sessao nº 59

LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
592 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 23/09/2025
)
[01 — ANGELO GR [12 -NANÍO DE CARVALHO
[02 — BRUNO SILVA
03 - ARLINHOS DO KIKO 14 - JOSÉ CARLOS
AUSÊNCIA JUSTIFICADA SN.o
04 — CASCÃO DO POVO é MAIABA FELÍCIO
AUSÊNCIA JUSTIFICADA 574
05 — CHRISTIANO HUGUENIN a co ALVES ,
VA
7) o; LO DAM 4, 17 — MARCOS MARINS
08 — DIRCEU TARDEM Bs eum
KZ EVANDRO MIGUEL 20 — TIA
1 GHABRIEL DO ZEZINHO 21 — RIR PIRAN
Misto da Secretaria de Expediante icinaLde Nova Echutão
ea Aline Tardin Schuenck 1)
SECRETÁRIA DE EXPEDIENTE
Matr: 2165
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
ATA DA 59º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA,
REALIZADA NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2025.
Aos vinte e três dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e
catorze minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador, Dirceu Tardem e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Claudio
Leandro, 1º Vice-Presidente, Evandro Miguel, 2º Vice-Presidente, Tia Karla, 1º
Secretária, Ângelo Gaguinho, Bruno Silva, Carlinhos do Kiko, Cláudio Damião,
Ghabriel do Zezinho, Isaque Demani, Janio de Carvalho, Joelson do Pote, Maiara
Felício, Maicon Gonçalves, Marcos Marins, Max Bill, Rômulo Pimentel e Walace
Piran, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 59º Sessão Ordinária da 12
Sessão Legislativa. Comunicações: Ofícios de justificativa de ausência na Sessão
Plenária emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Cascão do Povo, Christiano Huguenin
e José Carlos. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias
constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Projeto
de Lei Ordinária nº 106 de 2025: Institui, no âmbito do Município de Nova Friburgo, a
obrigatoriedade de sinalização vertical de advertência prévia, com antecedência mínima
de 30 (trinta) dias, para a implantação de ondulações transversais (lombadas) e demais
intervenções viárias permanentes que alterem as condições de circulação e segurança
nas vias públicas, e dá outras providências. Autor: Marcos Marins; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 107 de 2025: Institui como atividade extracurricular, o ensino do Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA), nas unidades de ensino da rede pública municipal.
Autor: Christiano Huguenin; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025: Institui o
Selo “Empresa Amiga do Idoso” no município de Nova Friburgo e dá outras providências.
Autor: Christiano Huguenin; 4 - Projeto de Indicação Legislativa nº 34 de 2025: Cria
o Programa Permanente de Capacitação da Guarda Civil Municipal para Atuação em
Situações Excepcionais de Controle de Trânsito. Autor: Maicon Gonçalves; 5 - Moção
Especial de Louvor nº 129 de 2025: Às Filhas de Bamba e sua Banda, visando o
reconhecimento cultural. Autor: Maiara Felício. Atas para Aprovação: Ata da 582
Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa, realizada em 18 de setembro de 2025. A Ata
foi aprovada por 15 (quinze) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ;
Bruno Silva — Sim ; Carlinhos do Kiko — Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião -
Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque
Demani - Sim ; Joelson do Pote - Sim : Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim :
Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel — Sim ; Walace Piran — Não
votou. Participação Popular: Da Sr? Therezinha Batista Silva, pelo tempo regimental de
05 minutos, para abordar o tema da Transparência. Votos de Pesar: Do Vereador
Walace Piran pelo falecimento de Gleice Pereira dos Santos; Do Vereador Cláudio
Damião pelo falecimento de Nyna Bretas; Do Vereador Joelson do Pote pelo falecimento
de José de Mello e do todos os Vereadores pelo falecimento de Luiz Gonzaga Medeiros,
4
PRIM O SECRETÁRIO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Estado do Rio de: Janeiro
Move Friburgo - Ri, 28810280 - Tel: (22) 2524-1700
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R. Forinha Filho, SO
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
esposo da Guarda Municipal Genilda. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à
Grande Ordem do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de
Informações nº 42 de 2025: Com o Executivo Municipal, requerendo informações
relativas à atividade de táxi no Município e outros questionamentos. Autor: Maicon
Gonçalves. O Requerimento de Informações foi aprovado por 16 (dezasseis) votos a
favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko -
Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro
Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho -
Sim ; Joelson do Pote - Sim ; Maiara Felício - Não Votou ; Maicon Gonçalves - Sim ;
Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel - Não Votou ; Tia Karla - Sim ;
Walace Piran — Sim. 2 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025: Institui o Domicílio
Tributário Eletrônico Fiscal do Contribuinte e dá outras providências. Autor: Executivo
Municipal. O Projeto de Lei Complementar foi aprovado por 17 (dezassete) votos a favor,
em primeira discussão, da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ;
Carlinhos do Kiko - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem -
Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de
Carvalho - Sim ; Joelson do Pote - Sim ; Maiara Felício - Não Votou ; Maicon Gonçalves -
Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Sim ;
Walace Piran — Sim. 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025: Institui as diretrizes para
a Política Municipal sobre Mudança do Clima, reconhece o estado de emergência
climática e estabelece metas para a neutralização das emissões de gases de efeito estufa
em Nova Friburgo até 2050. Autores: Marcos Marins, Claudio Leandro e Joelson do
Pote. Foi apresentada Emenda de Plenário, assinada pelos Vereadores Isaque Demani,
Angelo Gaguinho e Bruno Silva. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania,
através dos Vereadores Isaque Demani, Bruno Silva e Janio de Carvalho, emitiu Parecer
Favorável à Emenda. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por 17 (dezassete) votos a
favor, em segunda discussão, da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva -
Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu
Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim : Isaque Demani - Sim ;
Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do Pote - Sim ; Maiara Felício - Não Votou ; Maicon
Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim : Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla
- Sim ; Walace Piran — Sim. 4 - Projeto de Indicação Legislativa nº 19 de 2025: Solicita
o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta
Casa Projeto de Lei que disponha sobre a criação do Programa de Aquisição de
Alimentos da Agricultura Familiar do Município para o Hospital Municipal Raul Sertã e
Hospital Maternidade Mário Dutra de Castro e dá outras providências. Autor: Rômulo
Pimentel. O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por 12 (doze) votos a favor da
seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Não
Votou ; Claudio Leandro - Não Votou : Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ;
Evandro Miguel - Não Votou ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim : Janio de
Carvalho - Não Votou ; Joelson do Pote - Não Votou ; Maiara Felício - Não Votou ; Maicon
PRIMEI SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Estado do Rio de Janeiro
R. Farinha Filho, SO. Contra, Nova Friburgo - R!, 28610280 . Tel: [22] 2524-1700
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CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla
- Sim ; Walace Piran — Sim. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou
encerrados os trabalhos às dezanove horas e quarenta e quatro minutos. À Reunião
compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausente,
justificadamente, os Vereadores Cascão do Povo, Christiano Huguenin e José Carlos.
[= PA Ms LA o SR , Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente
Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os
Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 24 de setembro de 2025.
PRIMBIR CRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Estado do Rio de: Janeiro
R. Forinha Filho, 50 - Contra, Move Friburgo - RJ, 26810-280 - Tel: (22) 2524-1700
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CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR CASCÃO DO POVO
Nova Friburgo,23 de setembro de 2025
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO - RJ.
VEREADOR DIRCEU TARDEM
Sr. Presidente:
Venho, por meio deste, justificar a ausência do Vereador Cascão do Povo na 59º Sessão
Ordinária da 1º Sessão Legislativa, em razão de compromisso oficial previamente
agendado em Brasília — DF.
O referido deslocamento tem como objetivo tratar de pautas de interesse do município junto
a órgãos federais, buscando recursos e parcerias que possam beneficiar diretamente a
população de Nova Friburgo, inclusive na área da saúde.
Sem mais para o momento, renovamos nossos votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
b
Francielen Cunha Longo-Matrícula :2170
Assessora Parlamentar Chefe de Gabinete 'BURGO
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
MEMORANDO Nº 007/2025
Nova Friburgo, 23 de Setembro de 2025
Assunto: Justificativa de ausência |
Prezado Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, venho comunicar que
em virtude de reunião previamente agendada, o Vereador
Christiano Huguenin não pode estar presente na. 59º Sessão
Ordinária da 1º Sessão Legislativa, no dia 23 de Setembro de 2025.
Certo de sua atenção, antecipo votos de elevada estima
e consideração.
Atenciosamente,
Eder do Valle Dias 4;
Assessor Legislativo
CÂMARA
MUNICIPAL DE )
| NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CARLOS SCHUABB
E : Nova Friburgo, 23 de Setembro de 2025.
Exmo. Sr. Vereador Presidente Vereador Dirceu Tardem
Assunto: Justificativa de ausência
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para justificar
a ausência do Vereador José Carlos Schuabb na 592 Sessão Ordinária da 12
Sessão Legislativa da 202 Legislatura, em razão de compromisso pré-agendado
fora do Estado.
Sem mais para o momento.
Atenciosamente,
Chefe) e Gabinete
h e
Juliana Dlival Santos
Matrícula 2184