sessao nº 62

LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
622 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: ras
01- Eua he
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04 - CASCÃO DO Es
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[05 — CHEISTIANO-HUG!
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6 - CLAUDIO DAMIÃO |
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07 =ELaupio LEANDRO
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08 — DIRCEU TARDEM
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09 — EVANDRO MIGUEL
/Z
10 = GHÁBRIEL DO ZEZINHO
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
11 — ISAQUE DEMANI
Em! SECRETÁRIA DE EXPEDIENTE | |
Mate: 2165
o CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Easras! . .
o Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 62º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 02 DE OUTUBRO DE 2025.
Ao segundo dia do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e dezoito
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Dirceu Tardem, e com a presença dos Excelentíssimos, Cláudio Leandro, 1º
Vice-Presidente, Evandro Miguel, 2º Vice-Presidente, José Carlos, 1º Secretário,
Angelo Gaguinho, Bruno Silva, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano
Huguenin, Cláudio Damião, Ghabriel do Zezinho, Janio de Carvalho, Joelson do
Pote, Maicon Gonçalves, Marcos Marins, Max Bill, Rômulo Pimentel e Walace Piran,
o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 622 Sessão Ordinária da 1º Sessão
Legislativa. Comunicações: Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária
emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Isaque Demani, Tia Karla e Maiara Felício, com
a sua orientação de voto favorável à aprovação das contas do exercício de 2023 da
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, caso estivesse presente na Sessão. Após, o
Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno
Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 111
de 2025: Dispõe sobre a regulamentação, incentivo, segurança e fiscalização do
transporte remunerado privado individual de passageiros, por meio de aplicativos, no
Município de Nova Friburgo, revoga a Lei Municipal nº 4.764/2020 e dá outras
providências. Autor: Maicon Gonçalves; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025:
Dispõe sobre a denominação de "Praça Carlos Andres Marquez — Uruguai” e dá outras
providências. Autor: Cláudio Damião; 3 - Projeto de Indicação Legislativa nº 35 de
2025: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a apresentação de Projeto de Lei com o seguinte teor:
Institui no município de Nova Friburgo, o programa de regulamentação para a circulação
de bicicletas e motos elétricas e dá outras providências. Autor: Walace Piran; 4 - Moção
Especial de Louvor nº 133 de 2025: Ao atleta João Lucas de Souza Araújo. Autor:
Claudio Leandro; 5 - Moção Especial de Louvor nº 134 de 2025: Ao jornalista, escritor
e produtor cultural Davi Massena. Autor: Claudio Leandro; 6 - Moção Especial de
Louvor nº 135 de 2025: Ao Sr. Paulo Sérgio Santos das Chagas, em reconhecimento ao
seu compromisso, dedicação e relevante contribuição para o desenvolvimento econômico
e social de Nova Friburgo. Autor: Walace Piran. Atas para Aprovação: Ata da 612
Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa, realizada em 30 de setembro de 2025. A Ata
foi aprovada por 16 (dezasseis) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ;
Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko — Sim ; Cascão do Povo — Sim ; Christiano Huguenin
— Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro
Miguel — Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do Pote —
Sim ; José Carlos - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Não
votou ; Rômulo Pimentel — Sim e Walace Piran — Não votou. Voto de Pesar: Do Vereador
Joelson do Pote pelo falecimento de Neuza Medeiros da Silva. Após o Pequeno
Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do Dia, que constou das seguintes
proposições: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025: Aprovação das Contas
com ressalvas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referente ao
PRIMEI SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
Processo Nº. 211.364-3/2024, do Prefeito de Nova Friburgo, relativo ao Exercício de
2023. Autor: CFOTP - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e
Planejamento. O Projeto de Decreto Legislativo foi aprovado por 17 (dezassete) votos e
a favor e 01 (um) voto contrário da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva -
Sim : Carlinhos do Kiko — Sim ; Cascão do Povo — Sim ; Christiano Huguenin -— Sim ;
Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel —
Sim : Ghabriel do Zezinho - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do Pote — Sim ; José
Carlos - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Não ; Max Bill — Sim ; Rômulo
Pimentel — Sim e Walace Piran — Sim. Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao
Grande Expediente, com o pronunciamento dos Vereadores. Não havendo mais nada a
tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezanove horas e cinquenta e
quatro minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início,
estando ausente justificadamente, os Vereadores Isaque Demani, Maiara Felício e Tia
Karla. Eu,....... Ty : 85... Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito,
Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto
com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 03 de outubro de 2025.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
- GABINETE DO VEREADOR ISAQUE DEMANI
Nova Friburgo, 02 de outubro de 2025.
