Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 09 DE OUTUBRO DE 2025.
Ao nono dia do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e vinte
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Dirceu Tardem, e com a presença dos Excelentíssimos, Cláudio Leandro, 1º
Vice-Presidente, Evandro Miguel, 2º Vice-Presidente, José Carlos, 1º Secretário,
Angelo Gaguinho, Bruno Silva, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano
Huguenin, Cláudio Damião, Ghabriel do Zezinho, Janio de Carvalho, Joelson do
Pote, Maicon Gonçalves, Marcos Marins, Max Bill, Rômulo Pimentel e Walace Piran,
o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 64ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão
Legislativa. Comunicações: Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária
emitidos pelos gabinetes dos Vereadores José Carlos, Marcos Marins e Rômulo Pimentel.
Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do
Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 114 de 2025: Declara Patrimônio Socioambiental de Nova Friburgo a
EcoModas, e dá outras providências. Autor: Cláudio Damião; 2 - Projeto de Indicação
Legislativa nº 36 de 2025: Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal,
a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o Programa Municipal de
Incentivo à Economia Circular e ao Empreendedorismo de Impacto no Município de Nova
Friburgo, e dá outras providências. Autor: Cláudio Damião. Atas para Aprovação: Ata
da 63ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 07 de outubro de 2025. A
Ata foi aprovada por 13 (treze) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ;
Bruno Silva - Sim ; Cascão do Povo – Sim ; Christiano Huguenin – Sim ; Claudio Leandro
- Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel – Sim ; Ghabriel do
Zezinho - Sim ; Isaque Demani – Não votou ; Joelson do Pote – Não votou ; Maiara
Felício – Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Max Bill – Sim ; Tia Karla – Sim. Voto de Pesar:
Do Vereador Dirceu Tardem pelo falecimento de Odair Gomes Pacheco; Do Vereador
Max Bill pelo falecimento de Angela Maduno. Após o Pequeno Expediente, foi dado
início à Pequena Ordem do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 -
Requerimento de Sessão Solene nº 9 de 2025 Sessão Solene a ser realizada no dia 03
de dezembro de 2025, quarta-feira, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal de
Nova Friburgo, em homenagem aos 60 anos da inauguração do Colégio Estadual Dr.
Tuffy El-Jaick. Autor: Cláudio Damião. O Requerimento de Sessão Solene foi aprovado
por 15 (quinze) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva -
Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ;
Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel -
Sim ; Ghabriel do Zezinho - Não Votou ; Isaque Demani - Sim ; Joelson do Pote - Sim ;
Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Max Bill - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace
Piran - Não Votou. 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025: Institui o Cadastro
Municipal de Cães e Gatos no Município de Nova Friburgo e dá outras providências.
Autor: Cláudio Damião. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por 15 (quinze) a favor,
em primeira discussão, da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ;
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Estado do Rio de Janeiro
Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio
Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ;
Ghabriel do Zezinho - Não Votou ; Isaque Demani - Sim ; Joelson do Pote - Não Votou ;
Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Max Bill - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace
Piran – Sim. 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025: Dispõe sobre a coleta contínua
de lixo eletrônico de pequeno porte nas escolas públicas e privadas do município. Autor:
Max Bill. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por 14 (catorze) a favor, em segunda
discussão, com Emenda, da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Não Votou ; Bruno Silva -
Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ;
Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel -
Sim ; Ghabriel do Zezinho - Não Votou ; Isaque Demani - Sim ; Joelson do Pote - Sim ;
Maiara Felício - Não Votou ; Maicon Gonçalves - Sim ; Max Bill - Sim ; Tia Karla - Sim ;
Walace Piran – Sim. Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao Grande
Expediente, com o pronunciamento dos Vereadores. Não havendo mais nada a tratar, o
Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezanove horas e vinte e cinco minutos.
À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausentes,
justificadamente, os Vereadores Janio de Carvalho, José Carlos, Marcos Marins e Rômulo
Pimentel. Eu,................................., Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito,
Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto
com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 10 de outubro de 2025.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE