaguinho -
Sim ; Bruno Silva — Sim ; Carlinhos do Kiko — Não ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano
Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim :
Evandro Miguel — Não votou ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; José
Carlos — Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins — Sim
Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla — Sim e Walace Piran — Sim. 2 -
Requerimento de Informações nº 31 de 2025: Com o Executivo Municipal, reiterando o
requerimento de informações relativas aos serviços da Concessionária FAOL - Friburgo
Auto Ônibus Ltda. Autor: Cláudio Damião. O Requerimento de Informações foi aprovado
por 16 (dezesseis) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva
— Não votou ; Carlinhos do Kiko — Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim
; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel —
Não votou ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho — Não votou ; José Carlos — Sim ;
Maiara Felício — Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins — Sim :; Max Bill - Sim ;
Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla — Sim e Walace Piran — Sim. 3 - Requerimento de
Informações nº 32 de 2025: Com o Executivo Municipal, requerendo informações
relativas ao Clube de Xadrez. Autor: Joelson do Pote. O Requerimento de Informações
foi retirado de Pauta em função da ausência do autor. 4 - Projeto de Indicação
Legislativa nº 5 de 2025: Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a
fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre o "Programa Bolsa
Soldado" para os atiradores do Tiro de Guerra e dá outras providências. Autor: Cascão
do Povo. O Vereador Cláudio Damião solicitou para falar contra o Projeto na fase de
Discussão, após a defesa do Vereador Cascão do Povo. O Projeto de Indicação
Legislativa foi aprovado por 12 (doze) votos a favor e 02 (dois) votos contrários da
seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva — Não votou ; Carlinhos do Kiko —
Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin — Não votou ; Claudio Leandro - Sim :
Cláudio Damião - Não ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel — Não votou ; Isaque
Demani - Sim ; Janio de Carvalho — Não votou ; José Carlos — Sim ; Maiara Felício - Não ;
Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins — Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ;
Tia Karla — Não votou e Walace Piran — Sim. 5 - Moção Especial de Louvor nº 94 de
2025: Ao Dr. Sérgio Palmeira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em
uolereégio
PRIMEIRO RETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Estado do Rio de Janeiro
R. Farinha Filho, SO - Centro, Nova Friburgo - RJ, 28610-260 - Tel: [22] 2824-1700
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AERISO
nossa cidade. Autor: Rômulo Pimentel; 6 - Moção Especial de Louvor nº 95 de 2025:
Ao Flávio Barbas da Costa, pela dedicação e excelência como churrasqueiro, desde a
impecável preparação até o delicioso sabor. Autor: Angelo Gaguinho; 7 - Moção
Especial de Louvor nº 96 de 2025: À Pousada Recanto das Flores, em reconhecimento
ao exemplar trabalho e à excelência no atendimento prestado aos seus clientes. Autor:
Rômulo Pimentel, 8 - Moção Especial de Louvor nº 97 de 2025: Ao Nova Friburgo
Futebol Clube, pela celebração de seus 46 anos de fundação. Autor: Cascão do Povo; 9
- Moção Especial de Louvor nº 98 de 2025: À Cantina da Chris e aos seus fundadores
Daniel e Chris, pelos 10 anos de atuação com dedicação, carinho e profissionalismo.
Autor: Cascão do Povo. As Moções Especiais de Louvor foram aprovadas por 14
(catorze) votos a favor e da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva — Não
votou ; Carlinhos do Kiko — Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin — Não
votou ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro
Miguel — Não votou ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho — Não votou ; José Carlos
— Sim ; Maiara Felício — Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins — Sim ; Max Bill -
Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla — Não votou e Walace Piran — Sim. Não havendo
mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e trinta e
seis minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início,
estando ausentes, justificadamente, os Vereadores Ghabriel do Zezinho e Joelson do
Pote. Eu, tapes leva vei , Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito,
Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto
com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 06 de agosto de 2025.
/
e á , FÃ Pa]
PRIMEIR CRETÁRIO PR TE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Estado do Rio de Janeiro
R. Farinha Filho, SO - Contra, N
go - RJ, 28610-280 - Tol: [22] 2524-1700
fribuego.ri leg
CÂMARA
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NOVA FRIBURGO -
Nova Friburgo, 05 de agosto de 2025
Ofício nº: 301/2025
Do: Gabinete do Vereador Ghabriel do Zezinho
Para: Presidência da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Excelentíssimo Sr. Presidente Vereador DIRCEU TARDEM
Venho, através deste, JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR
GHABRIEL DO ZEZINHO na 452 SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO:
LEGISLATIVA DA 20º LEGISLATURA em razão de agenda na Secretaria
Estadual de Cultura e Economia Criativa para tratar de interesses do Município.
Atenciosamente e agradecendo a compreensão,
; RR Kramer Erdy
Chefe de gabinete do
Vereador Ghabriel do Zezinho
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PROTOCOLO
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Funcionário
Estado do Rio de Janeiro
RFarinha Filho, 80 - Contro, Nova Friburgo - RJ, 28610-280 - Tel: [22] 2524-1700
wwwnovalriburgo.r)Jeg.be
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
'* GABINETE DO VEREADOR JOELSON DO POTE
| CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO |
PROTOCOLO ||
Nova Friburgo, 06 de agosto de 2025. AG “ão horas
Ao Sr. Presidente
Dirceu Tardem
JUSTIFICATIVA
Venho por meio desta, justificar a minha ausência na Sessão
Ordinária realizada no dia 05 de Agosto de 2025 às 18h, motivo
Problema de saúde .
Atenciosamente, /
JOELSON JOS$'DE ALMEIDA MARTINS
JOELSON DO POTE
VEREADOR - PDT