Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 27 DE MAIO DE 2025.
Aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e
quatorze minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº
Sr. Vereador Dirceu Tardem, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Claudio Leandro, 1º Vice-Presidente, Evandro Miguel, 2º Vice-presidente, José Carlos,
1º Secretário, Tia Karla, 2ª Secretária, Angelo Gaguinho, Bruno Silva, Carlinhos do
Kiko, Cascão do Povo, Cláudio Damião, Ghabriel do Zezinho, Isaque Demani,
Joelson do Pote, Maicon Gonçalves, Marcos Marins, Max Bill, Rômulo Pimentel, o
Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão
Legislativa. Comunicações: Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária
emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Walace Piran, Maiara Felício, Ghabriel do
Zezinho e Tia Karla. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das
matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1-
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação
de placas ou painéis informativos em eventos públicos que utilizem, total ou parcialmente,
recursos públicos, no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências.
Autor: Maicon Gonçalves; 2- Projeto de Indicação Legislativa nº 13 de 2025: Institui
creche para idosos no Município de Nova Friburgo. Autor: Bruno Silva; 3 - Moção
Especial de Louvor nº 78 de 2025: Com a Casa Escola Espaço Livre, como forma de
reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados à educação e ao
desenvolvimento integral de crianças e jovens em nossa comunidade. Autor: Carlinhos
do Kiko; 4 - Moção Especial de Louvor nº 79 de 2025: A presente moção especial de
louvor, contempla a todos os clientes, colaboradores, parceiros e fornecedores, por
fazerem parte da história do supermercado "Gama Mury" na pessoa do seu Gestor
Maxsuel Coelho Guedes, realizando um trabalho diferenciado e de excelência, digno de
homenagem pelos seus relevantes serviços prestados a sociedade friburguense. Autor:
Janio de Carvalho; 5 - Moção Especial de Louvor nº 80 de 2025: A presente Moção
Especial de Louvor, contempla a todos os clientes, colaboradores, parceiros e
fornecedores, por fazerem parte da história da empresa “Construarte de Mury Comércio
Ltda” na pessoa do seu empreendedor Gestor e proprietário Douglas de Barros, pelos
seus relevantes serviços prestados a sociedade Friburguense. Autor: Janio de Carvalho; 6
- Ata para Aprovação da 25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em
08 de maio de 2025. Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas; 7 -
Ata para Aprovação da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em
13 de maio de 2025. Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas; 8 -
Ata para Aprovação da 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em
15 de maio de 2025. As Atas foram aprovadas em Bloco por 15 (quinze) votos a favor da
seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ;
Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio
Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio
de Carvalho - Não Votou ; Joelson do Pote - Não Votou ; José Carlos - Sim ; Maicon
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Estado do Rio de Janeiro
Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel – Sim. Após o
Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia, que constou das seguintes
proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 18 de 2025: Requer informações
sobre os resultados da consulta pública referente ao Plano de Cargos, Carreiras e
Salários (PCCS) dos profissionais do SUS do Município de Nova Friburgo. Autores:
Marcos Marins e Maicon Gonçalves. O Requerimento de Informações foi aprovado por
15 (quinze) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ;
Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio
Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ;
Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Não Votou ; Joelson do Pote - Não Votou ;
José Carlos - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ;
Rômulo Pimentel – Sim. 2 - Requerimento de Audiência Pública nº 11 de 2025:
Audiência Pública a ser realizada no dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 18 horas,
no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados a atuação da
Guarda Civil Municipal. Autor: Max Bill. O Requerimento de Audiência Pública foi
aprovado por 14 (catorze) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ;
Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Não Votou ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano
Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ;
Evandro Miguel - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Não Votou ; Joelson do
Pote - Não Votou ; José Carlos - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ;
Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel – Sim. 3 - Requerimento de Audiência Pública nº 14
de 2025: Audiência Pública a ser realizada no dia 09 de junho de 2025, segunda-feira, às
18h, no Plenário da Câmara Municipal, com o SOS Clube Xadrez para tratar da
preservação do prédio histórico do Clube. Autor: Cláudio Damião. O Requerimento de
Audiência Pública foi aprovado por 13 (treze) votos a favor da seguinte forma: Angelo
Gaguinho - Não Votou ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo -
Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu
Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Isaque Demani - Não Votou ; Janio de Carvalho -
Não Votou ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; Maicon Gonçalves - Não Votou ;
Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel – Sim. 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 360 de 2024: Dispõe sobre a criação do “Selo Empresa Solidária e Cidadã”
e dá outras providências. Autor: Claudio Leandro. O Projeto de Lei Ordinária foi retirado
de Pauta a pedido do autor. 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 388 de 2024: Concede
Utilidade Pública à Associação Ecolibrium. Autora: Maiara Felício. O Projeto de Lei
Ordinária foi retirado de Pauta em função da ausência da autora. 6 - Projeto de
Indicação Legislativa nº 8 de 2025: Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito
Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que altere a Lei
Complementar n° 157/2024 nos dispositivos que menciona e dá outras providências.
Autor: Joelson do Pote. O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por 15 (quinze)
votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do
Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ;
Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Isaque Demani -
Sim ; Janio de Carvalho - Não Votou ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; Maicon
Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Não Votou ; Rômulo Pimentel – Sim. 7
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Estado do Rio de Janeiro
- Moção Especial de Louvor nº 63 de 2025: Com o Sr. Manoacyr Ferreira da Silva,
pelos seus incríveis 70 anos de vida, com muitas histórias, sabedoria e conquistas. Autor:
Angelo Gaguinho; 8 - Moção Especial de Louvor nº 64 de 2025: Com o Dr. Maikel
Antonio Castellón Reyes, pelos seus 10 (dez) anos atuando como Cirurgião Geral e
Emergência no HMRS. Autor: Tia Karla; 9 - Moção Especial de Louvor nº 65 de 2025:
Com o Coletivo Negro Lélia Gonzalez pelos relevantes serviços prestados a cidade de
Nova Friburgo, enquanto movimento Negro fundado em 2016. Autor: Maiara Felício; 10 -
Moção Especial de Louvor nº 66 de 2025: Com o Sr. Geilson Alves Chinaide, pelos
mais de 40 anos de dedicação e contribuição com a área da saúde no município de Nova
Friburgo. Autor: Ghabriel do Zezinho; 11 - Moção Especial de Louvor nº 67 de 2025:
Com o Observatório Internacional da Juventude, em reconhecimento pelas expressivas
contribuições à juventude friburguense. Autor: Marcos Marins. As Moções Especiais de
Louvor foram aprovadas por 15 (quinze) votos a favor da seguinte forma: Angelo
Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ;
Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu
Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Não
Votou ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos
Marins - Sim ; Max Bill - Não Votou ; Rômulo Pimentel – Sim. Não havendo mais nada a
tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezenove horas e trinta e um
minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando
ausentes, justificadamente, os Vereadores Walace Piran, Maiara Felício, Ghabriel do
Zezinho e Tia Karla. Eu,................................., Natália Mattos Mafort, Auxiliar Legislativo,
matrícula nº 1581, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores
Membros da Mesa. Nova Friburgo, 27 de maio de 2025.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE