sessao nº 67

MUNICIPAL
NOVA FRIBURGO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
672 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 21/10/2025
Matr: 2165.
CÂMARA
MUNICIPAL DE
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ATA DA 67º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA,
REALIZADA NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2025.
Aos vinte e um dias dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e
dezoito e um minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do
Exmº Sr. Vereador Dirceu Tardem, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Claudio Leandro, 1º Vice-Presidente, Evandro Miguel, 2º Vice-Presidente, José Carlos,
1º Secretário, Tia Karla, 2º Secretária, Ângelo Gaguinho, Bruno Silva, Carlinhos do
Kiko, Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Damião, Ghabriel do Zezinho,
Isaque Demani, Janio de Carvalho, Joelson do Pote, Maiara Felício, Maicon
Gonçalves, Marcos Marins, Max Bill, Rômulo Pimentel e Walace Piran, o Sr.
Presidente declarou abertos os trabalhos da 672 Sessão Ordinária da 1º Sessão
Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias
constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Projeto
de Lei Ordinária nº 117 de 2025: Institui o parcelamento de créditos de grande valor no
âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. Autor: Executivo
Municipal; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025: Dispõe sobre a realização de
exames oftalmológicos nos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de
Nova Friburgo e dá outras providências. Autor: Dirceu Tardem; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 120 de 2025: Dispõe sobre o acesso gratuito à internet banda larga para
pacientes e acompanhantes em todas as Unidades Públicas de Saúde do Município de
Nova Friburgo e dá outras providências. Autor: Dirceu Tardem; 4 - Projeto de
Indicação Legislativa nº 39 de 2025: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade
do Concurso Público de Provas e Títulos (Edital nº 001, de 31 de agosto de 2023), pelo
Poder Executivo. Autor: Cláudio Damião; 5 - Projeto de Indicação Legislativa nº 40 de
2025: Dispõe sobre a inserção do tema Agricultura Familiar na grade curricular das
escolas do campo da Rede Pública Municipal de Ensino de Nova Friburgo e dá outras
providências. Autor: Dirceu Tardem; 6 - Moção Especial de Louvor nº 145 de 2025: Ao
Grupo Cambada Mineira. Autor: Cláudio Damião. Atas para Aprovação: Ata da 66º
Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa, realizada em 16 de outubro de 2025. A Ata foi
aprovada por 13 (treze) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho — Sim ; Bruno
Silva — Sim ; Cascão do Povo — Sim ; Christiano Huguenin — Não votou ; Claudio Leandro
- Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem — Sim ; Evandro Miguel — Sim ; Ghabriel do
Zezinho — Sim ; Isaque Demani — Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do Pote — Sim ;
José Carlos — Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ;
Rômulo Pimentel - Sim ; Walace Piran — Não votou. Participação Popular: Da Sr?
Cristina Corrêa Peres, pelo tempo regimental de 05 minutos, para apresentar uma "Carta
aberta da Educação". Votos de Pesar: Do Vereador Bruno Silva pelo falecimento de
Rosane de Cassia Martins; Da Vereadora Tia Karla pelo falecimento de Jaudecir Hottz
Veeli e do Vereador José Carlos pelo falecimento de Romildo Heiderich. Após o Pequeno
PRIM SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Estado do Rio de Janeiro
E. Forinha Filho, SO - Centro, No
go - RJ, 28510-280 - Tel: [22] 2524-1700
wariburgo.cileg.be
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Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia, que constou das seguintes
proposições: 1 - Requerimento de Sessão Solene nº 10 de 2025: Sessão Solene em
Comemoração ao dia da Consciência Negra, a ser realizada no dia 12 de novembro, às
18 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Autora: Maiara Felício. O Requerimento de
Sessão Solene foi aprovado por 17 (dezassete) votos a favor da seguinte forma: Angelo
Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Não Votou ; Cascão do Povo -
Não Votou ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ;
Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Não Votou ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque
Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Não Votou ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos -
Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim
; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran — Sim. 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 55 de 2025: Dispõe sobre a obrigatoriedade de a Secretaria Municipal de
Saúde disponibilizar, no sítio da internet de domínio do Executivo Municipal e em todas as
Unidades Básicas de Saúde, a relação de funcionários, com as respectivas funções, dias
e horários de trabalho, e dá outras providências. Autor: Maicon Gonçalves. O Projeto de
Lei Ordinária foi aprovado por 17 (dezassete) votos a favor, em primeira discussão, da
seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Não
Votou ; Cascão do Povo - Não Votou ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro -
Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Não Votou ;
Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Não Votou ;
Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves -
Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Sim ;
Walace Piran — Sim. 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025: Cria o Dia Municipal de
Conscientização de Apraxia de Fala na Infância (AFI). Autora: Maiara Felício. O Projeto
de Lei Ordinária foi aprovado por 17 (dezassete) votos a favor, em segunda discussão, da
seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim : Carlinhos do Kiko - Não
Votou ; Cascão do Povo - Não Votou ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro -
Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Não Votou :
Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Não Votou L
Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves -
Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Sim ;
Walace Piran — Sim. 4 - Projeto de Resolução Legislativa nº 53 de 2025: Indica os
nomeados ao “Profissional da Educação Nota 10" do ano de 2025. Autor: CEC -
Comissão de Educação e Cultura. O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por
16 (dezasseis) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva -
Sim ; Carlinhos do Kiko - Não Votou ; Cascão do Povo - Não Votou ; Christiano Huguenin
- Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro
Miguel - Não Votou ; Ghabriel do Zezinho - Não Votou ; Isaque Demani - Sim ; Janio de
Carvalho - Não Votou ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim i
Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ;
Tia Karla - Sim ; Walace Piran — Sim. 5 - Projeto de Indicação Legislativa nº 38 de
PRIMEIR CRETÁRIO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
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E Farinha Filho, SO - Contre
RJ, 28610-280 - Tel: [22) 2524.1700
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2025: Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que
encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a gratuidade no transporte
coletivo municipal aos estudantes inscritos no ENEM, nos dias de aplicação das provas,
no Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. Autor: Marcos Marins. O
Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por 13 (treze) votos a favor da seguinte
forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Não Votou ;
Cascão do Povo - Não Votou ; Christiano Huguenin - Não Votou ; Claudio Leandro - Sim ;
Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Não Votou ; Ghabriel do
Zezinho - Não Votou ; Isaque Demani - Não Votou ; Janio de Carvalho - Não Votou ;
Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Não
Votou : Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Sim ;
Walace Piran — Sim. 6 - Moção Especial de Louvor nº 133 de 2025: Ao atleta João
Lucas de Souza Araújo, pela conquista do título de Campeão Mundial de Kettlebell Sport
— Meia Maratona de Jerk, categoria até 74kg. Autor: Claudio Leandro; 7 - Moção
Especial de Louvor nº 134 de 2025: Ao jornalista, escritor e produtor cultural Davi
Massena, em reconhecimento à sua trajetória na comunicação, literatura e valorização da
cultura friburguense, destacando-se como autor, membro da Academia Friburguense de
Letras e referência de dedicação a Nova Friburgo. Autor: Claudio Leandro; 8 - Moção
Especial de Louvor nº 135 de 2025: Ao Sr. Paulo Sérgio Santos das Chagas, em
reconhecimento ao seu compromisso, dedicação e relevante contribuição para o
desenvolvimento econômico e social de Nova Friburgo. Autor: Walace Piran; 9 - Moção
Especial de Louvor nº 136 de 2025: Ao casal Júnior Demani & Flávia Demani,
proprietários do Atacadão dos Pijamas Ltda, em reconhecimento aos 15 anos de trajetória
de sucesso, dedicação e contribuição ao desenvolvimento econômico e social de nosso
município. Autor: Cascão do Povo; 10 - Moção Especial de Louvor nº 137 de 2025: À
Longo Auto Center, na pessoa de Carlos Eloilson Tavares Longo, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados à comunidade e à valiosa contribuição para o
desenvolvimento econômico e social do município. Autor: Cascão do Povo; 11 - Moção
Especial de Louvor nº 138 de 2025: Ao Sr. João Vitor Carneiro Nogueira, proprietário da
Barbearia Nogueira do Corte, pela dedicação e pela competência na prestação de
serviços de barbearia. Autor: Janio de Carvalho; 12 - Moção Especial de Louvor nº
139 de 2025: Ao Sr. Wallace Santos Sardou, profissional de segurança patrimonial, pela
dedicação exemplar e pela excelência na prestação de serviços de segurança ao longo
de 15 anos de trajetória profissional. Autor: Janio de Carvalho; 13 - Moção Especial de
Louvor nº 140 de 2025: Ao Sr. Warley Thedin Jander, taxista do ponto de Mury, pelos 31
anos de dedicação exemplar e excelência na prestação de serviços de transporte de
passageiros. Autor: Janio de Carvalho; 14 - Moção Especial de Louvor nº 141 de
2025: Ao Sr. Rondalguis da Silva Rezende, proprietário da empresa Zaplog, pela
excelência na prestação de serviços de entrega rápida por motoboy no município de Nova
Friburgo. Autor: Janio de Carvalho; 15 - Moção Especial de Louvor nº 142 de 2025:
Ao Sr. Alessandro Oliveira, proprietário da SOS Reparos, pela dedicação exemplar e pela
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R. Farinha Filho, SO « Contra, Novo Friburgo - Rj, 26410-280 - Tel: (22) 2524-1700
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excelência na prestação de serviços de reparos e manutenção, ao longo de mais de 10
anos de atuação. Autor: Janio de Carvalho; 16 - Moção Especial de Louvor nº 143 de
2025: Ao Professor Doutor Eduardo Martins Sampaio. Autor: Cláudio Damião; 17 -
Moção Especial de Louvor nº 144 de 2025: Ao Sr. Felipe Werneck. Autor: Christiano
Huguenin. As Moções Especiais de Louvor foram aprovadas por 13 (treze) votos a favor
da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Não
Votou ; Cascão do Povo - Não Votou ; Christiano Huguenin - Não Votou ; Claudio Leandro
- Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Não Votou ;
Ghabriel do Zezinho - Não Votou ; Isaque Demani - Não Votou ; Janio de Carvalho - Não
Votou ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon
Gonçalves - Não Votou ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ;
Tia Karla - Sim :; Walace Piran — Sim. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente
declarou encerrados os trabalhos às vinte horas. À Reunião compareceram todos os
Vereadores mencionados no início. Eu,........ essa 's) essa , Nuno Filipe de Mendonça
Didier Larcher de Brito, Assistente Legislati do nº 1304, lavrei a presente
Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 22 de
outubro de 2025.
Alucctolemeudo
PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
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