ATA DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,
REALIZADA NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
Aos onze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e doze
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Dirceu Tardem, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Claudio
Leandro, 1º Vice-Presidente, Evandro Miguel, 2º Vice-Presidente, José Carlos, 1º
Secretário, Tia Karla, 2ª Secretária, Ângelo Gaguinho, Bruno Silva, Carlinhos do Kiko,
Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Damião, Ghabriel do Zezinho, Isaque
Demani, Janio de Carvalho, Joelson do Pote, Maiara Felício, Maicon Gonçalves,
Marcos Marins, Max Bill, Rômulo Pimentel e Walace Piran, o Sr. Presidente declarou
abertos os trabalhos da 72ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa. Após, o
Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno
Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Veto Total aposto à Lei nº 1 de
2025: Veto Total a Lei Municipal nº 5.108/2025. Autor: Executivo Municipal; 2 - Veto
Total aposto à Lei nº 2 de 2025: Veto Total a Lei Municipal nº 5.109/2025. Autor:
Executivo Municipal; 3 - Moção Especial de Louvor nº 151 de 2025: À empresa J.
Carvalho Materiais de Construção, localizada no bairro Varginha, em reconhecimento à
sua trajetória de profissionalismo, qualidade no atendimento e contribuição para o
desenvolvimento local, representada pelo Sr. José Carvalho e seu filho Bruno Carvalho.
Autor: Claudio Leandro; 4 - Moção Especial de Louvor nº 152 de 2025: Ao Sr. Edson
da Silva Reis, empresário e membro do Grupo Solidários, em reconhecimento à sua
destacada atuação voluntária em ações sociais e à sua contribuição para o fortalecimento
da solidariedade, união e empatia na comunidade. Autor: Claudio Leandro; 5 - Moção
Especial de Louvor nº 153 de 2025: Ao Sr. Marlon Marcos Silva Pereira, empresário e
membro do Grupo Solidários, em reconhecimento à sua destacada atuação voluntária em
ações sociais e à sua contribuição para o fortalecimento da solidariedade, união e
empatia na comunidade. Autor: Claudio Leandro. Atas para Aprovação: Ata da 71ª
Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 06 de novembro de 2025. A Ata
foi aprovada por 16 (dezasseis) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho – Sim ;
Bruno Silva – Sim ; Cascão do Povo – Sim ; Christiano Huguenin – Sim ; Claudio Leandro
- Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem – Sim ; Ghabriel do Zezinho – Sim ; Isaque
Demani – Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; José Carlos – Sim ; Maiara Felício - Sim ;
Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill – Sim ; Rômulo Pimentel – Sim.
Participação Popular: Do Sr. Silvio Rodrigues, "Silvio Poeta", pelo tempo regimental de
05 minutos, para abordar o tema da "Reforma Psiquiátrica". Votos de Pesar: Do Vereador
José Carlos pelos falecimentos de Marcos Ely da Silva Ribeiro e José Dionizio Knupp.
Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia, que constou das
seguintes proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 50 de 2025: Com o
Executivo Municipal sobre o Projeto de Lei Ordinária de n° 117/2025, que institui o
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
parcelamento de créditos de grande valor no âmbito do município. Autor: Cláudio
Damião. O Requerimento de Informações foi aprovado por 14 (catorze) votos a favor da
seguinte forma: Angelo Gaguinho - Não Votou ; Bruno Silva - Não Votou ; Carlinhos do
Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ;
Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Não Votou ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do
Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Não Votou ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do Pote -
Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins -
Não Votou ; Max Bill - Não Votou ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Não Votou ;
Walace Piran – Sim. 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025: Estabelece diretrizes
para a criação do Programa Farmácia Veterinária Solidária em Nova Friburgo. Autor:
Claudio Leandro. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por 15 (quinze) votos a favor,
em primeira discussão, da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Não Votou ; Bruno Silva -
Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Não Votou ;
Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Não Votou ; Evandro
Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho -
Sim ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves
- Não Votou ; Marcos Marins - Não Votou ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia
Karla - Sim ; Walace Piran - Não Votou. 3 - Projeto de Indicação Legislativa nº 29 de
2025: Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que
encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que disponha sobre a reserva de vagas em
estacionamento para gestantes e pessoas com crianças de colo no Município de Nova
Friburgo e dá outras providências. Autor: Cascão do Povo. O Projeto de Indicação
Legislativa foi aprovado por 14 (catorze) votos a favor da seguinte forma: Angelo
Gaguinho - Não Votou ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo -
Não Votou ; Christiano Huguenin - Não Votou ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião -
Sim ; Dirceu Tardem - Não Votou ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ;
Isaque Demani - Não Votou ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do Pote - Sim ; José
Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Não Votou ; Marcos Marins - Não
Votou ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran – Sim. 4 -
Projeto de Indicação Legislativa nº 31 de 2025: Solicita o envio de mensagem ao
Executivo Municipal, a fim de que seja encaminhado a esta Casa Projeto de Lei que
institua o Programa de Acompanhamento Pós-Alta Hospitalar e de Procedimentos
Cirúrgicos para Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Nova
Friburgo. Autor: Janio de Carvalho. O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por
19 (dezanove) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim
; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio
Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Não Votou ; Evandro Miguel -
Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson
do Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ;
Marcos Marins - Não Votou ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Sim ;
Walace Piran – Sim. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
os trabalhos às dezanove horas e vinte e cinco minutos. À Reunião compareceram todos
os Vereadores mencionados no início. Eu,................................., Nuno Filipe de
Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a
presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova
Friburgo, 12 de novembro de 2025.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE