ATA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,
REALIZADA NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2025.
Aos doze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e vinte
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador, Dirceu Tardem e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Claudio
Leandro, 1º Vice-Presidente, Evandro Miguel, 2º Vice-Presidente, José Carlos, 1º
Secretário, Tia Karla, 1ª Secretária, Ângelo Gaguinho, Bruno Silva, Carlinhos do Kiko,
Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Damião, Ghabriel do Zezinho, Isaque
Demani, Janio de Carvalho, Joelson do Pote, Maiara Felício, Maicon Gonçalves,
Marcos Marins, Max Bill, Rômulo Pimentel e Walace Piran, o Sr. Presidente declarou
abertos os trabalhos da 47ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa. Após, o
Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno
Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 79
de 2025: Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Agroecologia e Produção
Orgânica de Nova Friburgo (PMAPO), estabelece as diretrizes para o Plano Municipal de
Agroecologia e Produção Orgânica (PLAMAPO) e dá outras providências. Autor: Cláudio
Damião; 2 - Moção Especial de Louvor nº 107 de 2025: Com o Sr. William Azevedo de
Araujo e a Sra. Luiza Estral Azevedo Areas, proprietários da empresa Hero Donut’s.
Autor: Bruno Silva. Atas para Aprovação: Ata da 46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão
Legislativa, realizada em 07 de agosto de 2025. A Ata foi aprovada por 15 (quinze) votos
a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva – Sim ; Cascão do Povo -
Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu
Tardem - Sim ; Ghabriel do Zezinho – Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho -
Sim ; Joelson do Pote – Sim ; José Carlos – Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos
Marins – Sim ; Max Bill - Sim e Walace Piran – Não votou. Votos de Pesar: Do Vereador
Joelson do Pote pelo falecimento de Cláudio Pereira Ribeira; Do Vereador Dirceu Tardem
pelo falecimento de Francisco de Assis Oliveira, Guarda Municipal que prestou serviço na
Câmara Municipal. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem do
Dia, que constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 30 de
2025: Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à mudança dos
servidores públicos CAPS AD. Autora: Maiara Felício. O Requerimento de Informações
foi retirado de Pauta a pedido da autora. 2 - Requerimento de Informações nº 33 de
2025: Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às Unidades e
Estratégias de Saúde da Família. Autor: Cláudio Damião. O Requerimento de
Informações foi aprovado por 15 (quinze) votos a favor da seguinte forma: Angelo
Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Não Votou ; Cascão do Povo -
Não Votou ; Christiano Huguenin - Não Votou ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião -
Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Não Votou ; Ghabriel do Zezinho - Não
Votou ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Não Votou ; Joelson do Pote - Sim ;
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ;
Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran – Sim. 3 -
Requerimento de Sessão Solene nº 6 de 2025: Sessão Solene a ser realizada no dia 14
de novembro de 2025, sexta-feira, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal, em
homenagem à Religião Brasileira Umbanda. Autores: Max Bill e Maiara Felício. O
Requerimento de Sessão Solene foi aprovado por 10 (dez) votos a favor e 01 (um) voto
contrário da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do
Kiko - Não Votou ; Cascão do Povo - Não Votou ; Christiano Huguenin - Não Votou ;
Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel -
Não Votou ; Ghabriel do Zezinho - Não Votou ; Isaque Demani - Não ; Janio de Carvalho -
Não Votou ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Não Votou ; Maiara Felício - Sim ;
Maicon Gonçalves - Não Votou ; Marcos Marins - Não Votou ; Max Bill - Sim ; Rômulo
Pimentel - Não Votou ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran – Sim. 4 - Projeto de Lei Ordinária
nº 5 de 2025: Dispõe sobre a denominação de Largo do Pelourinho ao espaço localizado
na rotatória da Praça Marcílio Dias e dá outras providências. Autores: Cláudio Damião e
Maiara Felício. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por 12 (doze) votos a favor e 01
(uma) abstenção, em primeira discussão, da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ;
Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Não Votou ; Cascão do Povo - Não Votou ;
Christiano Huguenin - Não Votou ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu
Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Não Votou ; Ghabriel do Zezinho - Não Votou ; Isaque
Demani - Abstenção ; Janio de Carvalho - Não Votou ; Joelson do Pote - Sim ; José
Carlos - Não Votou ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins -
Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel - Não Votou ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran – Sim.
5 - Projeto de Indicação Legislativa nº 14 de 2025: Solicita o envio de mensagem ao
Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que
institua o Comitê de Mortalidade Materno Infantil e dá outras providências. Autor:
Christiano Huguenin. O Projeto de Indicação Legislativa foi retirado de Pauta a pedido
do autor. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos
às dezanove horas e cinquenta e dois minutos. À Reunião compareceram todos os
Vereadores mencionados no início. Eu,................................., Nuno Filipe de Mendonça
Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente
Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 13 de
agosto de 2025.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE