sessao nº 64

LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
642 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 09/10/2025
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
12 — JANIO DE CARVALHO
132 JOELSON'DO POTE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
14 - JOSÉ CARLOS
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ÍSTIANO HUGUENIN [16 MAICON GO CALVES
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09 — EVANDRO MIGUEL 20 — TIA KARLA
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11 — YSAQUE DÉ Visto da Secretaria de Expediente
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SECRETÁRIA DE PaPerNeENTE
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 64º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 09 DE OUTUBRO DE 2025.
Ao nono dia do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e vinte
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Dirceu Tardem, e com a presença dos Excelentíssimos, Cláudio Leandro, 1º
Vice-Presidente, Evandro Miguel, 2º Vice-Presidente, José Carlos, 1º Secretário,
Angelo Gaguinho, Bruno Silva, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano
Huguenin, Cláudio Damião, Ghabriel do Zezinho, Janio de Carvalho, Joelson do
Pote, Maicon Gonçalves, Marcos Marins, Max Bill, Rômulo Pimentel e Walace Piran,
o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 64º Sessão Ordinária da 1º Sessão
Legislativa. Comunicações: Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária
emitidos pelos gabinetes dos Vereadores José Carlos, Marcos Marins e Rômulo Pimentel.
Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do
Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 114 de 2025: Declara Patrimônio Socioambiental de Nova Friburgo a
EcoModas, e dá outras providências. Autor: Cláudio Damião; 2 - Projeto de Indicação
Legislativa nº 36 de 2025: Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal,
a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o Programa Municipal de
Incentivo à Economia Circular e ao Empreendedorismo de Impacto no Município de Nova
Friburgo, e dá outras providências. Autor: Cláudio Damião. Atas para Aprovação: Ata
da 63º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa, realizada em 07 de outubro de 2025. A
Ata foi aprovada por 13 (treze) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ;
Bruno Silva - Sim ; Cascão do Povo — Sim ; Christiano Huguenin — Sim ; Claudio Leandro
- Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel — Sim ; Ghabriel do
Zezinho - Sim ; Isaque Demani — Não votou ; Joelson do Pote — Não votou ; Maiara
Felício — Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Max Bill - Sim ; Tia Karla — Sim. Voto de Pesar:
Do Vereador Dirceu Tardem pelo falecimento de Odair Gomes Pacheco; Do Vereador
Max Bill pelo falecimento de Angela Maduno. Após o Pequeno Expediente, foi dado
início à Pequena Ordem do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 -
Requerimento de Sessão Solene nº 9 de 2025 Sessão Solene a ser realizada no dia 03
de dezembro de 2025, quarta-feira, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal de
Nova Friburgo, em homenagem aos 60 anos da inauguração do Colégio Estadual Dr.
Tuffy El-Jaick. Autor: Cláudio Damião. O Requerimento de Sessão Solene foi aprovado
por 15 (quinze) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva -
Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ;
Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel -
Sim ; Ghabriel do Zezinho - Não Votou ; Isaque Demani - Sim ; Joelson do Pote - Sim ;
Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Max Bill - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace
Piran - Não Votou. 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025: Institui o Cadastro
Municipal de Cães e Gatos no Município de Nova Friburgo e dá outras providências.
Autor: Cláudio Damião. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por 15 (quinze) a favor,
em primeira discussão, da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ;
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O SECRETÁRIO PRE ENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio
Leandro - Sim : Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ;
Ghabriel do Zezinho - Não Votou ; Isaque Demani - Sim ; Joelson do Pote - Não Votou ;
Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Max Bill - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace
Piran — Sim. 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025: Dispõe sobre a coleta contínua
de lixo eletrônico de pequeno porte nas escolas públicas e privadas do município. Autor:
Max Bill. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por 14 (catorze) a favor, em segunda
discussão, com Emenda, da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Não Votou ; Bruno Silva -
Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ;
Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel -
Sim : Ghabriel do Zezinho - Não Votou ; Isaque Demani - Sim ; Joelson do Pote - Sim ;
Maiara Felício - Não Votou ; Maicon Gonçalves - Sim ; Max Bill - Sim ; Tia Karla - Sim ;
Walace Piran — Sim. Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao Grande
Expediente, com o pronunciamento dos Vereadores. Não havendo mais nada a tratar, o
Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezanove horas e vinte e cinco minutos.