IImê Sr.
Dirceu Tardem
DD. Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Justificativa (faz)
Prezados Vereadores,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me da presente para
justificar a ausência do Vereador Isaque Demani na 62º Sessão Ordinária
realizada no dia 02 de outubro de 2025, pelo motivo de sua agenda fora do
Municipio: não conseguindo chegar a tempo para a sessão. á
Cordialmente,
Assessora Parlamentar
Chefe de Gabinete
Rua Farinha Filho, 50 — Centro — Nova Friburgo — RJ — CEP 28.610-280.gov.br
MUNICIPAL DE ;
NOVA FRIBURGO
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Gabinete da Vereadora Maiara Felício
Rua Farinha Filho, n.º 50 — Centro, Nova Friburgo - RJ - 28: 610280
(22) -2524-1700-R. 233 - maiarafelicio(Qnovafriburgo. rj.leg.br
Exmº Sr. Presidente
DIRCEU TARDEM -
Câmara Municipal de Nova Friburgo
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA
“Cumprimentando cordialmente Vossa Excelência, sirvo pára justificar a ausência 'da Verea-
dora-Maiara Felício nesta 62º sessão ordinária desta egrégia casa. A Vereadora segue para agenda
na Capital do estado junto à Deputada Federal Benedita da Silva para tratar também de temas
relevantes a Nova Friburgo. Este encontro vem sendo articulado ao longo de algumas semanas, po-
dendo ser Retenção, na presente data. , : NÃO F a
; No mais, Re que hoje se encontra em análise as contas do Prefeito Johnny Maycon
no exercício do ano de 2023, gostaria de manifestar minha posição: Diante de um Parecer Técnico feito j
por um Órgão. Regulador, com servidores concursados e competentes, que possuem total conhecimen-
to técnico para desempenhar tal papel, tenho por costume acompanhar o Parecer do TCE, desde das
primeiras contas aeui votadas e até-mesmo de ex-prefeitos.
- Embora iara divórgenias políticas, nesse momento, não estamos votando se a ges-
tão que o Prefeito faz está de acordo com nossas defesas ideológicas, e sim sobre um Parecer Técnico
devidamente elaborado por um Órgão que possui toda a competência para julgar as contas que foram
apresentadas. E este é entendido ci Iuigar como aprovados. Et
“
Então, PERSA eu acompanho o sa “do TCE pela aprovação das | contas, de 2023.
Sig mãis para (o) momento, renovo os votos de elevada estima e prupsadação:
Nova Friburgo, 02 de Oni de 2025
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO :
Excelentíssimo Senhor Vereador Dirceu Tardem
DD. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo. .
Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me do presente para
. informar que a VEREADORA TIA KARLA, estará ausente da sessão planária do
dia 02 de outubro de 2025, pois terá uma agenda externa inadiável, justificando
sua ausência.
“Sem mais para.o momento, renovo os
votos de elevada estima e consideração.
Nova Friburgo, 02 de outubro de 2025.
! CÂMARA ppp DE NOVA FRIBURGO
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Estado do Rio de Janeiro
R. Farinho Filho, 50 - Centro, Nova Friburgo - RJ, 28610-280 - Tel: (22) 2524-1700
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