materia nº 38/2025

GABINETE VEREADOR
CLÁUDIO DAMIÃO
Nova Friburgo, 18 de agosto de 2025
REQUERIMENTO Nº 15/GAB06/2025
Exmº Sr. Vereador
DIRCEU TARDEM
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Senhor Presidente,
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES
Serve o presente para expor e em seguida Requerer, dentro das normas
regimentais, com a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo/Secretaria Municipal de
Saúde, solicitando ao Chefe do Poder Executivo e aos respectivos setores
responsáveis, sejam respondidas, em conformidade com a legislação, dentro do
prazo legal, com informações claras e precisas, bem como fornecer as cópias que
forem solicitadas, o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES:
Regularmente recebemos reclamações de cidadãos e cidadãs do nosso município
que relatam as suas insatisfações com a demora na marcação de exames pela
rede pública municipal.
Temos relatos de pessoas aguardando na fila desde 2022 para realizar uma
colonoscopia. Uma infinidade de outros pacientes na fila desde 2023 para igual
procedimento. Uma pessoa nos disse que está no número 1.650 da fila. Os relatos
não se limitam a colonoscopia, embora seja o que em maior número nos chegou
ao gabinete. Nesse rol estão também a densitometria óssea, endoscopia e até um
simples exame de sangue.
Sabe-se que a colonoscopia é recomendada para rastreio de diversas doenças e
para investigar a causa de sintomas, como sangramentos, hemorragia retal ou
diarreia crônica; rastrear o câncer no intestino ou no reto; pesquisar e remover
pólipos intestinais; Identificar causas de sangramento nas fezes; diagnosticar
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doenças intestinais, como diverticulose, diverticulite, colite, tuberculose intestinal,
retocolite ulcerativa ou doença de Crohn; avaliar uma diarreia persistente ou
outras alterações do hábito intestinal de origem desconhecida; investigar causas
de anemia de origem desconhecida.
Portanto, deixar que pacientes perdurem na fila por dois, três anos aguardando a
realização de um exame importante solicitado pelo médico é cruel, é desumano
pois pode levar ao agravamento do quadro do paciente por falta de um diagnóstico
claro e pode concorrer para a morte daquele paciente. Ou seja, o município não
pode se isentar da sua responsabilidade. Menos ainda condenar alguém a morte.
Outros itens oferecidos pelo SUS e que são importantes para a população:
Ultrassom Abdominal; Ultrassom Pélvico; Ultrassom Transabdominal; Ultrassom
Transvaginal; Ultrassom Transretal; Ultrassom Obstétrico; Ultrassonografia da
aorta carótida e abdominal.
Outros como mamografia, tomografia computadorizada e ressonância magnética
fazem parte dos exames e procedimentos necessários para a avaliação mais
cuidadosa dos pacientes e que precisam ser atendidos com prazos adequados ao
diagnóstico e início de tratamento. O que ocorre hoje é inaceitável.
Pergunto: 
1. Informar quantos pacientes estão aguardando na fila para a realização dos
exames abaixo descritos nos anos de 2022, 2023, 2024 e 2025. Informando
separadamente ano a ano, justificando a razão de cada um dos exames estarem
represados, já que a fila de espera só faz crescer.
a) densitometria óssea;
b) endoscopia;
c) colonoscopia;
d) ultrassom abdominal;
e) ultrassom pélvico;
f) ultrassom transabdominal;
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g) ultrassom transvaginal;
h) ultrassom transretal;
i) ultrassom obstétrico;
j) ultrassonografia da aorta carótida e abdominal;
l) hemograma.
2. Quantos ao item 1, alínea “a” até alínea “l”, quantos são os atendimentos
mensais realizados?
3. Justificar o motivo de tão longa espera para cada um dos itens acima descritos.
4. Informar quanto foi executado no orçamento, ano a ano, com esses
atendimentos.
No aguardo das respostas, me despeço.
Atenciosamente,
Cláudio Damião 
Vereador
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