À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausentes,
justificadamente, os Vereadores Janio de Carvalho, José Carlos, Marcos Marins e Rômulo
Pimentel. EU;ssusassssussen ferias , Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito,
Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto
com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 10 de outubro de 2025.
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BO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
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CÂMARA
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Gabinete do Vereador Janio de Carvalho
Ao
Exmo. Sr. Vereador
DIRCEU TARDEM
M.D. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Senhor Presidente,
Venho comunicar e justificar a Mesa Diretora desta Casa Legislativa,
que o Vereador Janio de Carvalho, não poderá estar presente à 64º Sessão
Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 20º Legislatura
Sem mais para o momento.
* Sala Dr. Jean Bazet, 09 de outubro 2025. .
Mônica Duarte Mendes
Assessor Sim de Chefe de Gal e
MARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
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Rua Farinha Filho, n.º 50 - Centro - Nova Friburgo - RJ - 28.
(22) 2524-1700 - R. 210
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CARLOS SCHUABB
Nova Friburgo 09 de abril de 2025
: Exmo. Sr. Presidente Vereador Dirceu Tardem
Assunto: Justificativa de ausência
« Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente,
sirvo-me do presente para justificar a ausência do Vereador José Carlos Schuabb na
642 Sessão Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 202 Legislatura, em razão de estar
representando a Câmara Municipal, a pedido do Senhor Presidente, na abertura
da Festa do Morango com Chocolate.
Sem mais para o momento, renovo votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Assessor Parlamentar
Entao Buu
| CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR MARCOS MARINS
Ofício nº 0066/2025
Nova Friburgo, 9 de outubro de 2025.
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Aos cuidados do Exmo. Sr. Presidente da Câmara
Assunto: Justificativa de ausência na 64º Sessão Ordinária —
9 de outubro de 2025.
Ilustre Sr. Presidente e Membros da Mesa Diretora,
Cumprimentando-os cordialmente, venho, por meio deste, justificar
minha ausência na 642 Sessão Ordinária, a realizar-se nesta data, em razão de com-:
promisso oficial previamente agendado, ocasião em que terei a honra de participar
da Solenidade de Entrega do Conjunto de Medalhas de Mérito Pedro Ernesto ao Sr.
Vinicius Nascimento Corrêa, a convite do Vereador Flávio Pato, a ser realizada no.
Plenário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, às 18h30.
4
Trata-se de evento de'relevante caráter institucional, destinado a reco-
nhecer personalidades de destaque e a fortalecer o diálogo e à codperação entre os
Poderes Legislativos municipais, razão pela qual conto com a compreensão desta
Mesa Diretora quanto à impossibilidade de comparecimento à referida Sessão.
Solicito, por oportuno, que esta justificativa seja lida em: plenário e
registrada nos anais desta Casa Legislativa, para os devidos fins de er e
arquivamento. 4 :
- Atenciosamente,
MARCOS MARINS; Asdode oem ditapor
SOARES:1 595020 SOARES: 1595205782
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Marcos Marins
Vereador
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CÂMARA
Câmara dos-Versadores de Nova Friburgo, 2º andar, Gabjn
“R. Farinha Filho, nº 50, Centro, Nova Friburgo - RJ, CEP: 28.61042:
MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
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(22) 998855800 .
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CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR RÔMULO PIMENTEL
Nova Friburgo, 9 de outubro de 2025.
Justificativa 014/2025
Venho, por meio desta, justificar minha ausência na 64º Sessão Ordinária deste dia
9 de outubro de 2025, em razão de questões de saúde que impossibilitaram minha
participação. Reitero meu compromisso com o trabalho legislativo e com a
população, colocando-me. à disposição para seguir contribuindo assim que
plenamente restabelecido.
Atenciosamente, -
ROMULO Assinado de forma
MEDEIROS AISO
PIMENTEL;15333 PIMENTEL:15333435782
Dados: 2025.10.09
435782 ts -0300'
RÔMULO PIMENTEL
VEREADOR
Estado do Rio de Janeiro
R. Farinha Filho, 50 « Centro, Nova Friburgo - Ri, 28610280 - Tel: (22) 2524-1700
www.novalriburgo rj Jeg.br