Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 16 DE OUTUBRO DE 2025.
Aos dezasseis dia do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e
catorze minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Dirceu Tardem, e com a presença dos Excelentíssimos, Cláudio Leandro, 1º
Vice-Presidente, Evandro Miguel, 2º Vice-Presidente, José Carlos, 1º Secretário, Tia
Karla, 2º Secretária, Angelo Gaguinho, Bruno Silva, Carlinhos do Kiko, Cascão do
Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Damião, Ghabriel do Zezinho, Isaque Demani,
Janio de Carvalho, Joelson do Pote, Maiara Felício, Maicon Gonçalves, Marcos
Marins e Rômulo Pimentel, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 66ª
Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa. Comunicações: Ofício de justificativa de
ausência na Sessão Plenária emitido pelo gabinete do Vereador Walace Piran. Após, o
Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno
Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 116
de 2025: Cria o Plano Local de habitação de Interesse Social – PLHIS, e dá outras
providências. Autor: Executivo Municipal; 2 - Moção Especial de Louvor nº 137 de
2025: À Longo Auto Center, na pessoa de Carlos Eloilson Tavares Longo, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade e à valiosa contribuição
para o desenvolvimento econômico e social do município. Autor: Cascão do Povo; 3 -
Moção Especial de Louvor nº 138 de 2025: Ao Sr. João Vitor Carneiro Nogueira,
proprietário da Barbearia Nogueira do Corte, pela dedicação e pela competência na
prestação de serviços de barbearia, contribuindo para o bem-estar e a autoestima da
comunidade friburguense por meio de atendimento de qualidade e profissionalismo.
Autor: Janio de Carvalho; 4 - Moção Especial de Louvor nº 139 de 2025: Ao Sr.
Wallace Santos Sardou profissional de segurança patrimonial, pela dedicação exemplar e
pela excelência na prestação de serviços de segurança ao longo de 15 anos de trajetória
profissional, contribuindo para a proteção do patrimônio e a tranquilidade da comunidade
friburguense. Autor: Janio de Carvalho; 5 - Moção Especial de Louvor nº 140 de
2025: Ao Sr. Warley Thedin Jander, taxista do ponto de Mury, pelos 31 anos de
dedicação exemplar e excelência na prestação de serviços de transporte de passageiros,
tornando-se referência de confiança, profissionalismo e compromisso com a comunidade
de Mury e Nova Friburgo. Autor: Janio de Carvalho; 6 - Moção Especial de Louvor nº
141 de 2025: Ao Sr. Rondalguis da Silva Rezende, proprietário da empresa Zaplog, pela
excelência na prestação de serviços de entrega rápida por motoboy no município de Nova
Friburgo, conquistando o reconhecimento de clientes, parceiros comerciais e da
comunidade friburguense. Autor: Janio de Carvalho; 7 - Moção Especial de Louvor nº
142 de 2025: Ao Sr. Alessandro Oliveira, proprietário da SOS Reparos, pela dedicação
exemplar e pela excelência na prestação de serviços de reparos e manutenção ao longo
de mais de 10 anos de atuação, contribuindo para a solução de problemas cotidianos e o
bem-estar da comunidade friburguense. Autor: Janio de Carvalho; 8 - Moção Especial
de Louvor nº 143 de 2025: Ao Professor Doutor Euardo Martins Sampaio. Autor:
Cláudio Damião; 9 - Moção Especial de Louvor nº 144 de 2025: Ao Sr. Felipe
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Estado do Rio de Janeiro
Werneck. Autor: Christiano Huguenin. Atas para Aprovação: Ata da 65ª Sessão
Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 14 de outubro de 2025. A Ata foi
aprovada por 15 (quinze) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno
Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko – Sim ; Cascão do Povo – Sim ; Claudio Leandro - Sim ;
Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani
– Sim ; Janio de Carvalho – Sim ; José Carlos – Sim ; Maiara Felício – Sim ; Maicon
Gonçalves - Sim ; Marcos Marins – Sim ; Rômulo Pimentel – Sim. Votos de Pesar: Do
Vereador Cascão do Povo pelo falecimento de Marly Augusta Chagas, mãe do Assessor
Flávio Chagas; Do Vereador José Carlos pelo falecimento de Juvenis Nazareto Leandro.
Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do Dia, que constou
das seguintes proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 46 de 2025: Com
Executivo Municipal, requerendo informações relativas à obrigatoriedade de projeto de
terraplanagem para aprovação de projeto de construção. Autor: Joelson do Pote. O
Requerimento de Informações foi aprovado por 19 (dezanove) votos a favor da seguinte
forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do
Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ;
Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani
- Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara
Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ;
Tia Karla – Sim. 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025: Cria o Dia Municipal de
Conscientização de Apraxia de Fala na Infância (AFI). Autor: Maiara Felício. O Projeto
de Lei Ordinária foi aprovado por 17 (dezassete) a favor, em primeira discussão e com
Emenda, da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Não Votou ; Carlinhos
do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim
; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do
Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do Pote - Não
Votou ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins
- Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla – Sim. 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de
2025: Dá denominação de Estrada Neusa Aparecida Ferreira Araujo a via pública. Autor:
Rômulo Pimentel. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por 18 (dezoito) a favor, em
segunda discussão, com Emenda, da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno
Silva - Não Votou ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin
- Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro
Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho -
Sim ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves
- Sim ; Marcos Marins - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla – Sim. Após a Pequena
Ordem do Dia, deu-se início ao Grande Expediente, com o pronunciamento dos
Vereadores. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os
trabalhos às dezanove horas e vinte e três minutos. À Reunião compareceram todos os
Vereadores mencionados no início, estando ausentes, justificadamente, os Vereadores
Max Bill e Walace Piran. Eu,................................., Nuno Filipe de Mendonça Didier
Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que
assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 17 de outubro
de 2025.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE