sessao nº 54

LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
542 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: de a
02 — BRUNO Es
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15 — | MAIARA FELÍCIO
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AUSÊNCIA JUSTIFICADA
17 — MARCOS MARINS
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N/-24 SE DO EDNA 21 — WALACE PIRAN
= 5
E SECRETÁRIA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 54º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025.
Ao quarto dia do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e dezoito
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Dirceu Tardem, e com a presença dos Excelentíssimos, Cláudio Leandro, 1º
Vice-Presidente, Evandro Miguel, 2º Vice-Presidente, José Carlos, 1º Secretário, Tia
Karla, 22 Secretária, Bruno Silva, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano
Huguenin, Cláudio Damião, Ghabriel do Zezinho, Isaque Demani, Maiara Felício,
Maicon Gonçalves, Max Bill, Rômulo Pimentel e Walace Piran, o Sr. Presidente
declarou abertos os trabalhos da 54º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa.
Comunicações: Justificativas de ausência na Sessão Plenária emitidos pelos gabinetes
dos Vereadores Angelo Gaguinho e Marcos Marins. Após, o Presidente requereu ao
Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da
Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025:
Altera a redação do caput do art. 4º da Lei Municipal nº 4.849 de 22 de dezembro de
2025. Autor: Executivo Municipal; 2 - Moção Especial de Louvor nº 119 de 2025: Ao
Artista Maicon da Silva Ferreira, "Maicon Tosth", pelos relevantes trabalhos artísticos.
Autor: Maiara Felício; 3 - Moção Especial de Louvor nº 120 de 2025: À Academia
Rock Body, que desde o início de suas atividades em 2023, tem se destacado pelo
comprometimento não apenas com a promoção da saúde e do bem-estar, mas também
com a criação de um ambiente acolhedor e motivador para todos os seus frequentadores.
Autor: Walace Piran; 4 - Moção Especial de Louvor nº 121 de 2025: Ao Mercado do
Beto, que desde o início de suas atividades em 1998, tem se destacado pelo
comprometimento em levar ao consumidor, sempre qualidade em seus produtos. Autor:
Walace Piran. Atas para Aprovação: Ata da 53º Sessão Ordinária da 12 Sessão
Legislativa, realizada em 19 de agosto de 2025. A Ata foi aprovada por 16 (dezasseis)
votos a favor da seguinte forma: Bruno Silva - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano
Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem — Sim :
Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho — Sim ; Isaque Demani - Sim ; José Carlos -
Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim : Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel —
Sim ; Tia Karla — Sim ; Walace Piran — Sim. Votos de Pesar: Do Vereador Max Bill, pelo
falecimento de Katia Rosimeri de Souza; Do Vereador Dirceu tardem pelo falecimento de
Vanderlei da Costa Pereira - "Lelei"; Do Vereador Cláudio Damião pelo falecimento de
Armando Cesar Gomes. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Pequena
Ordem do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 - Projeto de Lei
Complementar nº 12 de 2025: Concede Cesta Natalina aos servidores da Câmara
Municipal de Nova Friburgo. Autor: Mesa Diretora. O Projeto de Lei Complementar foi
aprovado por 15 (quinze) votos a favor, em primeira discussão, da seguinte forma: Bruno
Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Não Votou ; Cascão do Povo — Sim: Christiano Huquenin
- Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro
Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; José Carlos - Sim ;
Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Max Bill - Não Votou ; Rômulo Pimentel -
PRIMEI CRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran — Sim. 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 377 de 2024:
Dá denominação oficial de Rua Imperatriz a logradouro público localizado no bairro Ponte
da Saudade. Autor: Christiano Huguenin. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por 17
(dezassete) votos a favor, em primeira discussão e com Emenda, da seguinte forma:
Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin
- Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro
Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; José Carlos - Sim ;
Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ;
Tia Karla - Sim ; Walace Piran — Sim. Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao
Grande Expediente, com o pronunciamento dos Vereadores. Não havendo mais nada a
tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezanove horas e vinte e quatro
minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando
ausentes, justificadamente, os Vereadgres Angelo Gaguinho, Janio de Carvalho, Joelson
do Pote e Marcos Marins. Eu,....... jts VA) ...... , Nuno Filipe de Mendonça Didier
Larcher de Brito, Assistente Legislativo! matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que
assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 05 de setembro
de 2025.
PRIMEI CRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
“horas
GABINETE DO VEREADOR ANGELO GAGUINHO
app oie
Memorando nº 002/2025
Nova Friburgo, 04 de setembro de 2025.
Ao
Exmo. Sr. Vereador Dirceu Tarden
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Assunto: Justificativa de Ausência
Venho justificar a ausência do Vereador Angelo Gaguinho, na 542 Sessão
Ordinária, no dia 04 de setembro de 2025, devido a um outro compromisso.
Atenciosamente,
Simoni Pavani de Souza Marques
Assessora Parlamentar
Estado do Rio de Janeiro
R. Farinha filho, SO - Centro, Nova Friburgo - RJ, 28610-280 - Tel: (22) 2524-1700
www .novalribar go.rj leg.be
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Gabinete do Vereador Janio de Carvalho
Ao
Exmo. Sr. Vereador
DIRCEU TARDEM
M.D. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo. .
- Senhor Presidente,
Venho comunicar e justificar a Mesa Diretora desta Casa Legislativa,
que o Vereador Janio de Carvalho; não poderá estar presente à id Sessão
Ordinária da 1º Sessão Legislativa-da 20º Legislatura ;
Sem mais para o momento.
Sala Dr. Jean Bazet, 09 de agosto 2025.
Mônica Duarte Mendes
Assessor Parlamentar de Chefe de gtandi
- Rua Farinha Filho, n.º 50 - Centro - Nova Friburgo - RJ - 28.610-280
(22) 2524-1700 - R. 210
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
“GABINETE DO VEREADOR JOELSON DO POTE
Nova Friburgo, 05 de Setembro de 2025.
“os! cê oa (25
Ao Sr. Presidente
Dirceu Tardem
JUSTIFICATIVA
Venho por meio desta, justificar a minha ausência na Sessão
Ordinária realizada no dia 04 de Setembro de 2025 às 18h, motivo
Reunião na Comunidade de Nova Suíça.
Atenciosamente,
JOELSON JOSE DE Assinado de forma digital por
ALMEIDA ' Ê JOELSON JOSE DE ALMEIDA
MÁRTINS:63974711791
Dados: 2024.09.02 11:08:14
JOELSON JOSÉ DE ALMEIDA MARTINS
JOELSON DO POTE
VEREADOR - PDT
Plot: sic obfoafas
ford
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR MARCOS MARINS
Ofício nº 0044/2025
Nova Friburgo, 4 de setembro de 2025.
À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Aos cuidados do Exmo. Sr. Presidente da Câmara
Assunto: Justificativa de Ausência na 54º Sessão
Ordinária — 4 de setembro de 2025.
* Hustre Sr. Presidente e Membros da Mesa Diretora,
Eu, Marcos Marins, vereador desta Casa Legislativa, venho, por meio
deste, apresentar justificativa de ausência na 54º Sessão Ordinária, que será realizada |
no dia 4 de setembro de 2025, em razão de não ter conseguido translado a tempo
para retornar ao Município, considerando os compromissos oficiais assumidos na ci-
dade de Brasília/DF, entre os dias 2 de setembro e a manhã desta data.
Dentre as atividades desempenhadas, destaco a reunião com o Minis-
tro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, ocasião em que apresentei o dossiê
técnico intitulado “A Saúde em Colapso: Um Retrato da Crise em Nova Fri-
burgo”, formalizando representação junto ao Departamento Nacional de Auditoria
do SUS (DENASUS), diante da gravidade dos fatos constatados na rede pública de
saúde do Município. Também participei de outras agendas institucionais no Palácio
do Planalto, voltadas à articulação de políticas públicas de interesse local.
Tais compromissos, somados à limitação de voos e ao tempo de des-
locamento terrestre necessário, inviabilizaram o retorno em tempo hábil à cidade de
Nova Friburgo para o comparecimento à sessão ordinária.
. Reitero meu compromisso com os deveres parlamentares e com uma
atuação responsável em defesa da população friburguense, e solicito que a presente
justificativa seja lida durante a 542 Sessão Ordinária, para os devidos fins de registro
e ciência dos nobres pares. j
MARCOS MARINS Assado de for apta
Atenciosamente, SOARES:1595020 Sonesasosozos7az
5782 bora 2025.09.04 17:04:12
Marcos Marins
Vereador
PSD
Câmara dos Vereadores de Nova Friburgo, 2º andar, Gabinete 15.
R. Farinha Filho, nº 50, Centro, Nova Friburgo - RJ, CEP: 28.610-280
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