sessao nº 43

LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
432 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: HOME
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AUSÊNCIA JUSTIFICADA
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216:
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
ATA DA 43º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA,
REALIZADA NO DIA 15 DE JULHO DE 2025.
Aos quinze dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e vinte e um
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador, Dirceu Tardem e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Claudio
Leandro, 1º Vice-Presidente, Evandro Miguel, 2º Vice-Presidente, José Carlos, 1º
Secretário, Tia Karla, 1º Secretária, Ângelo Gaguinho, Bruno Silva, Carlinhos do Kiko,
Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Damião, Ghabriel do Zezinho, Isaque
Demani, Janio de Carvalho, Maiara Felício, Maicon Gonçalves, Max Bill, Rômulo
Pimentel e Tia Karla, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 43º Sessão
Ordinária da 13 Sessão Legislativa. Comunicações: Ofícios de justificativa de ausência
na Sessão Plenária emitidos pelos gabinetes dos Vereadores José Carlos e Tia Karla.
Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do
Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Projeto de Lei
Complementar nº 11 de 2025: Dispõe sobre a autorização e regulamentação do porte de
arma de fogo institucional da Guarda Civil Municipal de Nova Friburgo e dá outras
providências. Autor: Cascão do Povo; 2 - Moção Especial de Louvor nº 97 de 2025:
Ao Nova Friburgo Futebol Clube, pela celebração de seus 46 anos de fundação. Autor:
Cascão do Povo; 3 - Moção Especial de Louvor nº 98 de 2025: À Cantina da Chris e
aos seus fundadores Daniel e Chris, pelos 10 anos de atuação com dedicação, carinho e
profissionalismo. Autor: Cascão do Povo; 4 - Moção Especial de Louvor nº 99 de
2025: À Sr? Ana Paula Ladeira Monnerat, pelos relevantes serviços prestados à frente da
13 ROC/RJ (DER/RJ). Autor: Rômulo Pimentel. Atas para Aprovação: Atas da 41º e
42º Sessão Ordinária da 12 Sessão Legislativa, realizadas em 10 de julho de 2025. As
Atas foram aprovadas por 18 (dezoito) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho
- Sim ; Bruno Silva — Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano
Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ;
Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de
Carvalho - Sim ; Maiara Felício — Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins — Sim ;
Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Walace Piran — Sim. Após o Pequeno
Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia, que constou das seguintes
proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 28 de 2025: Com o Executivo
Municipal, requerendo informações relativas à Estratégia de Saúde da Família - Olaria Ill.
Autor: Cláudio Damião. O Requerimento de Informações foi aprovado por 18 (dezoito)
votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva — Sim ; Carlinhos do
Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ;
Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho
- Sim : Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Maiara Felício — Sim ; Maicon
Gonçalves - Sim ; Marcos Marins — Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Walace
PRI SECRETÁRIO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Estado do Rio de Janeiro
R. Farinha filho, SO « Centro, Nova Friburgo - RJ, 28610-280 - Tel: [22) 2524-1700
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CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
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Piran - Sim. 2 - Requerimento Sessão Ordinária Debate Específico nº 2 de 2025:
Requeiro Sessão Ordinária de Debate Específico (RSODE), a fim de tratar do tema
“Transporte Público e Bilhetagem Eletrônica no âmbito do Município de Nova Friburgo”.
Autor: Dirceu Tardem. O Requerimento de Sessão de Debate Específico foi aprovado
por 18 (dezoito) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva —
Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ;
Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel -
Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Maiara
Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins — Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo
Pimentel - Sim ; Walace Piran — Sim. 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025: Dá
denominação de "Hall de Entrada Adauto Inácio dos Santos (Adauto Gorgonha)" ao hall
de entrada da U.B.S. Dr. Waldir Costa (Posto de Saúde de Conselheiro Paulino). Autor:
Isaque Demani. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por 18 (dezoito ) votos a favor,
em segunda discussão, da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva — Sim ;
Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio
Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ;
Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Maiara
Felício — Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins — Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo
Pimentel - Sim ; Walace Piran — Sim. 4 - Projeto de Indicação Legislativa nº 10 de
2025: Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que
encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre obrigações de pequeno valor,
para pronto pagamento, sem precatório, pela Fazenda Pública do Município de Nova
Friburgo. Autor: Bruno Silva. O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por 18
(dezoito ) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva — Sim ;
Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio
Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ;
Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Maiara
Felício — Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins — Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo
Pimentel - Sim ; Walace Piran — Sim. 5 - Moção Especial de Louvor nº 73 de 2025: Ao
Projeto Transformação, por transformar vidas através do esporte e da educação há mais
de 19 anos. Autor: José Carlos; 6 - Moção Especial de Louvor nº 74 de 2025: Com a
Sra. Rafaela Pontes Guimarães, pelos excelentes serviços prestados como Assistente
Social em Nova Friburgo. Autor: José Carlos; 7 - Moção Especial de Louvor nº 75 de
2025: Com o Secretário Municipal Executivo de Desenvolvimento Regional Sr. Marcelo da
Silva Pereira. Autor: Joelson do Pote; 8 - Moção Especial de Louvor nº 76 de 2025:
Ao Sr. Antonio José Fagundes Leal, pelos excelentes serviços prestados ao Município de
Nova Friburgo. Autor: José Carlos; 9 - Moção Especial de Louvor nº 77 de 2025: Ao
Sr. João Anelício Mozer, em reconhecimento pelos mais de 46 anos de excelentes
serviços prestados como motorista de ônibus no município de Nova Friburgo. Autor: José
Carlos; 10 - Moção Especial de Louvor nº 78 de 2025: À Casa Escola Espaço Livre,
como forma de reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados à educação e
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PRIMEIRÔ SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Estado do Rio de Janeiro
“RJ, 28610-280 - Tel: [22) 2524-1700
R. Farinha Filho, SO - Centro,
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
ao desenvolvimento integral de crianças e jovens em nossa comunidade. Autor:
Carlinhos do Kiko; 11 - Moção Especial de Louvor nº 79 de 2025: Aos clientes,
colaboradores, parceiros e fornecedores, por fazerem parte da história do supermercado
"Gama Mury", na pessoa do seu Gestor Maxsuel Coelho Guedes. Autor: Janio de
Carvalho; 12 - Moção Especial de Louvor nº 80 de 2025: A todos os clientes,
colaboradores, parceiros e fornecedores, por fazerem parte da história da empresa
“Construarte de Mury Comércio Ltda” na pessoa do seu empreendedor Gestor e
proprietário Douglas de Barros. Autor: Janio de Carvalho; 13 - Moção Especial de
Louvor nº 81 de 2025: Ao Grêmio Esportivo Friburguense, pelos 62 anos de fundação
comemorados em 10 de março. Autor: Angelo Gaguinho; 14 - Moção Especial de
Louvor nº 82 de 2025: Ao Sr. José Joel da Silva Araújo, pelos relevantes serviços
prestados à comunidade em que reside - Serra Nova. Autor: Dirceu Tardem; 15 - Moção
Especial de Louvor nº 83 de 2025: Ao Sr. Vladimir Couto Soares, pelos 17 anos de
serviços prestados à Secretaria Municipal de Agricultura. Autor: Dirceu Tardem; 16 -
Moção Especial de Louvor nº 84 de 2025: Ao Sr. Idenir de Carvalho, pelo
reconhecimento a sua incansável dedicação e comprometimento na manutenção e
revitalização voluntária na Praça do Parque Residencial Maria Teresa. Autor: Angelo
Gaguinho; 17 - Moção Especial de Louvor nº 85 de 2025: Ao Sr. Antônio Marcos
Jander Chaboudt, pelas múltiplas formações e pelos 06 anos atuando com dedicação e
comprometimento como Analista de Esportes, no Comitê Olímpico do Brasil. Autor:
Angelo Gaguinho; 18 - Moção Especial de Louvor nº 86 de 2025: Ao Capitão PM
Wallacy Bonifácio Velasco. Autor: Maicon Gonçalves; 19 - Moção Especial de Louvor
nº 87 de 2025: Ao Pastor Gelson Xavier da Silva, pelo trabalho e dedicação à frente do
Ministério Pastoral como 1º Vice-Presidente da 1º Igreja Evangélica Assembleia de Deus,
em Salinas, e também como Dirigente da Congregação de São Lourenço. Autor: Rômulo
Pimentel; 20 - Moção Especial de Louvor nº 88 de 2025: Ao Sr. Jeasanias de Oliveira
Castro, idealizador do projeto “Deus é 10”, pelo seu relevante trabalho de evangelização e
impacto social. Autor: Evandro Miguel; 21 - Moção Especial de Louvor nº 89 de 2025:
À Tia Dani, fundadora do projeto social Missão Kids, pelo seu comprometimento e
dedicação ao atendimento de crianças e adolescentes. Autor: Evandro Miguel; 22 -
Moção Especial de Louvor nº 90 de 2025: Ao Motoclube Águias de Cristo, pelos 25
anos de excelente atuação, levando o nome de Nova Friburgo para todo o Brasil, além de
outros países. Autor: Isaque Demani; 23 - Moção Especial de Louvor nº 91 de 2025: À
Lanchonete Ponto de Encontro, na figura de seu proprietário, o Sr. João Batista de Souza
Soares. Autor: Ghabriel do Zezinho; 24 - Moção Especial de Louvor nº 92 de 2025:
Ao Sr. Rodrigo Moura Faria, conceituado empresário de Nova Friburgo. Autor: Ghabriel
do Zezinho; 25 - Moção Especial de Louvor nº 93 de 2025: Ao Deputado Estadual
Arthur Monteiro, pelo seu relevante papel na construção de uma sociedade mais justa,
igualitária e progressista. Autor: Max Bill. As Moções Especiais de Louvor foram
aprovadas por 18 (dezoito) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ;
Bruno Silva — Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin
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PRIMEIRA SECRETÁRIO PRESIDÉNTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Estado do Rio de Janeiro
R. Farinha Filho, SO - € go - RJ, 28610-280 - Tel: [22] 2524-1700
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CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
- Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro
Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho -
Sim : Maiara Felício — Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins — Sim ; Max Bill -
Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Walace Piran — Sim. Não havendo mais nada a tratar, o
Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezanove horas e cinquenta minutos. À
Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausentes,
justificada ent. É Vereadores Joelson do Pote, José Carlos e Tia Karla.
La, Tl, 2) ...., Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente
ag r4 regia nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os
Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 16 de julho de 2025.
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RJ, 28610280 - Tel: [22) 28241700
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
GABINETE DO VEREADOR JOELSON DO POTE
Nova Friburgo, 16 de Julho de 2025.
Ao Sr. Presidente,
Dirceu Tardem
JUSTIFICATIVA
;
Venho por meio desta, justificar a minha ausência na Sessão-
Ordinária realizada no dia 15 de Julho de 2025 às 18h, motivo
compromisso agendado fora da cidade.
Atenciosamente,
eison do Pote
Vereador - PDT
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CARLOS SCHUABB
Nova Friburgo 15 de julho de 2025 .
Exmo. Sr. Presidente Vereador Dirceu Tardem Era
Assunto: Justificativa de ausência
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para justificar a
ausência do Vereador José Carlos Schuabb na 432 Sessão Ordinária da 12 Sessão
Legislativa da 202 Legislatura, pelo motivo de compromisso pré agendado fora da cidade.
Sem mais para o momento.
Atenciosamente,
Chefe de Gabinete
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO .
Excelentíssimo Senhor Vereador Dirceu Tardem -
DD. Presidente, da Câmara Municipal de Nova Friburgo.
Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me do presente para
informar que a VEREADORA TIA KARLA, estará ausente nas sessões de terça-
feira, 15/07/2025 e quinta-feira, 17/07/2025, por recomendação médica, conforme
atestado médico de que será anexado assim que estiver disponível.
Sem mais para o momento, renovo: os votos de elevada |
estima e consideração.
Nova Friburgo, 15 de julho de 2025.
Gilda da Rosa Macedo Rodrigues
(Assessora Parlamentar de Expediente)
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R. Farinha Filho, SO - Centro, Nova Friburgo - RJ, 28610-280 - Tel: [22] 25240200 - » afago pu
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OFÍCIO GAB/SCC/CONV Nº. 030/2025
Nova Friburgo, 15 de julho de 2025. *
Ao Excelentíssimo. Sr.
Dirceu Tardem
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo .
Referência: Comunicação
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, a fim de darmos prosseguimento à
execução do Convênio n. 942906/2023, firmado junto ao Ministério do Esporte
(intermediado pela Caixa Econômica Federal), cujo objeto é a Modificação de
Pista de Skate e Construção de Salão para Lutas no Município de Nova
Friburgo, comunicamos que o Município de Nova Friburgo possui condições
orçamentárias. para arcar com as despesas e meios que garantam o pleno
funcionamento do objeto, incluindo sua operação e manutenção, conforme cópia
de declaração anexa.
JOHNNY MAYCON É
CORDEIRO
RIBEIRO:11020333758
PO
JOHNNY MAYCON
Prefeito
NOVA. | SECRETARIA DIE
GM BIINETE DO
DECLARAÇÃO -
“Declaramos, para fins de execução do convênio 942906/2023, firmado .
junto ao Ministério do Esporte (intermediado pela Caixa Econômica Federal), j
cujo objeto é a Modificação de Pista de Skate e Construção de Salão para
Lutas no Município de Nova Friburgo, que'o Município de Nova Friburgo possui
condições orçamentárias para arcar com as despesas e meios que garantam o
pleno funcionamento do objeto, incluindo sua operação e manutenção. (Lei
15.080, de 30/12/2024, art. 91,8 2º).
- Nova Friburgo, 15 de julho de 2025.
JOHNNY MAYCON É
CORDEIRO
RIBEIRO:1102033375
e JOHNNY MAYCON
' A Prefeito